Novo dado comprova a queda no preço dos alimentos durante o governo do presidente Lula
Lula e compras no mercado (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker | Ricardo Stuckert/PR)
247 - Em 2023, a inflação nos supermercados atingiu seu nível mais baixo em seis anos, conforme levantamento da Associação Paulista de Supermercados (Apas), em colaboração com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Índice de Preços dos Supermercados (IPS) registrou uma elevação modesta de apenas 1,02% no acumulado anual, o menor desde 2017, conforme reportado pelo portal iG.
Como consequência, houve um aumento no volume de compras dos consumidores brasileiros em supermercados. Segundo o Índice de Consumo em Supermercados (ICS), desenvolvido pela Alelo em parceria com a Fipe, observou-se um incremento de 16% nas compras no último ano, conforme dados do Monitor Mercantil.
Estas informações acompanham outros dados divulgados em janeiro, que já indicavam uma redução nos preços dos alimentos. Um relatório recente do Dieese revelou que, em 2023, o custo da cesta básica diminuiu em 15 das 17 capitais brasileiras monitoradas pela instituição.
Comprada por um laranja, mansão de R$ 3 mi da ex de Bolsonaro é vendida em Brasília
Mansão é investigada pela PF para apurar possível lavagem de dinheiro
*Com reportagem de Karla Gamba
Comprada, em 2021, com uma pessoa usada como laranja na negociação, a mansão da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi vendida em junho do ano passado. A informação foi dada pelo novo proprietário, que falou com exclusividade à coluna, mas pediu anonimato.
Ele contou que adquiriu a mansão, que fica no Lago Sul de Brasília, do corretor Geraldo Machado. No entanto, não quis mencionar os valores negociados. Admitiu apenas que assumiu o valor que tinha sido financiado junto ao BRB.
Ao se candidatar a deputada distrital no Distrito Federal, em 2022, Ana Cristina declarou à Justiça Eleitoral ser a proprietária da mansão no Lago Sul, avaliada em cerca de R$ 3 milhões. De acordo com a matrícula do imóvel, checada pela coluna nesta semana, porém, o imóvel ainda está registrado no nome de Machado. À coluna, o novo proprietário afirmou que o processo de transferência do imóvel para o seu nome está em andamento. Ana Cristina Valle não retornou.
DESCOBERTA DA NEGOCIAÇÃO
Em 2021, uma reportagem de Juliana Dal Piva e do jornalista Eduardo Militão revelou que Ana Cristina vivia na propriedade junto com Jair Renan Bolsonaro, filho “04” do ex-presidente. Na ocasião, ela dizia ter alugado o local.
Mas a advogada se mudou para o imóvel cerca de 15 dias depois da compra ter sido oficializada no papel pelo corretor Geraldo Machado. Por sua vez, apesar de se identificar como proprietário da mansão, o corretor morava em uma edificação modesta, num condomínio em Vicente Pires, região administrativa de classe média no Distrito Federal, a 30 km da mansão.
Procurado na quinta-feira (18), Machado disse “não tenho nada a declarar e qualquer coisa você pode falar com meus advogados”. Machado, porém, não informou quem seriam seus defensores. Em 2021, ele negou ser um laranja. Afirmou ser um “sonho” morar no Lago Sul, mas a mudança foi frustrada porque ele não teria conseguido vender sua casa em Vicente Pires.
Ao TSE, em 2022, Cristina declarou um valor muito inferior ao de mercado. A advogada informou que a mansão valia um total de R$ 829 mil. O montante é muito abaixo dos R$ 2,9 milhões declarados por Geraldo Machado, em 31 de maio de 2021, como o valor da negociação da propriedade.
Ana e Jair Bolsonaro foram casados por 10 anos
TRANSFERÊNCIA DE R$ 867 MIL
O valor declarado pela advogada ao TSE se aproxima do total transferido por Ana Cristina para uma empresa de transporte de cargas do Distrito Federal que pertence a Geraldo Machado. Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou uma transferência da advogada para Machado no total de R$ 867 mil. Desse valor enviado por Ana Cristina, segundo o relatório do Coaf, R$ 580 mil teriam sido usados para pagar a entrada da compra da mansão. O restante foi financiado: R$ 2,32 milhões. O financiamento foi feito no BRB (Banco de Brasília). O mesmo banco financiou a mansão do senador Flávio Bolsonaro (PL–RJ), que custou um total declarado de R$ 6 milhões.
