Maior parte das cidades do Alto Tietê tem gestão 'efetiva', segundo TCE Avaliação é do estudo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Análise considera qualidade dos serviços públicos prestados.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou o resultado de um estudo que
avalia a eficiência das prefeituras.
Do G1
Mogi das Cruzes e Suzano com informações da TV Diário
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), tem como objetivo saber a qualidade do serviços que a as cidades oferecem. Nenhuma cidade do Alto Tietê teve nota A, que significa "altamente efetiva". A maioria recebeu B, que significa uma gestão "efetiva".
Guararema teve a melhor nota do Alto Tietê: B+, ou "muito efetiva". As cidades de Arujá, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel e Suzano receberam nota "B", gestão considerada "efetiva". Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba tiraram C+, que significa "em fase de adequação". Salesópolis recebeu nota "C", a menor do Alto Tietê, que significa "baixo nível de adequação".
O prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael, disse que a cidade sofre com uma arrecadação muito baixa. Falou, ainda, que espera que nos próximos anos a Prefeitura consiga mais recursos com a regulamentação da lei que vai tornar as regras pra ocupação do solo mais flexíveis.
Entre as outras prefeituras que tiveram avaliação abaixo de "efetiva", só Itaquaquecetuba respondeu e disse que prioriza a boa prestação dos serviços e o atendimento das principais necessidades da população, mesmo com o baixo orçamento municipal.
O estudo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou sete áreas de todos os municípios paulistas com exceção da capital: educação, saúde, planejamento, meio ambiente, gestão fiscal (quanto a Prefeitura recebe e o quanto gasta e a transparência deste processo), proteção dos cidadãos (tem relação com políticas pra minimizar os estragos por fatores como chuvas fortes e os trabalhos de atendimentos da Defesa Civil para vítimas de enchentes e deslizamentos), tecnologia da informação que é sobre o uso da informática na administração municipal.
Os resultados foram apresentados em um Congresso Internacional de políticas públicas, realizado na capital. O estudo feito pelo segundo ano consecutivo no Estado de São Paulo aponta um problema em comum nas cidades paulistas: a dificuldade no planejamento das políticas públicas.
Foi neste quesito que as prefeituras receberam as piores notas.
“No planejamento está escrito que vão ser construídas um determinado número de escolas, a diferença entre o que planejou e o que foi executado é a primeira coisa que estamos analisando.
Há muitas mudanças ao longo do caminho. Planeja uma coisa, faz outra, transposições e remanejamento de recursos. Isso acaba influenciando na qualidade do serviço prestado.
As cidades que tiveram melhor estrutura de planejamento foram melhor classificadas no índice”, disse a conselheira do TCE, Cristiana de Castro Moraes.
A conselheira do TCE disse que cada prefeito eleito ou reeleito vai receber o estudo para que possa melhorar a eficiência da administração.
“Nosso trabalho é mais de orientação de contribuir para aperfeiçoar a gestão. Cada novo prefeito vai receber as informações sobre seu município.
O que ele tem, o que precisa melhorar e comparação com outras cidades da região. É uma ferramenta muito rica”.
Esta é a segunda vez que o Tribunal de Contas paulista realiza este trabalho.
A iniciativa resultou em um outro estudo em praticamente todo o País feito pelos Tribunais Estaduais usando o mesmo método de avaliação.
Foram analisadas 4.037 cidades, e nenhuma delas atingiu a nota máxima considerada “altamente efetiva”, as cidades com os piores resultados são do Amapá e no Estado de São Paulo estão os municípios que receberam, em média, as melhores avaliações.
Mas o presidente do Instituto Rui Barbosa, que representa todos os tribunais de contas brasileiros, lembra: o estudo analisa as administrações e não servem pra avaliar individualmente os prefeitos.
“Quando você está analisando a gestão municipal é um legado que chega até o ponto. Muitas vezes não tem planejamento, não por causa do prefeito atual, mas uma história de administrações anteriores.
