Aos 75 anos, o ministro abre mão de seu escritório de advocacia para participar da reconstrução nacional
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Aos 75 anos, o ministro abre mão de seu escritório de advocacia para participar da reconstrução nacional
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O destino do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, ainda é incerto
247 - O presidente Lula (PT) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) a nomeação de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumirá o comando da pasta no lugar de Flávio Dino, que ingressará no Supremo em fevereiro. Flávio Dino vai comandar pessoalmente a transição no ministério e ficará como ministro até 31 de janeiro. No dia 1 de fevereiro, Lewandowski tomará posse, anunciou Lula.
O destino do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, ainda é incerto. O desfecho mais provável é que ele não assuma nenhum outro cargo no ministério, mas ainda não se pode cravar que Cappelli deixará o governo. O novo ministro deverá nomear como seu secretário-executivo o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que ocupou o cargo de secretário-geral do STF quando Lewandowski era presidente da Corte.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar crime na filiação do presidente Lula ao PL, partido que tem Jair Bolsonaro como seu principal quadro.
A falsa filiação coloca Lula como membro do PL em São Bernardo do Campo, seu berço político no ABC Paulista, a partir de 15 de julho de 2023.
Segundo Moraes, há “claros indícios de falsidade ideológica” no caso, já que “é fato notório que [Lula] é integrante do Partido dos Trabalhadores”.
“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes na decisão.
Segundo investigação interna do próprio TSE, a inclusão do nome de Lula nos quadros do PL foi feita usando login e senha da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que atua na assessoria jurídica do PL em Brasília.
Procurada pelo jornal O Globo, Ana Daniela pediu que o contato fosse feito com o presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, que classificou o fato como "grande bobagem".
Segundo apuração interna do TSE, mais de 75 mil ações foram feitas no sistema do TSE usando login e senha da advogada, o que sinalizaria um possível crime na filiação de pessoas ao partido.
“É possível que várias pessoas, ou mesmo robôs, estejam usando tais credenciais no processo de gestão do sistema de filiação partidária”, disse Moraes.
Com informações do jornal O Globo
https://revistaforum.com.br/politica/2024/1/11/falsa-filiao-de-lula-ao-pl-de-bolsonaro-investigada-pela-policia-federal-151984.html
atualizado
A política não tem delicadeza. Depois de três horas de conversa com Lula, Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, telefonou para Ricardo Cappelli, seu amigo de longa data e ministro da Justiça e da Segurança Pública em exercício, e acertou de encontrá-lo, hoje, às 10h.
Em seguida, Lula anunciará oficialmente que Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo, sucederá a Dino como ministro da Justiça e da Segurança Pública. Antes ou depois do anúncio, Cappelli dará uma entrevista coletiva para comunicar que deixará o governo. “Para outro cargo não irei.”, disse ele a amigos.
E arrematou: “Não estou atrás de emprego”.
Não está, mas já recebeu convites para trabalhar no setor privado. Os filhos de Cappelli estão de férias nos Lençóis Maranhenses. Capelli irá encontrá-los, só retornando a Brasília entre os próximos dias 20 e 30 para passar o cargo a Lewandowski e fazer a transição no ministério. Cappelli destacou-se no combate ao golpe do 8/1.
A ele foi dada por Dino e Lula a tarefa mais arriscada: a de interventor no setor de segurança pública do Distrito Federal. Foi ele que comandou a Polícia Militar na repressão aos golpistas. E à frente de um batalhão, bateu à porta do QG do Exército para prender os amotinados.
O então comandante do Exército movimentou blindados e soldados para impedir a entrada de Cappelli na área de acampamento dos bolsonaristas. A prisão em massa só aconteceu no dia seguinte. Parentes de militares ganharam tempo para de madrugada escapar à prisão.
A política não é só indelicada, mas também ingrata.
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/ricardo-cappelli-pede-demissao-do-governo-e-sai-de-ferias
247 - Após o presidente Lula (PT) definir o nome do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para suceder Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, pediu demissão do cargo, informa Ricardo Noblat, do Metrópoles.
Antes ou depois do anúncio de que Lewandowski será o próximo ministro da Justiça, Cappelli deverá conceder uma entrevista coletiva para comunicar sua saída do governo, deixando claro que não pretende assumir outro cargo. "Não estou atrás de emprego", afirmou ele a amigos. Cappelli já recebeu convites do setor privado.
