POÁ - Testinha quer convênio para escolas
Educação infantil
Caio Bezerra
Da Redação
Da Redação
Daniel Carvalho
Prefeito quer parcerias com entidades filantrópicas que ofereçam estudo para crianças de zero a três anos
O prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, decretou nesta semana a concessão de subvenções e formalização de convênios, sem fins lucrativos, com entidades filantrópicas da cidade que estejam interessadas em firmar uma parceria para oferta de educação infantil às crianças de zero a três anos de idade.
A Secretaria de Educação informou que as creches municipais são gerenciadas pela pasta e que o objetivo do prefeito é passar o controle para as entidades. Dessa forma, o que mudaria é a forma de administrar as unidades, que passaria a ficar a cargo de entidades.
De acordo com a pasta, a lei já havia sido aprovada no final de 2012 e deve ser colocada em prática este ano, na creche do Jardim Santa Helena, mas ainda não há uma entidade definida para o local. Os dirigentes das instituições conveniadas serão os responsáveis pela prestação de contas, cabendo às instituições oferecer igualdade de condições e permanência dos alunos na escola, além de atendimento educacional gratuito, não podendo haver cobranças, como taxa de matrícula e custeio de material escolar didático.
Os recursos serão provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal. A distribuição dos valores será feita pela Secretaria de Educação.
Para se conveniar, as entidades devem elaborar uma proposta pedagógica, com base na legislação, e também o local no qual está previsto o trabalho com as crianças. O ofício deverá ser encaminhado para a prefeitura, contendo todas as diretrizes técnicas do trabalho proposto.
A Secretaria de Educação informou que as creches municipais são gerenciadas pela pasta e que o objetivo do prefeito é passar o controle para as entidades. Dessa forma, o que mudaria é a forma de administrar as unidades, que passaria a ficar a cargo de entidades.
De acordo com a pasta, a lei já havia sido aprovada no final de 2012 e deve ser colocada em prática este ano, na creche do Jardim Santa Helena, mas ainda não há uma entidade definida para o local. Os dirigentes das instituições conveniadas serão os responsáveis pela prestação de contas, cabendo às instituições oferecer igualdade de condições e permanência dos alunos na escola, além de atendimento educacional gratuito, não podendo haver cobranças, como taxa de matrícula e custeio de material escolar didático.
Os recursos serão provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do governo federal. A distribuição dos valores será feita pela Secretaria de Educação.
Para se conveniar, as entidades devem elaborar uma proposta pedagógica, com base na legislação, e também o local no qual está previsto o trabalho com as crianças. O ofício deverá ser encaminhado para a prefeitura, contendo todas as diretrizes técnicas do trabalho proposto.