O grande objetivo nosso é melhorar a qualidade da gestão pública no Brasil”, disse Sebastião Helvécio.
Do G1
Mogi das Cruzes e Suzano com informações da TV Diário
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), tem como objetivo saber a qualidade do serviços que a as cidades oferecem. Nenhuma cidade do Alto Tietê teve nota A, que significa "altamente efetiva". A maioria recebeu B, que significa uma gestão "efetiva".
Guararema teve a melhor nota do Alto Tietê: B+, ou "muito efetiva". As cidades de Arujá, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel e Suzano receberam nota "B", gestão considerada "efetiva". Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba tiraram C+, que significa "em fase de adequação". Salesópolis recebeu nota "C", a menor do Alto Tietê, que significa "baixo nível de adequação".
O prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael, disse que a cidade sofre com uma arrecadação muito baixa. Falou, ainda, que espera que nos próximos anos a Prefeitura consiga mais recursos com a regulamentação da lei que vai tornar as regras pra ocupação do solo mais flexíveis.
Entre as outras prefeituras que tiveram avaliação abaixo de "efetiva", só Itaquaquecetuba respondeu e disse que prioriza a boa prestação dos serviços e o atendimento das principais necessidades da população, mesmo com o baixo orçamento municipal.
O estudo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou sete áreas de todos os municípios paulistas com exceção da capital: educação, saúde, planejamento, meio ambiente, gestão fiscal (quanto a Prefeitura recebe e o quanto gasta e a transparência deste processo), proteção dos cidadãos (tem relação com políticas pra minimizar os estragos por fatores como chuvas fortes e os trabalhos de atendimentos da Defesa Civil para vítimas de enchentes e deslizamentos), tecnologia da informação que é sobre o uso da informática na administração municipal.
Os resultados foram apresentados em um Congresso Internacional de políticas públicas, realizado na capital. O estudo feito pelo segundo ano consecutivo no Estado de São Paulo aponta um problema em comum nas cidades paulistas: a dificuldade no planejamento das políticas públicas.
Foi neste quesito que as prefeituras receberam as piores notas.
“No planejamento está escrito que vão ser construídas um determinado número de escolas, a diferença entre o que planejou e o que foi executado é a primeira coisa que estamos analisando.
Há muitas mudanças ao longo do caminho. Planeja uma coisa, faz outra, transposições e remanejamento de recursos. Isso acaba influenciando na qualidade do serviço prestado.
As cidades que tiveram melhor estrutura de planejamento foram melhor classificadas no índice”, disse a conselheira do TCE, Cristiana de Castro Moraes.
A conselheira do TCE disse que cada prefeito eleito ou reeleito vai receber o estudo para que possa melhorar a eficiência da administração.
“Nosso trabalho é mais de orientação de contribuir para aperfeiçoar a gestão. Cada novo prefeito vai receber as informações sobre seu município.
O que ele tem, o que precisa melhorar e comparação com outras cidades da região. É uma ferramenta muito rica”.
Esta é a segunda vez que o Tribunal de Contas paulista realiza este trabalho.
A iniciativa resultou em um outro estudo em praticamente todo o País feito pelos Tribunais Estaduais usando o mesmo método de avaliação.
Foram analisadas 4.037 cidades, e nenhuma delas atingiu a nota máxima considerada “altamente efetiva”, as cidades com os piores resultados são do Amapá e no Estado de São Paulo estão os municípios que receberam, em média, as melhores avaliações.
Mas o presidente do Instituto Rui Barbosa, que representa todos os tribunais de contas brasileiros, lembra: o estudo analisa as administrações e não servem pra avaliar individualmente os prefeitos.
“Quando você está analisando a gestão municipal é um legado que chega até o ponto. Muitas vezes não tem planejamento, não por causa do prefeito atual, mas uma história de administrações anteriores.
O grande objetivo nosso é melhorar a qualidade da gestão pública no Brasil”, disse Sebastião Helvécio.
