sábado, 3 de agosto de 2019
Diretor do Inpe teve atitude bastante honrosa - Marcos Pontes agradece ‘dedicação e empenho’ de diretor exonerado do Inpe.
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Agradeço, pela dedicação e empenho do Ricardo Galvão à frente do INPE.
Tenho certeza que sua dedicação deixa um grande legado para a instituição e para o país.
Abraços espaciais twitter.com/mctic/status/1…
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Galvão declarou, mais cedo, que seria exonerado do cargo por ter se envolvido em uma polêmica com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), após o mesmo rebater os dados de desmatamento divulgados pelo órgão, os quais classificou como “mentirosos”.
Na data, Galvão criticou a postura de Bolsonaro, ressaltando a credibilidade internacional do instituto e enfatizando que o presidente precisava entender que não pode falar em público “como se estivesse em um botequim”.
Ontem (2), o diretor disse que, por causa de suas falas, deverá ser demitido: “Minha fala sobre o presidente gerou constrangimento, então eu serei exonerado”.
No entanto, o ex-presidente declarou que “a reunião com o ministro Pontes foi muito construtiva” e que ficou “muito feliz com a conversa e a preservação do Inpe”. “Estava preocupado que isso fosse respingar no Inpe, mas não vai acontecer”, afirmou.
Segundo ele, foram discutidos em detalhes como será a continuação da administração do órgão.
Ele explicou que ficará no seu lugar uma pessoa que já o substitui e, posteriormente, Pontes escolherá um sucessor. “Fiz sugestão de um nome, mas não vou dizer porque é escolha do ministro”, ressaltou.
Galvão disse ainda que “concorda” com a exoneração e que o processo é “perfeitamente legal”.
sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Marco Bertaiolli - Saúde Pública é e sempre será minha prioridade. Conseguimos uma verba de R$ 250 mil para ampliar e melhorar o atendimento na Casa de Saúde Stella Maris em Caraguatatuba. Vocês podem ter certeza de que vou continuar trabalhando, todos os dias, para mudar a vida das pessoas para melhor.
Marco Bertaiolli - Saúde Pública é e sempre será minha prioridade. Conseguimos uma verba de R$ 250 mil para ampliar e melhorar o atendimento na Casa de Saúde Stella Maris em Caraguatatuba. Vocês podem ter certeza de que vou continuar trabalhando, todos os dias, para mudar a vida das pessoas para melhor.
Marco Bertaiolli - Saúde Pública é e sempre será minha prioridade. Conseguimos uma verba de R$ 250 mil para ampliar e melhorar o atendimento na Santa Casa de São Bento do Sapucaí. Vocês podem ter certeza de que vou continuar trabalhando, todos os dias, para mudar a vida das pessoas para melhor. Contem sempre comigo.
General Motors vai contratar estagiários. Há vagas abertas em várias unidades, inclusive em Mogi das Cruzes e São José dos Campos, onde graças a um trabalho feito em parceria com o governador João Doria as fábricas foram mantidas, estão contratando e serão ampliadas. Defender o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e a geração de emprego sempre serão prioridades dentro do meu mandato. - por : Marco Bertaiolli -
A
General Motors abrirá inscrições para seu programa de estágio 2020 na próxima segunda-feira (5). Os interessados devem acessar o site site careers.gm.com e fazer o cadastro até 31 de outubro.
Há vagas para as unidades da empresa em São Caetano do Sul, São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Indaiatuba e Sorocaba (SP), Joinville (SC), Gravataí (RS) e Brasília (DF).
A empresa selecionará estudantes de engenharias (produção, mecânica, materiais, instrumentação e robótica, química, ambiental, computação, controle e automação, gestão e civil), direito, relações internacionais, secretariado, administração, economia, ciência e tecnologia, recursos humanos, psicologia, ciências econômicas, jornalismo e publicidade e propaganda.
Com R$ 4 bilhões em jogo, governo ‘evangélico’ abre consulta para regulamentar apostas até em estádios
O Ministério da Economia começaria nessa terça-feira, 30, a consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país.
Na última sexta, o secretário de avaliação, planejamento, energia e loteria do Ministério, Alexandre Manoel Angelo da Silva, publicou a convocação para a consulta, que só terminará no dia 31 de agosto.
