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Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (17), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, confirmou que há um registro de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria se vacinado contra a Covid-19, mas é preciso avaliar se ele não foi adulterado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela decisão de manter a apreensão e suspensão do porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar sacou uma pistola e perseguiu um homem, em São Paulo, no último mês de outubro.
AS TREVAS ESTÁO SE REORGANZANDO . MANTER A UNIDADE NA LUTA E NA DEFESA DA DEMOCRACIA
O presidente Lula (PT) deve manter suas críticas à taxa de juros e fazer desta uma pauta permanente, visto os efeitos que o movimento gerou a seu favor. A âncora da CNN Daniela Lima e os analistas da CNN Leandro Resende e Fernando Nakagawa comentam o assunto
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a retirada do sigilo de 100 anos sobre o processo no Exército que investiga o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A CGU também deu 10 dias para que as informações do caso sejam liberadas.
A investigação apura a conduta de Pazuello em um episódio de maio de 2021. Pazuello era ministro do governo Jair Bolsonaro e participou, ao lado do ex-presidente, de um ato político no Rio de Janeiro.
Na época, Pazuello era general da ativa do Exército. Em tese, pelas regras do Exército, militares da ativa não podem participar de evento político.
Na época, o Exército afirmou que agiu conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao impor sigilo de 100 anos ao caso Pazuello.
"A documentação solicitada é de acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que ela se referir", afirmou a Força na época.
Com a decisão da CGU de retirar o sigilo do Exército, aqueles que pediram a informação sobre o processo de Pazuello pela Lei de Acesso já foram informados que o dado deve estar disponível em dez dias.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/17/cgu-tira-sigilo-de-100-anos-e-da-10-dias-para-o-exercito-liberar-processo-sobre-pazuello.ghtml
A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou, nesta sexta-feira (17/2), a existência de uma investigação preliminar aberta para apurar a suspeita de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Há, de fato, uma investigação preliminar sumária em curso no âmbito da Corregedoria-Geral da União CGU, iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota.
O órgão informou, ainda, que a matéria foi submetida à avaliação da Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidade de divulgação da decisão, já que o caso é sigiloso.
Na quinta-feira (16), o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, informou que a CGU decidiu adiar a divulgação da quebra de sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro, para evitar cair em uma possível “armadilha”.
O colunista também já havia noticiado a expectativa do governo Lula de que a CGU autorizaria o Ministério da Saúde a fornecer os dados nesta sexta (17).
Em relação ao adiamento, a CGU disse que ainda não há uma definição sobre a quebra do sigilo sobre o cartão de vacinação de Bolsonaro, mas que a decisão deve ser tomada até o dia 13 de março.
“A equipe técnica da CGU tem se dedicado a analisar os 234 casos, e as decisões serão divulgadas ao longo das próximas semanas”, diz a nota do órgão.
Em meio à pandemia de Covid-19, Bolsonaro se negou a tomar a vacina contra a doença.
Ele realizou inúmeras viagens oficiais cumprindo medidas de distanciamento, mas alegava que não seria vacinado, e colocou em dúvida a segurança dos imunizantes disponíveis no sistema de saúde.
Entretanto, a superexposição de Bolsonaro também coloca em dúvida se ele estaria ou não vacinado contra o coronavírus, principalmente quando deixou o cargo.
Hoje, ele está morando nos Estados Unidos e o país exige a comprovação vacinal para o ingresso em seu território.
O caso das vacinas fez com que a divulgação de sua carteira de vacinação se tornasse promessa de campanha de Lula.
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/cgu-diz-que-apura-se-cartao-de-vacinacao-de-bolsonaro-foi-adulterado
Marco Antonio Villa analisou, nesta sexta-feira (17), a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista à CNN, comparando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Hitler e Mussolini. Para Villa, a comparação tem que ser "devidamente matizada" para "evitar erros históricos"
Eu quero mais emprego, eu quero mais salário, eu quero que as pessoas almocem, tomem café e jantem todo santo dia, e que as pessoas vivam mais felizes.
Marco Antonio Villa falou sobre a influência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em órgãos públicos. "É necessário fazer esse trabalho de 'desbolsonarizar' esses setores", disse Villa.
Marco Antonio Villa defendeu a demarcação de terras indígenas.
