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quinta-feira, 18 de julho de 2019

Lava Jato anuncia recuperação de R$ 67 milhões desviados da Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba anunciou nesta quinta-feira (18) a recuperação de mais R$ 67.051.695,52 desviados da Petrobras que estavam em contas na Suíça. 
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os valores foram desviados por Aluísio Teles Ferreira Filho, Ulisses Sobral Calile e Mário Ildeu de Miranda, três ex-executivos da estatal. 
Eles confessaram o crime, ocorrido em um contrato firmado com a Odebrecht.
  • Por Jovem Pan
De acordo com a força-tarefa, a quantia foi transferida para uma conta judicial vinculada à ação penal na qual os acusados foram condenados pela Justiça Federal. 
Ao longo de cinco anos de investigações, R$ 13 bilhões desviados foram recuperados e depositados na conta.
Segundo levantamento do MPF, no primeiro semestre deste ano, foram recuperados mais de R$ 1,5 bilhão. No mesmo período, a força-tarefa apresentou 14 denúncias contra investigados na Lava Jato, número superior a 2018 e o mesmo verificado em 2017.

‘Top Gun: Maverick’ ganha trailer com Tom Cruise; A Paramount Pictures divulgou nesta quinta-feira (18) o primeiro trailer de “Top Gun: Maverick“, sequência do clássico de 1986. O filme é estrelado por Tom Cruise, que também protagonizou o primeiro. Na nova história, ele irá lidar com as novas tecnologias na aeronáutica, incluindo os drones. Na San Diego Comic Con, onde o trailer foi apresentado, o ator afirmou que o longa é uma “declaração de amor à aviação”.

Petrobras baixa gasolina em R$ 0,03 e diesel em R$ 0,04 - Os valores passam a valer a partir de meia-noite desta sexta-feira(19)

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. 
Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).
O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.
Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.
Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.
Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.
Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

Edição: Liliane Farias - Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Bolsonaro reitera que pretende indicar Eduardo para embaixada nos EUA

Na cerimônia que marcou os 200 dias de governo, na tarde desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. 
Descrevendo a trajetória do filho, o presidente ressaltou sua proximidade com a família do presidente norte-americano, Donald Trump.  
"O trabalho de quem é embaixador é ser cartão-de-visitas. Imagine se o Macri [presidente da Argentina] tivesse um filho embaixador aqui. Eu atenderia agora ou pediria ao ajudante-de-ordens para marcar um data futura?", disse. 
O presidente ainda lembrou da participação do filho na reunião privada que ele e Trump mantiveram em Washington, em março, quando Bolsonaro realizou uma visita oficial ao país. 
Dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que participava da cerimônia, Bolsonaro disse ter certeza que Eduardo será aprovado na sabatina para o cargo de embaixador, que é realizada pelos senadores, e disse que seria mais fácil nomear o filho como ministro das Relações Exteriores, que dependeria só dele, mas que esse não é o seu objetivo. O presidente, no entanto, ainda não formalizou a indicação.      
“Vamos supor, num caso hipotético, Davi. Eu não acredito nisso, até porque a sabatina vai ser feita com rigor, eu tenho certeza disso, e ele [Eduardo] vai ser aprovado”, disse Bolsonaro.
Para ser investido ao cargo de embaixador, o indicado pelo presidente passa por uma sabatina, seguida de votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que depois aprova ou rejeita a indicação por maioria simples. O processo segue, então, para o plenário do Senado, que toma a decisão final. 
Em coletiva de imprensa após a cerimônia, o ministro Onyx Lorenzoni defendeu a indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador nos EUA. 
"A principal função do embaixador é aproximar países e que forma melhor do que o filho do presidente, amigo de Trump [Donald Trump, presidente americano] fazer esse trabalho?", questionou. Assim como Bolsonaro, o ministro Onyx também demonstrou confiança na aprovação do nome do deputado.
"Primeiro, precisamos da ordem do presidente. Quando ele mandar, enviamos a indicação para a Comissão de Relações Exteriores do Senado e para o plenário da Casa. Se o presidente nos der este comando, não tenho dúvida de que vocês serão convidados para cobrir a posse dele lá", disse. 
Edição: Fábio Massalli - Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Procon notifica FaceApp, Apple e Google - O app, sucesso nas redes sociais, simula faces em idades avançadas

A Fundação Procon de São Paulo notificou hoje (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. 
De acordo com o Procon, as empresas deverão esclarecer a a políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizam o aplicativo de celular.
“Informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa”, destacou a entidade em nota.
O FaceApp, disponível nas lojas de aplicativos Play Store (para o sistema operacional Android, da Google) e Apple Store (para o sistema operacional iOS), virou febre nas redes sociais. 
O aplicativo faz edição e aplicação de filtros em imagens, como a simulação das faces em idades mais avançadas ou em outros gêneros. 
O programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Especialistas apontam que o aplicativo pode trazer uma série de riscos à privacidade do usuário e viola a legislação brasileira ao afirmar que poderá ser regido por leis de outros países.
Edição: Liliane Farias -  Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil  São Paulo

Jair Messias Bolsonaro - transmissão ao vivo - 18/07/2019

João Doria - Tecnologia a favor da segurança pública e em benefício da população.