Apostadores brasileiros movimentaram cerca de R$ 4 bilhões no último ano em sites hospedados no exterior.
A secretaria vai usar o trabalho iniciado nesta terça como base para o decreto que regulamentará as apostas no Brasil.
A consulta está aberta para clubes, casas de apostas, entidades de administração esportivas e até torcedores fazerem as suas propostas.
Os palpites poderão ser feitos pela internet e também em pontos fixos, como acontece na Europa.
As apostas não serão limitadas ao futebol.
Poderão ser feitas em todas as modalidades. A previsão do governo é assinar o decreto até o final do ano.
O secretário não descarta a possibilidade do apostador fazer o seu jogo dentro dos estádios. O consumidor pode jogar em cerca em 50 modalidades durante uma partida do placar até o número de cartões da partida.
Outros tipos de jogos, como cassino ou bingos, permanecem proibidos no país.
Pela lei aprovada em dezembro e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, a União credenciará operadores privados para oferecer esse tipo de aposta.
Nessa terça, a regulamentação das apostas no país seria tema de debate na Federação Paulista de Futebol.
O seminário contaria com Alexandre Manoel e outro executivo da secretaria responsável pela regulamentação.
Cerca de 500 sites baseados no exterior já recebem apostas de brasileiros.
As maiores casas de apostas da Europa têm também páginas em português.
“A nossa maior preocupação é a segurança do apostador e a integridade do esporte. Vamos tentar colocar no mercado brasileiro dentro das melhores práticas do mundo”, disse o secretário do Ministério da Economia.
Os clubes já lucram com as apostas. Metade dos times da Série A do Campeonato Brasileiro já é patrocinado por casas de apostas. Os dirigentes também querem receber uma parcela do volume movimentado pelo jogo.
A regulamentação vai contemplar também ações de prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro. O futebol brasileiro já foi alvo das máfias internacionais do setor.
Há três anos, a Polícia Civil de São Paulo prendeu nove suspeitos de terem participado de um esquema de manipulação de resultados nas Séries A2 e A3 do Campeonato Paulista, além de divisões inferiores do Norte e do Nordeste.
O grupo beneficiaria criminosos em bolsas de apostas da Ásia. Líder da quadrilha, Anderson Rodrigues contou que agia sob orientação de apostadores da China, da Malásia e da Indonésia.
O caso mais famoso de manipulação de resultado no futebol brasileiro foi em 2005, quando 11 jogos do Campeonato Brasileiro apitados por Edilson Pereira de Carvalho foram anulados após a revelação do escândalo de arbitragem.
“Boa regulação é fundamental para garantir a integridade do esporte, proteger os torcedores e gerar novas receitas para clubes. A economia popular não pode correr riscos com operadores incapazes de honrar seus compromissos e a incerteza dos resultados esportivos precisa ser protegida”, disse o advogado Pedro Trengrouse, único membro brasileiro da International Association of Gaming Advisors (IAGA)
“É importante que as entidades esportivas brasileiras sejam devidamente compensadas pelos riscos de integridade e pelo uso do seu conteúdo, como de certa forma já ocorre através dos patrocínios e, em alguns países, um percentual do volume das apostas”, acrescentou o advogado, que também é professor da FGV e vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e de Entretenimento do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
https://oidiario.com.br/regualamentacao-casa-apostas-governo-federal/
Emprega Mogi iniciou o encaminhamento de 110 vagas para um novo supermercado que será implantado em Mogi das Cruzes
Nesta semana, o Emprega Mogi iniciou o encaminhamento de 110 vagas para um novo supermercado que será implantado em Mogi das Cruzes.
No entanto, a empresa pediu sigilo à prefeitura para não revelar o nome do estabelecimento.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Clodoaldo de Moraes, a administração pública está apenas realizando o processo seletivo, mas afirmou que se trata de uma rede grande de supermercados.
"Coube a nós (prefeitura) realizar o processo seletivo e encaminhar os interessados para as entrevistas , respeitando esse sigilo que a empresa pediu", explicou o chefe da Pasta.
Os interessados já começarão os treinamentos ainda neste mês, conforme informação divulgada por Moraes.
"Mogi tem um potencial de crescimento e a vinda desse supermercado mostra a importância do setor comercial", destacou o secretário.