Até o mês de abril deste ano, o Brasil poderá ter mais 14 reservas indígenas demarcadas.
A China pediu, nesta sexta-feira (17), que o governo dos Estados Unidos "pare de mentir" sobre a finalidades do balão que foi capturado pelos norte-americanos, acusando os asiáticos de "espionagem".
O comentarista da CNN Marco Antonio Villa analisou, nesta sexta-feira (17), a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista à CNN, sobre a relação do governo com o mercado e disse que "com estabilidade econômica, não existe avanço do autoritarismo". #CNNBrasil
O comentarista da CNN Marco Antonio Villa disse, nesta sexta-feira (17), que durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), "nos acostumamos com a barbárie", sob o contexto das quebras de decoro do ex-presidente.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que a Justiça do Rio de Janeiro volte a julgar o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela acusação de difamar o PSOL em publicação na internet. #CNNBrasil
O comentarista da CNN Marco Antonio Villa analisou, nesta sexta-feira (17), a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no episódio em que relacionava a vacina contra Covid-19 à Aids. Villa disse que o ex-presidente "era a voz do gabinete do ódio". #CNNBrasil
Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL, em Salvador e em Brasília
16/02/2023
Atualizada em 16/02/2023 20h30
O Exército divulgou um comunicado à tropa hoje para informar que o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes será dispensado da função.
Ele era comandante militar do Planalto, responsável pelas forças militares durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
Além dele, outros seis comandantes foram substituídos.
A informação foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada pelo UOL.
O general será substituído por Ricardo Carmona, que atuava como diretor de Educação Superior Militar. Dutra foi realocado para a 5ª Subchefia do Exército, responsável pelas relações exteriores do Exército com outras forças armadas do mundo. Segundo fontes ouvidas por UOL, o novo posto de Dutra é considerado prestigiado.
O mesmo informe divulgado pelo Exército à tropa também anuncia mais de 70 outras mudanças de função. Entre os cargos que vão receber novos ocupantes está a chefia do Estado-Maior.
O Exército também substituiu seis dos sete comandos regionais da força.
Somente o Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, não trocou o seu comandante.
Os quartéis-generais que terão novos chefes a partir deste 16 de fevereiro são os seguintes:
As trocas foram publicadas hoje, mas há passagens de comando que acontecem no fim de março e, por conta disso, esses oficiais só vão assumir em abril.
Justiça militar. Como o UOL noticiou ontem, o MPM (Ministério Público Militar) e o comando do Exército aumentaram o número de investigações sobre a suposta participação de integrantes das Forças Armadas nos atos golpistas de 8 de janeiro, que deixaram as sedes dos três Poderes vandalizadas.
Três das 17 apurações são inquéritos militares, tocados pelo Exército. As outras estão no âmbito da Procuradoria-Geral da Justiça Militar.
Um dos principais alvos das investigações na PGJM é justamente a atuação do CMP (Comando Militar do Planalto), que era chefiado pelo general Gustavo Dutra de Menezes.
A divisão é responsável pela segurança do Palácio do Planalto e é alvo de desconfiança por parte do governo.
Lula já havia pedido ao atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, a saída de Dutra do Planalto.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/02/16/exercito-81-general.htm
Aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Ao ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.
Na segunda-feira (13), o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para tentar avançar na redação final da MP. O grupo é formado por Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Saúde, a pasta será a responsável por definir os critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.
Na terça-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros, selando o piso salarial da categoria.
“Vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver os problemas de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”, disse.
O Parlamento fixou o piso em R$ 4.750 para os enfermeiros, nos setores público e privado.
O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
O STF suspendeu a aplicação do piso em setembro do ano passado, antes que fosse posto em prática, até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões diante de sua implementação.
A previsão de participantes das conversas é que haja uma definição sobre o texto até março. Por outro lado, interlocutores do Palácio do Planalto já afirmaram à reportagem que o governo federal prefere esperar a realização da marcha dos prefeitos, prevista para o final do mês que vem, em Brasília, para qualquer movimentação mais definitiva nesse sentido.
Isso porque a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem se colocado contra o piso alegando riscos aos cofres públicos municipais.
