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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Todo golpista é um covarde

 Todo golpista é um covarde

O que ele alardeia como bravura, nada mais é do que falta de grandeza para assimilar contrariedades

9 de fevereiro de 2024

A democracia não é um regime político fácil de ser administrado. Em sua concepção ideal, permite espaço para discussão e contestação a todos os grupos sociais, inclusive as minorias. O processo democrático exige dos governantes que sustentem sua autoridade na capacidade de negociação, na qualidade da argumentação, na compreensão dos opostos.

Em suma, a democracia requer coragem dos que a manejam.

A beleza desse tipo de regime resulta justamente do embate respeitoso entre os que pensam diferente. A imposição de padrões de um grupo sobre o outro é o oposto do processo civilizatório. Para um verdadeiro democrata, a diversidade é um valor a ser cultivado.

Personalidades inseguras tremem diante das contestações, amarelam quando exigidas a mostrar suas alegações, sentem-se ameaçadas quando desobedecidas.

Alguns desses espécimes reconhecem sua incapacidade e desistem da política.

Os mais covardes, porém, querem fazer valer seu pensamento a qualquer custo. Até mesmo pelo uso da força.

Está aí a gênese do golpismo.

Confrontado em suas convicções e sem estofo para conseguir o respeito dos diversos grupos políticos, o golpista busca a supremacia pelas armas, pelos exércitos, pelas milícias.

O que ele alardeia como bravura, nada mais é do que falta de grandeza para assimilar contrariedades.

Recorre à força para tentar amenizar a própria insegurança.

Ou seja: todo o golpista é um covarde.

Isso vale para os mais variados adeptos de golpismo, inclusive para os que estão em destaque no noticiário brasileiro desde ontem.

A cada rosnado, Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e vários outros golpistas — incluindo Hamilton Mourão — não emitem sinais de grandeza, como imaginam.

Na verdade, é o contrário. 

Chico Alves
Chico Alves

Jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho. Atualmente é editor-chefe do site ICL Notícias. 


https://iclnoticias.com.br/todo-golpista-e-um-covarde/

FBI entrega provas; conclusão sobre inquérito do golpe aguarda dados financeiros

 9 de fevereiro de 2024

O relógio Patek Philippe


Juliana Dal Piva
Juliana Dal Piva
Formada pela UFSC com mestrado no CPDOC da FGV-Rio. Foi repórter especial do jornal O Globo e colunista do portal UOL. É apresentadora do podcast "A vida secreta do Jair" e autora do livro "O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro", da editora Zahar, finalista do prêmio Jabuti de 2023.


FBI entrega provas; conclusão sobre inquérito do golpe aguarda dados financeiros 

Relógio Patek Philippe, avaliado em R$ 372 mil, foi vendido nos EUA e segue desaparecido 


 9 de fevereiro de 2024


A Polícia Federal entra na reta final das investigações sobre como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo tentaram dar um golpe de estado no Brasil após as eleições de 2022. No entanto, para a conclusão do inquérito, que também engloba a apuração da apropriação ilegal de patrimônio público, os investigadores aguardam alguns dados dos EUA. A coluna apurou que o FBI já compartilhou uma série de informações, mas a PF deve fazer uma diligência no exterior nas próximas semanas.

Os dados financeiros são importantes para a investigação para entender o caminho do dinheiro após a venda de algumas joias presenteadas pelo governo saudita ao longo do governo de Jair Bolsonaro.

Entre os itens em investigação estão um colar de diamantes e o Kit Rose Gold, presenteados pelo governo saudita à Presidência da República do Brasil, em outubro de 2021, quando a comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou com os itens. O Kit Rose Gold, com o relógio da marca Chopard, porém, entrou clandestinamente em uma mochila de um assessor do ministro. Cid tentou vender o objeto nos EUA, mas depois mandou voltar quando o escândalo veio à tona. Já o colar de diamantes ficou retido no Aeroporto de Guarulhos.

No entanto, um relógio Patek Philippe, avaliado em R$ 372 mil, foi vendido nos EUA e segue desaparecido.

https://iclnoticias.com.br/fbi-entrega-provas-conclusao-do-inquerito-sobre-golpe-aguarda-dados-financeiros/

Operação da PF que mirou Bolsonaro, militares e ex-ministros poderá ter nova fase, contra deputados e senadores

 Aposta é do próprio Palácio do Planalto, que estranhou que nenhum parlamentar tenha sido alvo da Polícia Federal


247 - Ministros do governo Lula (PT) apostam em uma nova fase da Operação Tempus Veritatis, desta vez com foco exclusivo em deputados federais e senadores, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. Isto porque a operação desta quinta-feira (8) contra os bolsonaristas golpistas, além do próprio Jair Bolsonaro  (PL), atingiu apenas ex-ministros e militares, não incluindo parlamentares. 