A reportagem também entrou em contato com grandes redes de supermercados, mas não tivemos retorno até o fechamento desta edição.
Também buscamos informação com o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários), mas o grupo não tinha dados sobre o novo estabelecimento.
Lilian Pereira
Arujá - Oficina Ganhe Mercado segue com vagas abertas - Programada para 13 de agosto, das 18 às 22 horas, a oficina Ganhe Mercado permanece com vagas abertas
Programada para 13 de agosto, das 18 às 22 horas, a oficina Ganhe Mercado permanece com vagas abertas.
Os interessados podem inscrever-se no Espaço Empreendedor, local do evento, ou pelo telefone 4655-3883.
O evento será promovido conjuntamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sebrae-SP.
Partindo do princípio de que uma boa estratégia de marketing pode ser responsável por fazer a empresa ganhar mercado, sendo preciso entender, antes, tudo o que está incluído neste conceito, a oficina abordará temas como: a definição do tipo de mercado a ser conquistado, quais as melhores ferramentas a serem utilizadas para se alcançar o objetivo da empresa, plano de marketing, o que é marketing, o que é mercado consumidor, fornecedor e concorrente.
"A oficina atenderá todo e qualquer empreendedor. Todos precisam mostrar seus negócios, de forma coerente e eficiente", afirmou a agente do Sebrae Aqui Arujá, Luciana Maiolino. "Qualquer negócio precisa de marketing, é a principal maneira de ser conhecido", completou a também agente Nair Bergamasco.
"Antes de conquistar espaço é preciso entendê-lo e, para isso, buscamos sempre formas de os empreendedores desenvolverem-se. O conhecimento transforma vidas e os negócios também", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Taikan Yokoyama, o Julio do Kaikan.
O Espaço Empreendedor fica na rua Adhemar de Barros, 60, no centro de Arujá.
Arujá - '153 Cidadão' contabiliza 796 solicitações no 1º semestre - Aplicativo tem ligação com duas prisões, de um motorista embriagado e de um caso de violência contra a mulher.
Até o final do primeiro semestre deste ano, o aplicativo 153 Cidadão, criado pela Guarda Municipal de Arujá, contabilizou 796 solicitações. Ao todo, 380 pessoas utilizam o dispositivo, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Duas prisões ocorridas na cidade tiveram ligação direta com a ferramenta: o primeiro caso é de um motorista dirigindo pela contramão da avenida João Manuel, sob efeito de álcool. Já no segundo incidente, a vítima beirou a morte após o ex-companheiro ter tentado estrangulá-la, usando um pedaço de fio, por não aceitar o fim do relacionamento. Em ambos os casos, pessoas que se encontravam no local denunciaram o ocorrido pelo serviço digital.
Para utilizar o aplicativo 153 Cidadão, basta que qualquer pessoa acesse a loja de seu smartphone ou tablet, faça o download gratuito e a instalação, cadastre o número telefone e solicite o código de validação. Após recebê-lo, deve aceitar os termos de política de uso e privacidade, inserir nome, CPF, RG, profissão e e-mail.
O aplicativo também conta com as ferramentas "Telefones Úteis" (Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Prefeitura e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu), "Notícias" e "Fale Conosco" (para formalização de elogio, sugestão, reclamação e informações junto à Guarda Civil Municipal.
Segurança
O secretário de Segurança Pública de Arujá, Carlos Roberto Vissechi, lembra que, além do aplicativo para agilizar o atendimento das ocorrências, a prefeitura tem realizado investimentos contínuos na Guarda Municipal, como a aquisição de equipamentos, viaturas elétricas e coletes e capacitação constante dos profissionais.
"Embora a questão da segurança seja uma atribuição do Estado, Arujá não está se omitindo da situação e tem investido fortemente para conquistar melhorias e um dia a dia mais seguro para a população", destacou o secretário.
Itaquaquecetuba - Inscrições para cursos do Fundo Social de Solidariedade começam segunda-feira - Foram abertas vagas para: corte e costura, pintura em tecido, artesanato, manicure, maquiagem e design de sobrancelha, depilação e barbearia.
O Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba abre inscrições para 284 novas vagas para cursos de geração de emprego e renda. Os interessados devem procurar os polos das oficinas nos dias 5, 6 e 7 de agosto para se candidatar a uma das vagas.