Após a revelação da aquisição da mansão de Cristina e do relatório do Coaf, a Polícia Federal abriu uma investigação do caso. O relatório foi revelado, em 2022, pelo jornal O Globo. No pedido de investigação, a PF citou que o uso de uma terceira pessoa na compra feita por Ana Cristina apontava para “possível dissimulação da propriedade do bem imóvel adquirido” e a prática poderia configurar crime de lavagem de dinheiro.
O relatório do Coaf apontou ainda que a ex-mulher de Bolsonaro movimentou R$ 9,3 milhões entre 2019 e 2022.
A mansão fica em um terreno de 1.200 metros quadrados e tem cerca de 800 metros quadrados de área construída em dois pisos. Na época em que Machado adquiriu a casa para Cristina, o anúncio do imóvel declarava que a mansão tinha “quatro suítes, com fino acabamento e todas com closet. Escada em mármore. Suíte master ampla com cerca de 100 m², abre para grande terraço com potencial para jardim, espaço fitness, solarium e outros. Closet amplo na suíte master, com excelentes armários planejados. Banheiro da suíte master com acabamento também elegante e de tamanho avantajado, proporcionando conforto e espaço luxuoso.”, dizia um trecho do anúncio.
Além da investigação na PF, Ana Cristina é investigada por lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa junto com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos–RJ) em um procedimento do MP–RJ (Ministério Público do Rio) que apura o desvio ilegal de salários dos assessores de gabinete do filho “02” de Jair Bolsonaro. Ana Cristina foi sua chefe de gabinete entre 2001 e 2008.
Parte interna da casa
MUDANÇA PARA A NORUEGA
Ana Cristina viajou para a Noruega, em outubro de 2022, dias antes do segundo turno da eleição presidencial e nunca mais retornou.
Desde então, ela está trabalhando como colaboradora de uma creche na cidade de Halden, na Noruega. A advogada disputou uma vaga de deputada distrital, mas teve apenas 1.485 votos e não conseguiu se eleger para a Assembleia do DF (Distrito Federal).
No ano passado, ela também teve declarada a perda da cidadania brasileira porque, anos antes, adquiriu a cidadania norueguesa em uma condição que não permitia que ela ficasse com as duas cidadanias.
O novo proprietário da mansão de Brasília disse à coluna que não sabia que Ana Cristina e Jair Renan haviam morado lá. O homem afirmou que só tomou conhecimento desse fato quando um prestador de serviço comentou com ele, há três semanas, que Jair Renan realizava muitas festas grandes no local. Ainda de acordo com o novo dono da casa, as festas teriam causado desavenças dos Bolsonaros com os vizinhos, que se incomodavam com o movimento e o barulho.
Formada pela UFSC com mestrado no CPDOC da FGV-Rio. Foi repórter especial do jornal O Globo e colunista do portal UOL. É apresentadora do podcast "A vida secreta do Jair" e autora do livro "O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro", da editora Zahar, finalista do prêmio Jabuti de 2023.
Ministro da Fazenda disse que AGU e TCU irão discutir o tema. Isenção tributária concedida às vésperas da eleição causou prejuízos de R$ 300 milhões aos cofres públicos
Fernando Haddad (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), realizou nesta sexta-feira (19) uma reunião com membros da Frente Parlamentar Evangélica para discutir a isenção tributária sobre os salários de pastores e líderes religiosos. O encontro ocorreu em meio a uma controvérsia desencadeada pela suspensão de um ato do governo Bolsonaro que ampliava essa isenção. A decisão provocou reações da bancada evangélica.
“Estamos preocupados com a suspensão do ato. Ele acabou sendo recomendado para compreender melhor o que o Ministério Público junto ao TCU [Tribunal de Contas da União] gostaria que acontecesse. Suspendemos o ato, estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a Advocacia-Geral quanto com o tribunal de contas, para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso, de maneira a não criar problemas para os servidores públicos da receita nem para prejudicar ou beneficiar quem quer que seja”, disse Haddad, e acordo com o jornal O Globo.
A suspensão do ato de Bolsonaro significa que as verbas recebidas pelos pastores e líderes religiosos pelo tempo dedicado às igrejas agora são consideradas como remuneração e, portanto, sujeitas a tributação. A norma suspensa havia sido assinada próximo às eleições de 2022 pelo então secretário da Receita, Júlio César Vieira Gomes.