A operação, autorizada pelo STF, foi marcada pela apreensão do passaporte de Bolsonaro e pela proibição do ex-presidente de manter contato com outros investigados, mesmo que por meio de advogados. Além disso, a PF conduziu buscas na residência de ex-ministros e aliados de Bolsonaro, bem como na sede do PL. Também foram realizadas prisões de pelo menos dois ex-assessores de Bolsonaro: Filipe Martins e Marcelo Câmara. 

A operação, intitulada Tempus Veritatis, investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

https://www.brasil247.com/brasil/operacao-da-pf-que-mirou-bolsonaro-militares-e-ex-ministros-podera-ter-nova-fase-contra-deputados-e-senadores

PF apreende agenda de general Heleno com anotações golpistas escritas de 'próprio punho


Segundo os investigadores, as anotações estão alinhadas com outros documentos descobertos no âmbito da operação da quinta-feira, como a minuta de um decreto golpista 


9 de fevereiro de 2024, 11:43 h

247 - A Polícia Federal (PF) apreendeu, na residência do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL), uma agenda com anotações de teor golpista escritas de 'próprio punho' pelo militar.

A agenda foi apreendida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela PF com o objetivo de apurar uma trama para uma tentativa de golpe de Estado, que culminou no dia 8 de janeiro do ano passado. Além de Heleno, Bolsonaro e outros integrantes da sua gestão, incluindo assessores, ex-ministros e militares, também foram alvos da ação policial. 

De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, fontes ligadas à investigação revelaram que a agenda do ex-ministro continha anotações com teor antidemocrático, alinhando-se com outros documentos golpistas previamente descobertos ao longo das diligências. Entre esses documentos, destaca-se a minuta de um decreto golpista encontrado no escritório de Jair Bolsonaro, na sede do PL, que também foi apreendido pela PF. 

As anotações feitas à mão na agenda de Augusto Heleno indicam um possível plano para restringir o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes. O general basearia suas ações em um suposto entendimento jurídico, fundamentado em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, as notas mencionam que ordens de um juiz considerado suspeito seriam ilegais, com a possibilidade de prisão do delegado que as cumprisse. 

“Para a PF, as anotações da agenda do general da reserva mostram que os temas golpistas eram debatidos de maneira recorrente pelo núcleo do governo de Jair Bolsonaro”, destaca a reportagem.  

https://www.brasil247.com/brasil/pf-apreende-agenda-de-general-heleno-com-anotacoes-golpistas-escritas-de-proprio-punho

Seu filho teve dengue este ano? Saiba se ele pode tomar a vacina

 Saúde

Seu filho teve dengue este ano? Saiba se ele pode tomar a vacina

A vacinação contra dengue começou nesta sexta-feira (9/2) para as crianças de 10 e 11 anos. Pais devem ficar atentos a contraindicações

 atualizado 


Quem não pode tomar a vacina da dengue?

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) orienta que as crianças que estão com dengue ou com sintomas sugestivos da doença devem aguardar seis meses para o recebimento da primeira dose. 

O mesmo vale para as que já se recuperaram. Elas devem esperar completar seis meses desde a infecção para tomar a primeira dose do imunizante.

A vacina também não será aplicada em pessoas que tenham alergia a outros imunizantes, imunossuprimidos (imunidade baixa) ou indivíduos que estejam fora da faixa etária dessa fase inicial.

A secretaria esclarece que outras vacinas aplicadas em um curto intervalo não influenciam na eficácia do imunizante contra a dengue, exceto no caso de produtos com vírus vivo ou atenuado, como caxumba, poliomielite oral (VOP), rubéola, sarampo, varicela e febre amarela.

“Nessas situações, deve-se respeitar o intervalo de 30 dias após a administração da vacina de dengue ou das vacinas vivas. As informações sobre quais imunizantes são vivos ou atenuados serão repassadas pelo profissional de saúde, que analisará o cartão vacinal”, esclarece a SES-DF.

https://www.metropoles.com/saude/quem-nao-pode-tomar-vacina-dengue

Bolsonaro ofereceu inquérito sigiloso da PF a ministros:

 Brasil

Bolsonaro ofereceu inquérito sigiloso da PF a ministros: “Entrego”

Vazamento de inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre urnas eletrônicas foi estopim para investigação que acabou chegando a Mauro Cid

 atualizado 



“Eu tenho documento aqui (o inquérito sigiloso da PF). Quem quiser, só pedir para mim. Não pede pro ajudante de ordem, pode pedir para mim que eu entrego o inquérito todo”, disse Bolsonaro durante reunião com ministros no dia 5 de julho.