Podem participar moradores da cidade maiores de 16 anos.
Foram abertas vagas para: corte e costura, pintura em tecido, artesanato, manicure, maquiagem e design de sobrancelha, depilação e barbearia.
O objetivo dos cursos é criar oportunidades para o empreendedorismo e a geração de emprego e renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
As aulas são descentralizadas em diferentes polos da cidade. Uma nova parceria realizada neste semestre vai proporcionar mais 40 vagas para o curso de manicure que será ministrado na Igreja Cristo Libertador, na Rua Jonas Leal, 214.
Todos os cursos são gratuitos. Os interessados passam por uma pré-inscrição e a lista com os selecionados é divulgada nas redes sociais da Prefeitura.
Confira os locais dos cursos:
Fundo Social
Corte e Costura: 20 vagas
Endereço: Rua Evangelho Quadrangular, 247, Vila Virgínia
Cras Caiuby
Corte e Costura: 20 vagas
Endereço:Rua Ribeirão Preto, 9 – Jd Caiuby
Bazar Solidário
Artesanato: 20
Pintura em Tecido: 60
Manicure: 20
Endereço: Praça Padre João Álvares, 25 – Centro
Polo do Fundo Social no Itaquá Garden Shopping
Corte e costura: 20 vagas
Depilação: 20 vagas
Maquiagem: 10 vagas
Manicure e pedicure: 20 vagas
Artesanato: 24 vagas
Barbearia: 10 vagas
Endereço: Estrada Municipal do Mandi, 1.205, Mandi.
Polo – Igreja Cristo Libertador
Manicure: 40 vagas
Rua: Jonas Leal, 214
Santa Isabel - 'Farmácia Viva' pode ser implantada na cidade
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário de Santa Isabel, Sandra Igarasi, ao lado do diretor Walter Ribeiro, recebeu a visita da estudante isabelense do curso de Fámarcia da Universidade Paulista (Unip), Cristina Oliveira, para conhecer o programa Farmácia Viva com o intuito de implantar o projeto no município.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário de Santa Isabel, Sandra Igarasi, ao lado do diretor Walter Ribeiro, recebeu a visita da estudante isabelense do curso de Fámarcia da Universidade Paulista (Unip), Cristina Oliveira, para conhecer o programa Farmácia Viva com o intuito de implantar o projeto no município.
O Farmácia Viva é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e funciona em parceria com as prefeituras municipais na criação e cultivo de hortas medicinais, a fim de estimular o uso monitorado durante os tratamentos de saúde e contribuir para a prevenção de doenças.
“Nós decidimos aderir ao programa, pois é uma ótima oportunidade para aumentar a qualidade de vida da população, principalmente daqueles que não têm sucesso com o uso de medicamentos químicos, e podem obter bons resultados com os naturais”, afirmou a prefeita de Santa Isabel, Fábia Porto (PRB).
No contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa Farmácia Viva, referenciado pelo Ministério da Saúde, compreende todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos.
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2013 e 2015, a busca por tratamentos à base de plantas medicinais e fitoterápicos pelo SUS, mais que dobrou com um crescimento de 161%.
“A estudante Camila Oliveira, inicialmente, será a responsável pelo cultivo dos remédios naturais que serão plantados no Viveiro Municipal. Posteriormente, com o auxílio da Secretaria de Saúde, iremos viabilizar o plantio destas espécies nas Unidades de Saúde, complementando de forma eficiente, o tratamento médico convencional”, ressaltou a secretária Sandra.
Doria reforça abertura do HC e empenho por alça em Suzano - Governador se reuniu com deputados da região e garantiu compromisso com demandas de Suzano e Poá
O governador João Dória (PSDB) reiterou seu compromisso em iniciar o atendimento do Hospital das Clínicas de Suzano para a população, além do empenho pessoal na construção da segunda alça do Rodoanel Leste na Estrada dos Fernandes.
As declarações foram feitas ontem, durante reunião na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), ao ser questionado pelo deputado Estevam Galvão (DEM).
"O senhor (Dória) é um homem de palavra e já mostrou que tem compromisso com Suzano e região. Tenho convicção de que colocará o Hospital das Clínicas para atender a nossa população e garantirá para a nossa região a segunda alça do Rodoanel, onde já existe projeto executivo pronto e licenças ambientais emitidas, que é a Estrada dos Fernandes", disse o deputado.