Haddad enfatizou que o tema deve ser abordado no campo técnico e jurídico, desvinculando-o de aspectos políticos indevidos. “Estamos estabelecendo um diálogo, até porque houve uma politização indevida. O que está se discutindo aqui é uma regra jurídica. Vamos despolitizar isso, buscando o apoio de quem dá a última palavra a respeito disso, que é a AGU”, destacou Haddad.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União revelou que a União deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões devido ao ato editado no governo anterior. O valor refere-se a dívidas questionadas administrativa e juridicamente por instituições religiosas com base na norma. O relatório do TCU, datado de dezembro de 2023, detalha essa cifra, levando em conta valores com "exigibilidade suspensa" ou "parcelada" entre 2017 e 2023.
Receita Federal suspendeu nesta semana a norma do governo Bolsonaro que concedeu isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos
TCU e Bolsonaro (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | Alan Santos/PR)
247 - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a União deixou de arrecadar aproximadamente R$ 300 milhões devido a um ato editado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que ampliou a isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos, especialmente pastores evangélicos. O montante refere-se a um estoque de dívidas que está sendo questionado administrativa e juridicamente por instituições religiosas com base na norma.
Segundo o jornal O Globo, o relatório sigiloso do TCU, datado de dezembro de 2023, destaca que a Receita Federal calculou a cifra levando em conta valores com "exigibilidade suspensa" ou "parcelada" entre os anos de 2017 e 2023. "Ainda de acordo com a RFB (Receita), os valores envolvidos que estão suspensos ou em cobrança somam um total de aproximadamente R$ 300 milhões, sendo que quase R$ 285 milhões estão com exigibilidade suspensa", diz um trecho do documento, de acordo com a reportagem.>>> Bancada evangélica vai a Lira contra decisão de revogar isenção tributária sobre os salários de pastores
Além disso, a auditoria do TCU recomenda a abertura de uma sindicância contra o ex-secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.
Os técnicos do TCU argumentam que ao conceder benefícios fiscais "sem observar as formalidades legais ou regulamentares", o ex-secretário pode ter incorrido em "infração disciplinar e potencial ato de improbidade administrativa". >>> Receita suspende isenção tributária sobre salários de religiosos
O relatório destaca que a medida concedida pela gestão Bolsonaro, às vésperas das eleições presidenciais, carece de exposição de motivos que justifiquem sua edição e não seguiu o rito das normas baixadas pela Receita. A abertura de um processo contra Gomes está em análise pelo plenário do TCU. Gomes já foi investigado sobre tentativas de liberar joias sauditas que deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União, mas que Bolsonaro tentou se apropriar, e que acabaram retidas pela Receita no aeroporto de Guarulhos. >>>Empresários da fé atacam Lula após fim de imunidade tributária nas prebendas de pastores
O benefício concedido pela gestão Bolsonaro, assinado por Julio César Vieira Gomes, às lideranças religiosas levou a uma isenção fiscal que agora está sendo revista. A partir de agora, os valores pagos por igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta, exigindo o pagamento das contribuições previdenciárias.>>> TCU diz que analisa isenção de impostos sobre salários de pastores
Os auditores da Receita entendiam internamente que a prebenda era usada para distribuir valores de remuneração sem o pagamento de contribuição previdenciária, o que levava a autuações. O ato do governo Bolsonaro declarava que o pagamento de valores diferenciados não caracterizava esses valores como remuneração sujeita à contribuição. >>> Helena Chagas critica pastores evangélicos por reação contra o governo após fim de isenção tributária
A decisão recente assinada pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, atendendo a uma recomendação do Ministério Público junto ao TCU, revoga essa isenção fiscal. O TCU, porém, informou que o caso está sob análise e que se manifesta apenas por acórdãos ou decisões monocráticas.
Espera-se até 150 mm de chuva na Região Metropolitana e no entorno de Campinas Imagem: Werther Santana/Estadão Conteúdo
A Defesa Civil emitiu um alerta hoje para as fortes chuvas que devem atingir todo o estado de São Paulo — principalmente a região metropolitana da capital e o litoral — no final de semana.
O que pode acontecer
Estão previstos grandes volumes de chuva de sexta (19) a domingo (21). Os temporais devem ser mais intensos na Baixada Santista, no Litoral Norte, no Vale do Paraíba e na Grande São Paulo.
Na Baixada Santista, chuva acumulada pode chegar a 200 mm em três dias. Já no Litoral Norte e no Vale do Paraíba, estão previstos até 180 mm. Na Grande São Paulo e na região de Campinas, 150 mm. As regiões de Sorocaba, Itupeva, Bauru, Araraquara, Presidente Prudente e Marília também devem registrar grandes volumes de chuva no final de semana.