Veja o vídeo: 


vídeo da reunião estava em um computador apreendido na residência de Cid e foi revelado após investigação da PF que culminou em operação nesta quinta-feira (8/2), com o cumprimento de mandados de prisão e buscas contra alvos próximos a Bolsonaro e que teriam arquitetado uma tentativa de golpe. 

Documento vazado

Esse inquérito apurava um ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi vazado para Bolsonaro por meio de Cid. O ex-presidente usava o inquérito como argumento para questionar as urnas eletrônicas. 

No entanto, o próprio delegado do caso negou ter encontrado indícios de fraude nas urnas. Durante uma transmissão ao vivo em agosto de 2021, Bolsonaro divulgou o inquérito sigiloso e uma investigação sobre o vazamento se iniciou por causa dessa divulgação.

A partir dessa apuração sobre o vazamento, a PF acabou colhendo provas que levaram a descobertas do esquema de mudança no cartão de vacinas de Bolsonaro, o desvio de presentes entregues por autoridades para a Presidência e a tentativa de golpe de estado. 

https://www.metropoles.com/brasil/bolsonaro-ofereceu-inquerito-sigiloso-da-pf-pode-pedir-que-entrego

Íntegra da reunião de Bolsonaro investigada pela PF onde se discutiu ataques à democracia - INTEGRA LIBERADO PELO STF

 



Mauro Cid prestará novo depoimento à PF e será cobrado a revelar o que escondeu na delação

9 de fevereiro de 2024, 08:04 h

Novo depoimento acontece na esteira das revelações da trama golpista feitas pela operação da PF que teve Jair Bolsonaro, ex-ministros, assessores e militares como alvos 

247 - O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), deverá prestar um novo depoimento à Polícia Federal (PF). Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o novo depoimento deverá girar em torno dos fatos revelados no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF na quinta-feira (8), com o objetivo de apurar os atos golpistas do dia 8 de janeiro do ano passado, e que teve Bolsonaro, ex-ministros, assessores e militares como alvos. 

“Os investigadores vão cobrar de Mauro Cid que entregue mais informações e detalhes sobre aspectos da trama golpista dos quais ele não falou no acordo de delação premiada que fechou com a Polícia Federal em setembro do ano passado. Se não colaborar com a PF, Mauro Cid pode até perder o acordo, que permitiu a sua saída do batalhão do Exército em Goiás, onde ficou preso por quatro meses por ordem do ministro Alexandre de Moraes”, destaca a reportagem. 

Um dos pontos de interesse é o financiamento dos atos golpistas. Segundo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorizou a operação, a PF identificou que Mauro Cid esteve envolvido na liberação de R$ 100 mil para custear “um pessoal” em Brasília durante as discussões sobre o golpe de estado. O dinheiro seria destinado a despesas com hospedagem, alimentação e materiais, conforme revelado em mensagens protegidas por senha, intituladas "Copa 2022".

“De acordo com investigadores, ‘o pessoal’ que viajaria a Brasília era uma turma de oficiais das Forças Especiais de Goiânia, que ficaria de prontidão na cidade à espera de um chamamento de Bolsonaro”, ressalta a reportagem.  

Além disso, há indícios de que empresas estariam financiando a tentativa de golpe, conforme mencionado em mensagens obtidas pela PF. Em um áudio supostamente enviado ao general Freire Gomes, Cid diz que empresários do agronegócio estariam bancando o financiamento de acampamentos golpistas em frente aos quartéis. Em sua delação,porém, Cid não forneceu detalhes sobre este ponto. 

Outro ponto de interesse no depoimento de Mauro Cid é a dinâmica de propagação de fake news pelo chamado "gabinete do ódio". A PF identificou a participação de Cid em um núcleo de disseminação de desinformação e fake news sobre o sistema eleitoral, mas ainda busca entender como esse grupo operava. 