O governador reforçou seu compromisso com a cidade e cobrou da sua equipe a data que o vice-governador Rodrigo Garcia irá até Suzano anunciar o cronograma de funcionamento público do Hospital.
"Este tema é muito importante. Estou cobrando a marcação da data, que será neste mês de agosto, para que o Rodrigo (Garcia) vá até o hospital definir o cronograma de atendimento para a região, em atendimento ao seu pedido", disse.
Itaú
Também na Alesp, o deputado André do Prado (PL) e o prefeito Gian Lopes (PL) reforçaram pedido a Doria de ajuda para Poá, que sofre com a saída das operações financeiras do Itaú do município, e a construção da alça de saída do Rodoanel Leste, na rodovia Henrique Eroles (SP-66).
O objetivo é buscar ajuda do Estado para minimizar os impactos econômicos para a cidade.
"A saída do Itaú vai causar uma enorme perda de receita e isso vai impactar muito o orçamento de Poá. O nosso objetivo é que o Estado auxilie o município para que este impacto seja minimizado. A população não pode ser prejudicada e nem perder a qualidade em serviços públicos", afirmou Prado. A estimativa é de que cerca de 40% da receita municipal seja comprometida com o fim das operações do banco.
Doria se comprometeu a buscar uma forma de auxiliar Poá.
"Sem dúvida, a cidade não pode ser penalizada com algo do tipo. É preciso achar alguma forma que viabilize a continuidade dos serviços públicos", afirmou o governador, que também prometeu avaliar o pedido da nova alça ao Rodoanel.
Petrobras anuncia lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre
O número é 368% superior ao do primeiro trimestre deste ano e é o maior resultado trimestral já registrado pela estatal.
Mesmo assim, a companhia revisou a meta de produção para 2019.
Caminhoneiros estão insatisfeitos com impasse sobre tabelamento do frete
Desde que tabela foi suspensa, por pressão da própria categoria, governo, caminhoneiros e setor produtivo se reuniram quatro vezes, mas pouco se avançou.
O ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas se diz contra a regulação do preço do frete. Ele é contra excesso de concessões ao setor, mas reconhece que ruptura não pode ser abrupta.
MCTIC libera R$ 8 milhões para Internet das Coisas e Manufatura 4.0 - O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai destinar R$ 8 milhões para empresas que queiram desenvolver projetos de inovação em Internet das Coisas (IoT) e Manufatura 4.0. A aplicação dos recursos será feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A liberação do montante foi anunciada nesta quarta-feira (31), em Brasília, durante encontro do ministro Marcos Pontes com o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai destinar R$ 8 milhões para empresas que queiram desenvolver projetos de inovação em Internet das Coisas (IoT) e Manufatura 4.0.
A aplicação dos recursos será feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
A liberação do montante foi anunciada nesta quarta-feira (31), em Brasília, durante encontro do ministro Marcos Pontes com o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães.
“A Embrapii tem um modelo de negócio que é comprovadamente eficiente e ajuda a alavancar projetos de tecnologia e inovação de empresas que atuam em diversos setores”, afirmou o ministro Marcos Pontes. Segundo ele, o MCTIC tem a meta de melhorar a posição do Brasil no Índice Global de Inovação, do atual número 66 para os 20 países mais inovadores do planeta.
O diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, destaca que a economia digital tem grande potencial para transformar a competitividade do Brasil.
“O uso de tecnologias digitais é decisivo para a para o desenvolvimento econômico do país. Investir em IoT e em manufatura 4.0, seja em produtos ou processos, contribui para o aumento da competitividade das empresas, com redução de custos e ganhos de eficiência”, afirma.
A Embrapii coordena o PPI em IoT/Manufatura 4.0, programa do MCTIC criado para auxiliar o setor de informática a cumprir os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) obrigatórios.
Os R$ 8 milhões fazem parte do primeiro ciclo de liberação de recursos captados juntos às empresas beneficiadas pela Lei de Informática.
Empresas de todo porte podem participar sozinhas ou criar projetos colaborativos com startups, pequenas e médias empresas.