“A utilização de recursos de fundos públicos para o financiamento do piso, como vem sendo noticiado como a solução para o custeio, é um equívoco, uma vez que a medida é temporária e incerta. A previsão de recursos vai até 2027, sujeita a superávit dos fundos, e não há fonte de financiamento a partir de 2028. Os fundos públicos são criados e regulados por leis específicas, que devem ser observadas para evitar conflitos e entraves legais”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em nota no início do mês.
Os defensores do mínimo salarial dizem que as fontes de custeio já estão definidas sem prejuízo aos cofres municipais pelos próximos anos e com tempo razoável para os prefeitos se adaptarem ao pagamento no futuro.
À CNN, os deputados federais Mauro Benevides (PDT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltaram que a emenda constitucional promulgada sobre o piso não mexe na receita tributária da União. Eles apoiam a implementação imediata do mínimo salarial após a MP e estiveram envolvidos na negociação de uma minuta do texto junto ao governo e a entidades das classes atingidas.
De acordo com Benevides, é cogitada uma segunda MP para a abertura de um crédito adicional à ajuda do pagamento do piso deve ser remetida pelo Executivo ao Congresso de forma simultânea.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirma que os fundos públicos federais a serem utilizados para o pagamento do piso acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados.
A estimativa é que são necessários aproximadamente entre R$ 10 bilhões e R$ 16 bilhões por ano para bancar a implementação do piso. A ajuda será destinada a enfermeiros na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de instituições que façam no mínimo 60% dos atendimentos pela rede pública.
Grandes redes privadas tendem a ficar de fora da possibilidade de usarem recursos públicos para complementar salários para que o piso seja atingido, embora também tenham que pagá-lo, se for autorizado. Esse é outro ponto de questionamento por parte de críticos ao mínimo para a enfermagem.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-federal-articula-medida-provisoria-para-destravar-piso-da-enfermagem/
Congeladas há 10 anos, desde 2013, as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência serão reajustadas entre 25% e 200%. Os reajustes foram uma promessa de campanha do petista e vão vigorar a partir de março de 2023.
Os detalhes serão anunciados em cerimônia às 15h desta quinta-feira (16/2), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros de Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O presidente também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.
Os órgãos de fomento à pesquisa — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — pagam bolsas de iniciação científica para alunos de graduação (R$ 400), mestrado (R$ 1,5 mil), doutorado (R$ 2,2 mil) e pós-doutorado (R$ 4,1 mil).
A bolsa de iniciação científica deverá ser reajustada para cerca de R$ 1 mil. Já as bolsas de mestrado e doutorado terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.
Aos alunos de iniciação científica no ensino médio, que recebem bolsa como estímulo à pesquisa e à produção de ciência, serão oferecidas 53 mil bolsas. O valor vai passar de R$ 100 para R$ 300.
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas de preparação para professores. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.
A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior.
O objetivo é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
A quantidade de bolsas oferecidas também será ampliada. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Segundo o governo, os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
https://www.metropoles.com/brasil/educacao-br/veja-os-novos-valores-das-bolsas-de-estudo-do-cnpq-e-da-capes
Segundo o site G1, que conversou reservadamente com agentes da PF que tiveram acesso aos dados da nuvem na última semana, não há nada relevante para o inquérito. Os dados do celular de Torres estavam em uma conta familiar na nuvem.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) arquivamento de uma ação que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids.
atualizado 16/02/2023 15:34
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou uma força-tarefa para investigar os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018.
A força-tarefa deve contar com investigadores da Polícia Civil do Rio, promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MJRJ) e integrantes da Polícia Federal (PF).
https://www.metropoles.com/brasil/dino-cria-forca-tarefa-para-intensificar-investigacao-do-caso-marielle“Haverá a intensificação nas próximas semanas para que evoluam as investigações sobre o terrível homicídio de Marielle”, afirmou Dino durante uma coletiva para balanço da sua gestão, nesta quinta-feira (16/2).
16/02/23 - MUITA COISA ACONTECENDO. Governo Lula inicia com muitas medidas positivas. No entanto, nas questões estruturais, a mídia quer desviar as atenções. Nada de a sociedade brasileira começar a prestar atenção no sistema financeiro e a exploração que o nosso povo é submetido. Isso, não!
Enquanto temos um governo tentando caminhar, Bolsonaro e seus lacaios continuam a pensar em modos de escaparem da lei.
O bolso dessa gente não escapará.