Desde a assinatura de seu acordo de delação premiada, Mauro Cid entregou documentos relacionados a investigações em andamento, como os atentados de janeiro, desvio de joias e fraudes no cartão de vacinação. No entanto, investigadores acreditam que ele ainda possa ter informações que não foram reveladas anteriormente.

https://www.brasil247.com/brasil/mauro-cid-prestara-novo-depoimento-a-pf-e-sera-cobrado-a-revelar-o-que-escondeu-na-delacao

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Os vídeos apreendidos pela Polícia Federal no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, mostram uma reunião em que o ex-presidente convoca seus ministros a fazerem "alguma coisa" antes das eleições presidenciais de 2022 para impedir a vitória de Lula.

 Ele afirma que o Brasil viraria um caos caso o PT assumisse o poder, e insinua que as eleições brasileiras seriam fraudadas. "Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições", disse. Os vídeos foram obtidos pelo repórter Túlio Amâncio, da Band Brasília.

🔴 Bolsonaro fala em agir antes das eleições em vídeos de reunião obtidos pela PF: últimas notícias

 


VÍDEO E DOCUMENTOS COLOCAM BOLSONARO E SEUS GENERAIS NA CENA DO GOLPE - ICL NOTÍCIAS AO VIVO

 


Vídeo: em reunião, Bolsonaro pede que ministros ajam antes da eleição

Leonardo Meireles

 atualizado 


Reprodução
Reunião de Bolsonaro com ministros sobre eleições

vídeo da reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores serviu como base para a operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8/2). Parte desses vídeos foi divulgada em primeira mão pela colunista Bela Megale, de O Globo, e depois recebidos também pelo Metrópoles. Nas gravações, Bolsonaro pressiona seu entorno a agir antes das eleições de 2022 para se manter no poder.

O encontro aconteceu em 5 de julho de 2022. Em um dos momentos, o ex-presidente sugere que acredita em fraudes nas eleições para que a esquerda ganhe.

“Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida de que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições”, discursa para os ministros.

O ex-presidente afirma que não dá para esperar chegar as eleições para que alguma medida seja tomada e que “todos aqui, como todo povo ali fora, têm algo a perder”. E lembra que parou de falar sobre o assunto (não chega a completar o termo “voto impresso”) para os apoiadores.


PF achou com Cid vídeo de reunião de “dinâmica golpista” com Bolsonaro

A gente vai ter que fazer alguma coisa antes”, aponta. “O que está em jogo é o bem maior que nós temos e contamos aqui na terra, que é a porra da liberdade. Mais claro, impossível”, completa.

Também comenta sobre a participação das Forças Armadas na comissão eleitoral e acredita que tem o setor nas mãos. “O TSE cometeu um erro [inaudível] quando convidou as Forças Armadas para participar da comissão de transparência eleitoral. […] Pra nós, foi excelente. Eles se esqueceram de que sou o chefe supremo das Forças Armadas?”, alerta.

Nos trechos divulgados, o ex-presidente critica ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, afirmando que “os caras estão preparando tudo” com o objetivo de fazer Lula vencer as eleições.

“Alguém acredita em Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes? Se acreditar levanta braço? Acredita que são pessoas isentas?”, pergunta. Ninguém responde.

Operação da PF conseguiu documentos que citam Bolsonaro

O vídeo foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.

Na versão completa, segundo a PF, o vídeo é mais forte. O ex-presidente questiona as urnas eletrônicas e fala de opções caso as pesquisas se confirmassem e o petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse as eleições, como de fato ocorreu.

A gravação foi encontrada em um computador apreendido na residência do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da ajudância de ordem do ex-presidente, em uma operação anterior da PF.

“Hoje me reuni com o pessoal do WhatsApp, e outras também mídias do Brasil. Conversei com eles. Tem acordo ou não tem com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]? Se tem acordo, que acordo é esse que tá passando por cima da Constituição? Eu vou entrar em campo usando o meu Exército, meus 23 ministros”, diz, em trecho do diálogo transcrito pela PF.

Segundo a PF, na reunião houve a cobrança para que os ministros tivessem uma conduta ativa de ataque à Justiça Eleitoral. Essa narrativa serviria para manter forte entre apoiadores a narrativa de fraude eleitoral.