A intenção é unir startups com ideias disruptivas e empresas consolidadas no mercado, propiciando a abertura de mercado a jovens empreendedores e permitir que conhecimento de vanguarda penetrem no tecido produtivo da indústria do país.
Projetos em conjunto podem garantir até 50% de recursos não reembolsáveis para seu desenvolvimento.
Os projetos devem ocorrer em parceria com as Unidades Embrapii, instituições de pesquisa científica e tecnológica credenciadas e capazes de atender a demanda empresarial. Para negociar os projetos, empresas interessadas podem procurar uma das 19 Unidades Embrapii habilitadas a desenvolver projetos com estes recursos pelo país.
Para o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, a iniciativa tem uma grande capacidade de alavancar novos investimentos.
“A rapidez de contratação, o diálogo aberto com as empresas e a flexibilidade são grandes vantagens do sistema Embrapii,” afirma. “Além disso, precisamos lembrar que para cada R$ 1 que nós investimos, a Embrapii coloca mais R$ 1, além dos recursos aplicados pelas ICT e empresas desenvolvedoras dos projetos. A verdade é que esses R$ 8 milhões podem, na prática, alavancar outros R$ 30 ou R$ 40 milhões para projetos de inovação.”
A Indústria ou Manufatura 4.0, é o estágio de maturação industrial em que a automação atinge novos níveis com o uso de tecnologias digitais, tais como a inteligência artificial e Internet da Coisa (IoT).
A adoção de tecnologias que conectam as diferentes etapas produtivas é o caminho para ganhar eficiência e melhorar a gestão de negócios, no entanto, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que apenas 1,6% da indústria nacional está na fronteira do conhecimento.
Jair Messias Bolsonaro - transmissão ao vivo 01/08/2019
Governo amplia vagas em áreas mais carentes com Médicos pelo Brasil
Mais da metade dos profissionais atenderá Norte e Nordeste
O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.
Ao todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais Médicos até o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que quiserem migrar para o Médicos pelo Brasil também terão que participar do processo seletivo.
De acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária - base do Sistema Único de Saúde (SUS) - é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o momento que olhamos decisivamente para a atenção básica. Vamos reestruturar o sistema de saúde brasileira partindo da atenção primária. Isso vem de uma sequência de ações”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora o nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do que a atenção especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se faz a porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.
Os médicos do novo programa serão selecionados por processo seletivo para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médico e continuaram no Brasil, deverão passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.
A medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e será encaminhada para avaliação do Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lançar edital para a seleção e contratação dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, até o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje são Mais Médicos e passarão para o novo programa. O orçamento previsto para o Mais Médicos (R$ 3,4 bilhões, em 2019) será, gradativamente, transferido para o novo programa.
Contratação
Para a função de médico de família e comunidade, os profissionais que forem aprovados em teste escrito serão alocados nas unidades de Saúde da Família predefinidas pelo Ministério da Saúde. Eles terão dois anos para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.
Para a função de tutor médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.
Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os acréscimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do salário- medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população - e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil/mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.
Áreas vulneráveis
Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Do total de vagas do Médicos pelo Brasil, 13 mil serão para essas localidades de difícil provimento. No Mais Médicos, pouco mais de 5,6 profissionais estão nesses locais. O Ministério da Saúde informou que será criado um novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde para compensar a transferência de vagas das regiões urbanas e intermediárias adjacentes.
AMB
Para a Associação Médica Brasileira (AMB), o programa representa um avanço para a saúde no país. A AMB destaca ainda que a iniciativa marca uma posição importante para assegurar a qualidade do atendimento médico no Brasil, com a determinação do Revalida como requisito mínimo para que médicos estrangeiros atuem no país, dentro ou fora do programa. "O Médicos pelo Brasil indica o caminho para a resolução dos conflitos envolvendo os intercambistas que atuam no Mais Médicos. Entendemos que são necessárias ações humanitárias de acolhimento dos profissionais que estão em situação de refúgio e vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles não têm, sequer, a documentação que comprova a formação em medicina. Por isso, é legítima a ideia de apoio à preparação deles para o Revalida. Porém, é preciso considerá-los inaptos para a prática de medicina no país até que eles tenham o diploma comprovado e revalidado", reforça Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da associação.
Edição: Carolina Gonçalves de Oliveira - Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília
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