Defesa Civil alerta para risco de deslizamentos, enchentes e quedas de árvore. A chuva deve ser mais forte no sábado (20) e, devido ao encharcamento do solo, podem haver "deslizamentos, desabamentos, alagamentos, enchentes e ocorrências relacionadas a descargas elétricas e vento forte", diz a Defesa Civil.
Orientações
Durante tempestades, evite áreas arborizadas. Em caso de queda de raios, a Defesa Civil orienta procurar abrigo em edificações. Nas áreas alagadas, uma lâmina com 15 cm de profundidade pode arrastar pessoas e, a partir de 30 cm, já é capaz de levar um carro.
Ventos fortes podem derrubar árvores e causar danos em prédios. Nos cenários mais críticos, os vendavais com velocidade a partir de 90 km/h podem arrancar árvores e provocar danos estruturais em construções. Nestes casos, procure um abrigo seguro e mantenha distância de janelas e vidros. Se estiver dirigindo, evite se aproximar de cabos elétricos, torres de transmissão e outras estruturas frágeis.
Se um fio energizado cair sobre seu carro, fique dentro do veículo. Permaneça no carro e ligue para o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199). Se o automóvel começar a pegar fogo, você deve abandoná-lo, mas há um jeito certo: não toque nas partes metálicas e pise sempre com os dois pés no chão. Depois, afaste-se dando pulos, ainda com ambos os pés, até pelo menos 10 metros do local.
Moradores de áreas de encosta precisam observar o solo. Antes de grandes deslizamentos, fique atento a rachaduras nas paredes, portas e janelas emperradas, postes e árvores inclinados e água lamacenta escorrendo pelo morro. Diante de qualquer um destes sinais, o local deve ser abandonado imediatamente, de acordo com a Defesa Civil.
As áreas de chuvas formadas dentro da cidade devido ao calor e a atuação da brisa marítima, que atuaram com forte intensidade e de forma muito isolada, perderam força. Imagens do radar meteorológico do CGE da Prefeitura de São Paulo mostram apenas chuvas fracas na Zona Oeste.
As próximas horas da noite seguem com previsão de chuva fraca e isolada com baixo potencial para alagamentos. Para a madrugada não há previsão de chuvas.
Índices pluviométricos parciais registrados nas regiões da cidade, até às 17h45:
Zona Leste: 9,1mm
Zona Oeste: 8,5mm
Centro: 8,0mm
Zona Sul: 0,1mm
Zonas Norte: 2,7mm
Queda de granizo:
São Miguel paulista, Zona Leste, às 16h35
Itaim Paulista, Zona Leste, às 16h39
MAIORES ÍNDICES REGISTRADOS PELA REDE TELEMÉTRICA DO ALTO-TIETÊ, ATÉ ÀS 17h45:
Córrego Franquinho - Dom Hélder Câmara: 31,4mm
Córrego do Lajeado - Rua Manuel B. de Lima: 27,8mm
Córrego Coruja: 26,4mm
Córrego Rincão - Montante do Piscinão: 23,5mm
Rio Aricanduva - Foz - Rua Alfredo Frazão : 17,4mm
MAIORES ÍNDICES REGISTRADOS PELAS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS AUTOMÁTICAS DO CGE DA PREFEITURA DE SP, ATÉ ÀS 17h45:
Pinheiros: 26,4mm
Penha - Rincão: 23,5mm
Mooca: 16,0mm
Sé - CGE: 13,0mm
Aricanduva - Vila Formosa: 11,0mm
Medidas simples podem amenizar os efeitos dos alagamentos:
- Evite transitar em ruas alagadas
- Se a chuva causou inundações, não se aventure a enfrentar correntezas.
- Fique em lugar seguro. Se precisar, peça ajuda;
- Mantenha-se longe da rede elétrica e não pare debaixo de árvores. Abrigue-se em casas e prédios;
- Planeje suas viagens, para que haja menor possibilidade de enfrentar engarrafamentos causados por ruas bloqueadas;
- Em caso de dúvida sobre vias bloqueadas, ligue para a central de atendimento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) através do número 156 ou entre no site da CET para saber como está o trânsito nas principais vias.
TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS:
Nos próximos dias, inclusive no final de semana, as condições do tempo seguem instáveis, com eventos de chuva forte, acompanhadas de rajadas de vento e eventuais queda de granizo.