“Daqui pra frente, quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar”, disse o ex-presidente, segundo a Polícia Federal. A PF afirma ainda que, durante a reunião, Bolsonaro faz várias acusações falsas contra o então candidato Lula, como as de que há envolvimento do petista com o narcotráfico ou com a execução de Celso Daniel.   

https://www.metropoles.com/brasil/video-em-reuniao-bolsonaro-pede-que-ministros-ajam-antes-da-eleicao

Alexandre de Moraes cita Bolsonaro mais de 70 vezes em decisão que autoriza operação da PF contra golpistas

Investigação aponta ação do ex-presidente para dar um golpe de Estado


9 de fevereiro de 2024, 04:07 

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABR)

247 - O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é citado mais de 70 vezes na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que embasou a operação contra militares e ex-ministros golpistas. Eles estão sendo investigados por tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. As articulações golpistas culminaram com a invasão da Praça dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado

As citações a Bolsonaro na decisão de Moraes incluem trechos de falas do ex-presidente que foram transcritas da reunião que fez com alta cúpula do governo com a "finalidade de cobrar dos presentes conduta ativa na promoção da ilegal desinformação e ataques à Justiça Eleitoral", aponga reportagem do G1. 


O nome de Jair Bolsonaro também é citado na decisão quando é apontada a descoberta de uma minuta golpista que previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com a PF, Bolsonaro recebeu essa minuta e pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco e manter o de Alexandre de Moraes.

https://www.brasil247.com/brasil/alexandre-de-moraes-cita-bolsonaro-mais-de-70-vezes-em-decisao-que-autoriza-operacao-da-pf-contra-golpistas 



PL, partido de Bolsonaro e Valdemar, pode ser extinto após descobertas da PF

Por Ivan Longo

POLÍTICA 8/2/2024 · 20:28 hs

Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Créditos: Marlene Bergamo/Folhapress

As descobertas que vieram à tona a partir da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8), que mirou Jair Bolsonaro, militares e ex-assessores por, supostamente, integrarem uma organização criminosa que articulou a tentativa - sem sucesso - de um golpe de Estado no país, podem desaguar na extinção do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente e de outros investigados por participação na intentona golpista. 

Isso porque, baseado no despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação, destacando trechos da investigação da PF que indicam que estruturas e recursos financeiros do PL foram utilizados para a discussão do plano golpista, o senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a legenda seja investigada e seu registro seja cassado por envolvimento com atividade criminosa

Segundo a PF, o presidente do PL, Valdemar Costa Netopreso durante a busca e apreensão por porte ilegal de arma de foto, foi o "principal fiador" dos questionamentos que sua sigla fez com relação à lisura do processo eleitoral de 2022 e, consequentemente, das articulações golpistas. 

Além disso, os investigadores apontam que a estrutura do PL foi utilizada para reuniões entre Bolsonaro, militares e assessores para discutir a dinâmica do golpe, que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder em detrimento da vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022. 

Nas palavras do ministro Alexandre de Moraes, o PL foi utilizado no financiamento de uma "estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares". 

O magistrado destaca, ainda, que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações,  "intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, VALDEMAR COSTA NETO”.

Partido pode ser extinto 

Na representação encaminhada à PGR para investigar o Partido Liberal, o senador Humberto Costa afirma ser "preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito". 

"Ao final, se comprovados os ilícitos e atos criminosos eventualmente praticados pelo Partido Liberal, consubstanciando-se em financiamento de atividades ilegais e criminosas com o objetivo de promover a invalidação da eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a prática criminosa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, seja proposta, perante o Tribunal Superior Eleitoral, a competente Ação de Cassação de Registro Eleitoral do Partido Liberal, nos exatos termos da Lei n° 9096/95.", solicita o senador. 

Em entrevista à Fórum, o advogado eleitoralista Luiz Eduardo Peccinin, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), explicou que "tanto a Constituição quanto a Lei dos Partidos estabelecem que o respeito ao regime democrático, à soberania nacional e aos direitos fundamentais são compromissos fundamentais dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro".

De acordo com Peccinin, "se isso não for respeitado no estatuto da agremiação, a Justiça Eleitoral sequer permitirá sua criação". O advogado destaca que, caso seja comprovado o envolvimento do PL com a tentativa de golpe, a legenda pode, sim ter seu registro cassado.  

"Consequentemente, a lei também prevê a possibilidade de cassação do registro de um partido que atue contra esses fundamentos, desde que isso fique comprovado. É preciso, ainda, separar a conduta programática do partido da de seus filiados. Assim, se for demonstrado que qualquer partido utilizou seus recursos e estrutura para, de modo concreto, sistemático e com gravidade, atuar para a abolição do regime democrático, o registo pode ser cassado".   

 https://revistaforum.com.br/politica/2024/2/8/pl-partido-de-bolsonaro-valdemar-pode-ser-extinto-apos-descobertas-da-pf-153711.html


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