Sigamos.
Âncora da CNN Daniela Lima entrevistou o presidente no Palácio do Planalto, em Brasília; íntegra da entrevista vai ao ar nesta quinta-feira (16), às 18h, no canal 577, Prime Video, YouTube, TikTok e Kwai
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio. O anúncio deverá ser feito no dia 1º do mês, quando é comemorado o Dia do Trabalho.
Segundo o presidente, em maio, além do reajuste, será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse à âncora da CNN Daniela Lima, no Palácio do Planalto.
O piso nacional deixou de ter reajustes reais (de acordo com a inflação) no governo Bolsonaro, que decidiu não seguir a regra de reajuste vigente entre 2011 a 2019.
“Então, estamos fazendo esse sacrifício, é compromisso meu com o povo brasileiro”.
O presidente confirmou também que irá elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. Hoje a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.
“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.
A âncora da CNN Daniela Lima entrevistou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diretamente do Palácio do Planalto, em Brasília. A íntegra da primeira entrevista de Lula à CNN Brasil desde que tomou posse vai ao ar nesta quinta-feira (16), às 18h, no canal 577, Prime Video, YouTube, TikTok e Kwai.
*Publicado por Ligia Tuon
https://www.cnnbrasil.com.br/business/a-cnn-lula-anuncia-salario-minimo-a-r-1-320-e-isencao-de-ir-a-r-2-640/
O Brasil fechou o ano de 2021 com 932 mil casamentos, um aumento de 23,2% em relação ao ano anterior. O ano de 2020, porém, havia tido o pior desempenho porque foi o mais impactado pela pandemia de covid-19, já que havia mais medidas de isolamento social.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil, pesquisa divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Também no ano de 2021, o brasileiro se divorciou como nunca: foram 386 mil pedidos, recorde da série histórica, que é feita desde 1984.
Apesar da alta em 2021, o número de casamentos no país vem apresentando queda ao longo dos anos. O dado, ressalte-se, inclui apenas as uniões civis registradas, não contam as uniões estáveis.
Em 2021, 5,5 pessoas, em cada 1 000 habitantes com 15 anos ou mais, casaram no Brasil.
Em 2021, o número de casamentos não superou a média dos cinco anos [2015 a 2019] anteriores à pandemia, mas deu indícios de que as cerimônias matrimoniais voltaram a acontecer com mais frequência em razão das campanhas de vacinação e da flexibilização das medidas para contenção da covid-19IBGE
Em 2021, os casamentos que ocorreram foram:
O aumento percentual foi maior no casamento entre pessoas do mesmo sexo, que registrou uma alta de 43% em relação a 2020. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram inseridos na pesquisa em 2013.
Nos casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos distintos, com 15 anos ou mais, a diferença das idades médias ao contrair a união foi de aproximadamente 2 anos, sendo que os homens se casaram, em média, aos 30,9 anos, e as mulheres, aos 28,5 anos de idade."IBGE
Já nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, a idade média sobe:
Ao longo dos anos, o brasileiro passou a se divorciar mais em relação ao número de casamentos. "Tínhamos 10 divórcios para cada 30 casamentos, e agora essa média é 10 a cada 24", explica Klívia Brayner de Oliveira, gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE.
Isso pode ser percebido também na redução do tempo médio de casamento no momento em que se pede divórcio.
2021:
Em 2010, a média de quem se separava com menos de 10 de matrimônio era menor.
As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram a maior variação, com aumento dos divórcios entre 2020 e 2021, de 25,5% e 16,3%, respectivamente.Informativo do IBGE
O tempo de casamento até o pedido de divórcio também foi caindo ao longo do tempo no país:
Em 2021, a idade média de quem pediu divórcio foi maior entre eles:
Já o tipo de regime de bens segue com predomínio do modelo parcial, ou seja, haverá partilha, em caso de divórcio, apenas do período de casamento em diante.
Divisão de bens em 2021:
Quanto aos divórcios, um dado que chama a atenção é que, entre casais com filho, o percentual de famílias que adotam a guarda compartilhada vem crescendo ao longo dos anos.
Colunista do UOL
16/02/2023 10h00
https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2023/02/16/brasileiro-se-casa-mais-em-2021-mas-pede-divorcio-como-nunca-diz-ibge.htm