Alto Tietê - Estado crítico declarado pelo Estado pode gerar rodízio de água, diz MP
A publicação oficial do governo do Estado de crise hídrica no Alto Tietê, pode trazer outra consequência: o rodízio de água. A afirmação foi feita pelo promotor do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) Cabeceiras, Ricardo Manuel Castro, que classificou como atrasada e incompleta a declaração oficial.
A cobrança é de que a portaria deveria ter sido publicada quando a crise começou há aproximadamente dois anos.
“Na verdade, o que a gente interpreta é de que ela está atrasada porque esta crise não aconteceu agora e é uma medida incompleta.
“Na verdade, o que a gente interpreta é de que ela está atrasada porque esta crise não aconteceu agora e é uma medida incompleta.
É uma coisa que era questionada há muito tempo. Tanto que a outorga do Alto Tietê já é medida de ação pública. Nós já estamos acompanhando o problema há anos”, explicou Castro emENTREVISTA
ao DS.
ao DS.Segundo o Ministério Público, a portaria abre precedente para uma série de medidas que o Estado pode tomar por conta da crise da água. No final do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a ser cobrado diversas vezes para declarar oficial o problema hídrico que o governo está enfrentando. “Na medida em que você reconhece a escassez hídrica, a prioridade é o abastecimento humano e deANIMAIS
.
Isso abre para que outros setores como agricultura, indústria, mineração possam ter abastecimento limitado e até mesmo novas regras de abastecimento”.
O promotor criticou a demora para assumir a crise. Em cerca de dois anos, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou 50 inquéritos sobre problemas relacionados à seca, sendo que algumas foram encaminhadas e acatadas pela Justiça. “O que nos causa estranheza é reconhecer a criticidade e postergar para outro momento, sendo que já vínhamos alertando há muito tempo de que isso poderia acontecer e para que uma medida fosse tomada”, disse.
“De abril até o final de outubro acontece a estiagem, com chuvas menos intensas. Você alia ao fato de que entra pouca água e continua retirando muita água, esta conta nunca vai fechar”.
PORTARIA
A portaria em que o Estado assume oficialmente a crise hídrica foi publicada na terça-feira, no Diário Oficial, pelo superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Ricardo Borsari, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado. No documento, ele afirma que, “pela gravidade da situação de armazenamento” do Sistema Alto Tietê, “ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente”.
A portaria em que o Estado assume oficialmente a crise hídrica foi publicada na terça-feira, no Diário Oficial, pelo superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Ricardo Borsari, responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado. No documento, ele afirma que, “pela gravidade da situação de armazenamento” do Sistema Alto Tietê, “ações de caráter especial deverão ser adotadas visando a assegurar a disponibilidade hídrica de modo seguro e eficiente”.
AUDIÊNCIA
Castro frisou também que o MPE vai realizar hoje e amanhã, na sede do MP, no Centro daCAPITAL, uma audiência pública para levantar quais os principais problemas que a população está enfrentando. “Vamos realizar uma audiência pública e as pessoas vão ter a oportunidade de se manifestar onde está faltando água, por quanto tempo isso aconteceu.
Castro frisou também que o MPE vai realizar hoje e amanhã, na sede do MP, no Centro daCAPITAL
, uma audiência pública para levantar quais os principais problemas que a população está enfrentando. “Vamos realizar uma audiência pública e as pessoas vão ter a oportunidade de se manifestar onde está faltando água, por quanto tempo isso aconteceu.
Todos os problemas que aconteceram e que não é de conhecimento do Ministério Público podem ser levantado. Com isso, podemos ter um mapeamento maior do que está acontecendo e ajuizar outras ações”.