Essa condição meteorológica estará associada a áreas de baixa pressão atmosférica e passagem de frente fria pelo litoral de São Paulo, o que aumenta substancialmente as chances de formação de alagamentos, transbordamentos de rios e córregos, bem como deslizamentos de encostas em áreas de risco.
Na sexta-feira (19), as condições atmosféricas não mudam muito.
Manhã ensolarada e temperatura em rápida elevação no decorrer do dia. Mínima prevista de 23°C e máxima em torno dos 31°C. A umidade do ar estará mais elevada, com valores mínimos ao redor dos 45%. As precipitações passam a ocorrer a partir da tarde, inicialmente de forma isolada e posteriormente mais generalizadas no período noturno, o que deve aumentar as chances de ocorrência de alagamentos intransitáveis, transbordamentos de rios e córregos e escorregamentos de encostas, principalmente em áreas de risco.
O sábado (20) deve iniciar com uma madrugada de céu nublado e termômetros na casa dos 22°C. As chuvas devem começar no período da manhã, de uma forma isolada e ganham força entre a tarde e o início da noite, proporcionando um dia instável e chuvoso. Por conta disso, as temperaturas não sobem muito. Mínima de 22°C e a máxima não passa dos 26°C, com taxas de umidade do ar entre 70% e 90%.
Em forte discurso, o presidente criticou a Lava Jato por prejudicar a Petrobrás atendendo aos interesses dos EUA e disse que as pessoas que o acusaram "estão apodrecendo"
Senadora evangélica não esperava reação de seus seguidores, que vêm manifestando apoio à medida que obriga líderes religioso a pagarem impostos sobre seus ganhos
Por Ivan Longo
Escrito em POLÍTICA 18/1/2024 · 16:30 hs
A senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) apagou uma publicação em que tentava satanizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fazer terrorismo com a notícia de que líderes religiosos, a partir de agora, terão que pagar impostos sobre seus ganhos.
Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Fazenda do governo Lula, por meio do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acabou com a isenção eleitoreira decretada por Jair Bolsonaro sobre ganhos de ministros de confissão religiosa, no qual se incluem os pastores evangélicos, como Damares.
O benefício fiscal se deu no dia 29 de Julho de 2022, às vésperas da eleição presidencial, junto à série de medidas eleitoreiras e desesperadas tomadas por Bolsonaro diante da iminente derrota na disputa contra Lula. O atual governo, portanto, apenas retomou a norma anterior.
A fundamentalista religiosa, então, foi ao X (antigo Twitter) e fez uma publicação com uma foto de Lula editada com uma cor vermelha, na tentativa de satanizar o presidente da República. No texto que acompanhava a imagem, Damares acusou o governo federal de "perseguição" aos evangélicos e projetou até mesmo um cenário em que líderes religiosos seriam presos.
“Começou! Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, escreveu.
A repercussão, entretanto, não foi exatamente a que Damares esperava. A grande maioria de seus seguidores comentou na publicação manifestando apoio à medida que faz pastores pagarem impostos. A senadora, então, simplesmente apagou a postagem e não disse mais nada sobre o assunto.
Confira abaixo a publicação apagada:
Reprodução/X Damares Alves
Entenda
O Ministério da Fazenda, por meio do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acabou com a isenção eleitoreira decretada por Jair Bolsonaro (PL) sobre ganhos de ministros de confissão religiosa, no qual se incluem os pastores.
O benefício fiscal se deu no dia 29 de Julho de 2022, às vésperas da eleição presidencial, junto à série de medidas eleitoreiras e desesperadas tomadas por Bolsonaro diante da iminente derrota na disputa contra Lula.
A medida, intitulada Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, previa a isenção de impostos em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores.
"Os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta", dizia o ato, em uma manobra para isentar a tributação aos pagamentos das lideranças religiosas.
A medida, proposta por Bolsonaro, foi assinada pelo então secretário da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes, que atuou na tentativa de liberar as joias recebidas pelo ex-presidente que foram apreendidas pela alfândega no Aeroporto de Guarulhos. A isenção aos pastores virou alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Vieira Gomes foi exonerado da Receita no ano passado.
"Perseguição"
Em entrevista a Octávio Guedes, da GloboNews, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos principais líderes da bancada evangélica, afirmou que vai usar a medida para pressionar os pastores a fazer campanha contra o governo Lula, usando o já surrado discurso de "perseguição religiosa".
“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostra que o PT persegue o segmento religioso", confessou Cavalcante.
Segundo ele, a medida que acaba com a isenção de impostos sobre os salários dos pastores "é uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos".