O agora ex-número 2 da Justiça vai se encontrar com os filhos, que estão de férias nos Lençóis Maranhenses, antes de retornar a Brasília entre os dias 20 e 30 deste mês, para conduzir a transição no ministério e passar o cargo para Lewandowski.
https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/cappelli-pede-demissao-e-sai-de-ferias-informa-noblat
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministro da Justiça. A informação, ainda não divulgada publicamente, foi confirmada pelo g1 e aconteceu após uma reunião entre Lewandowski, Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
Lewandowski deixou o STF em abril de 2023, ao completar 75 anos, e agora substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça. Dino, por sua vez, assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal em fevereiro. A agenda oficial da Presidência da República indica uma nova reunião entre Lula, Flávio Dino e Lewandowski na manhã de quinta-feira (11), quando o anúncio oficial será feito. O encontro está previsto para as 11h.
O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça vinha sendo especulado nas últimas semanas, e segundo apurações do blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF estava finalizando a escolha dos membros de sua equipe na pasta.
Lewandowski, aposentado desde abril do ano passado, passou a atuar como advogado e assumiu a presidência do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), além de tornar-se membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Este tribunal desempenha um papel importante na mediação de conflitos legais entre os países membros do bloco. Durante a semana, Lewandowski participou de eventos que marcaram o primeiro ano dos atos golpistas de 8 de janeiro, mas optou por não comentar sobre o convite para o Ministério da Justiça quando questionado.
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/lewandowski-aceita-convite-de-lula-e-sera-o-novo-ministro-da-justica/
Daniela Santos, Flávia Said
10/01/2024 15:04, atualizado 10/01/2024 18:03
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (10/1), a divisão dos blocos temáticos relacionados ao Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. Cada bloco terá um edital específico.
No total, o CNU vai ofertar 6.640 vagas, distribuídas em 21 órgãos federais.
De acordo com cronograma divulgado pelo MGI, o período de inscrições começa em 19 de janeiro e segue até 9 de fevereiro. Os resultados deverão ser divulgados em 30 de julho, com início da convocação dos servidores aprovados e cursos de formação em 5 de agosto.
No total, 220 cidades de todo o Brasil receberão as provas. Inicialmente, o governo pensava em aplicá-las em 180 municípios, mas o número foi ampliado para garantir que regiões metropolitanas tenham exames em mais de uma cidade.
A ministra do MGI, Esther Dweck, participa de uma coletiva, na tarde desta quarta, para detalhar as informações do edital.
Veja a divisão das vagas e blocos:
Clique aqui para ver as vagas detalhadas em cada bloco.
Idealizado a partir de dificuldades apresentadas pelos próprios órgãos federais, o concurso segue os moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta do Ministério da Gestão e da Inovação é “promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos”.
As vagas serão distribuídas no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.
https://www.metropoles.com/brasil/concurso-nacional-unificado-veja-a-divisao-dos-blocos-tematicos
atualizado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quarta-feira (10/1), os editais do Concurso Nacional Unificado (CNU). Agora, é possível conferir as informações sobre requisitos, vagas, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.
No total, o “Enem dos Concursos”, como é chamado o CNU, vai ofertar 6.640 vagas, distribuídas em 21 órgãos federais.
Confira aqui os editais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 publicados no Diário Oficial da União (DOU) no início da noite desta quarta.
De acordo com cronograma divulgado pelo MGI, o período de inscrições começa em 19 de janeiro e segue até 9 de fevereiro.
Os resultados deverão ser divulgados em 30 de julho, com convocação dos servidores aprovados em 5 de agosto.
Idealizado a partir de dificuldades apresentadas pelos próprios órgãos federais, o concurso segue os moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta da pasta Gestão e da Inovação é “promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos”.
As vagas serão distribuídas no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.
Veja como ficou o cronograma do CNU:
https://www.metropoles.com/brasil/edital-concurso-nacional-unificado-publicado
"Vencer a eleição da Prefeitura de São Paulo é importantíssimo em nossa luta contra a extrema-direita e o bolsonarismo", afirmou a presidente do PT
247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), deu boas-vindas à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retornar às fileiras petistas e, possivelmente, ser vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) na disputa pela prefeitura da capital paulista.
"Bem-vinda", escreveu a presidente da sigla nesta quarta-feira (10) em postagem na rede social X. De acordo com a dirigente, "vencer a eleição da Prefeitura de São Paulo é importantíssimo em nossa luta contra a extrema-direita e o bolsonarismo".
"A chapa do companheiro Guilherme Boulos será muito fortalecida se tiver a participação da ex-prefeita Marta Suplicy, que tem força na periferia de SP, pelo excelente trabalho que fez quando foi prefeita pelo PT. Quem conhece São Paulo não tem dúvidas sobre isso", continuou Gleisi.
"Estamos somando forças em defesa da democracia e do projeto de transformação do Brasil".
A ex-prefeita comandava a Secretaria de Relações Internacionais na Prefeitura de São Paulo, até deixar o cargo na terça-feira (9). Ela também foi senadora e deputada federal, além de ministra duas vezes - uma pela pasta do Turismo e outra pela Cultura.
Isabella Cavalcante
atualizado
O programa Voa Brasil, do governo federal, deverá ser anunciado no fim de janeiro ou começo de fevereiro, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (9/1) e estipulou as regras de quem poderá viajar mais barato de avião.
A medida do governo prevê passagens aéreas de até R$ 200 para dois públicos: aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Só poderá aplicar ao Voa Brasil quem não tiver viajado de avião nos últimos 12 meses.
“É a primeira etapa do programa. A gente está trabalhando para começo de fevereiro ter disponibilidade da compra de passagens”, adiantou o ministro.
Segundo Silvio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará quantos bilhetes aéreos serão disponibilizados.
A expectativa do Executivo era lançar esse programa ainda em 2023, quando Márcio França estava à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. À época, França previu 1,5 milhão de passagens aéreas por mês para os dois públicos, além de pensionistas.
Silvio esclareceu que ainda não é possível incluir os pensionistas. “É um programa com começo, meio e fim. Não temos condição do dia para a noite ampliar mais setores, mas a gente gostaria”, explicou o ministro.
Pelo X (antigo Twitter), Lula publicou fotos com o ministro e presidente do Sebrae, Décio Lima, feitas durante a reunião. O presidente relatou temas do encontro e criticou a “incompetência com prazos do governo anterior”, em referência à gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O titular de Portos e Aeroportos ainda disse ser necessário “combater alguns aumentos abusivos” de preços para viajar de avião.
O ministro apontou a redução no Querosene de Aviação (QAV) e destacou que esse é um fator no qual o governo trabalha para reduzir os custos.
https://www.metropoles.com/brasil/aposentados-e-alunos-do-prouni-viajarao-de-aviao-por-r-200-regras
Manhã de terça-feira (09) termina com céu claro, sol e sensação de calor na cidade. Conforme as estações meteorológicas automáticas do CGE da Prefeitura de São Paulo, os termômetros marcam 30,3°C em média. A máxima pode chegar aos 34°C. A Defesa Civil Municipal, mantém a cidade em estado de atenção para altas temperaturas desde às 09h do dia 07/01.
A umidade relativa do ar oscila em torno de 50% e pode marcar até 30% nas próximas horas. Nas próximas horas, devido ao intenso calor e a chegada da brisa marítima há condição para ocorrência de chuvas na forma de pancadas isoladas, entre o final da tarde e o início da noite. Podem ocorrer pontos passageiros de moderada intensidade. O potencial para alagamentos é moderado.
TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS:
Os próximos dias seguem com condições típicas de verão, ou seja, sol e calor com pancadas isoladas de chuva no final das tardes.
A quarta-feira (10) segue com sol e temperaturas elevadas. Os termômetros devem variar entre mínimas de 21°C e máximas que podem chegar aos 35°C. No final da tarde a nebulosidade aumenta com a chegada da brisa marítima, o que favorece a ocorrência de chuvas na forma de pancadas isoladas.
Na quinta-feira (11) o tempo segue abafado com sol entre nuvens. As temperaturas devem variar entre mínimas de 22°C e máximas que podem superar os 33°C. A propagação de áreas de instabilidade deve provocar chuvas na forma de pancadas mais generalizadas, com raios e rajadas de vento, principalmente entre o final da tarde e o decorrer da noite.