João Doria - Acabo de assinar a autorização para a contratação de 15 jovens com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista, que irão trabalhar aqui no Palácio dos Bandeirantes. Esse é apenas o início de um amplo programa em parceria com a APAE, que vai oferecer milhares de vagas para pessoas com deficiência em todo o Estado. É o Governo de SP promovendo a inclusão através do trabalho

Bolsonaro faz balanço dos 200 dias de governo - Conheça as principais medidas anunciadas

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira(18), de cerimônia alusiva aos seus 200 dias de governo. O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros, parlamentares e outras autoridades.
Por Pedro Rafael Vilela e Nathália Mendes - Repórteres da Agência Brasil  Brasília
Edição: Nathália Mendes
Para marcar a data, o presidente anunciou várias medidas, como a revogação de normas e decretos que desburocratizam a administração pública.
Bolsonaro também assinou a regulamentação do Selo Arte, que permite a venda de produtos artesanais de origem animal em todo o país. A medida deve beneficiar, por exemplo, produtores de queijos, doces e embutidos. 
Assista a cerimônia de balanço dos 200 dias de governo na íntegra:

'Anúncio de liberação do FGTS foi um chute do governo' - Para Carlos Alberto Sardenberg a ideia foi divulgada sem detalhes, fontes do governo deram várias possibilidades para a liberação do fundo, mostrando que foi um 'chute' da equipe econômica antes de fazer as contas e analisar o impacto. A medida deverá ser benéfica, estimulando a economia.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Reforma da Previdência não vai provocar crescimento 'imediato' na economia - Carlos Alberto Sardenberg explica que a proposta visa resolver problemas de médio e longo prazo, e que o principal deles é o déficit nas contas públicas. Segundo ele, o principal ganho é na confiança, mas o governo ainda precisa adotar medidas para estimular o consumo e o investimento.

Guedes elogia ideia de PEC paralela para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Nesta terça-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou a possibilidade de que o Senado Federal crie uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela para incluir estados e municípios na proposta da reforma da Previdência.
Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo

  • Por Jovem Pan
Isso evitaria que a reforma tenha que voltar para a Câmara dos Deputados, alongando o tempo de tramitação e aumentando o risco de que mais modificações sejam feitas, o que geraria ainda mais desidratações.
Guedes afirmou que a inclusão de estados e municípios geraria economia de R$ 350 bilhões. 
“Nós estamos falando do Brasil, não é só da União. Se voltam R$ 350 bilhões via Senado, isso é bom para o Brasil, porque estados e municípios também participam desse ajuste que o sistema previdenciário precisa. Temos que esperar e eu confio no Congresso”, disse em entrevista à imprensa.
Guedes completou: “Agora vai entrar em campo o Senado, que tem a possibilidade não apenas de ratificar esta vitória, como também de estender e dar uma nova dimensão, que poderia ser estados e municípios.”
*Com informações do Estadão Conteúdo

Governo deve anunciar nesta quinta a liberação das contas do FGTS - Expectativa é de que R$ 42 bilhões em recursos do fundo possam ser movimentados por trabalhadores

O governo Bolsonaro deve anunciar nesta quinta-feira a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular o consumo das famílias e impulsionar a economia. 
Diferente do governo Temer, que liberou o dinheiro das contas inativas, a equipe econômica estuda também o saque das contas ativas — isto é, vinculadas ao atual emprego do trabalhador e que está recebendo depósitos. 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao jornal “Valor Econômico” que  a expectativa é liberar 42 bilhões de reais do FGTS, a serem sacados no mês de aniversário dos correntistas. No caso das cotas do PIS/Pasep, ele prevê que 21 bilhões ficarão disponíveis.  “Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, afirmou ao jornal durante visita à Argentina, onde participa junto com o presidente Jair Bolsonaro da cúpula do Mercosul.
No fim de maio, o ministro já havia dito que as medidas estavam em estudo, mas só seriam anunciadas após a aprovação da reforma da Previdência. O texto passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados semana passada e tem segunda votação agendada para agosto. Após a tramitação na casa, a medida precisa passar pelo Senado para começar a valer.
No caso das contas ativas, uma das ideias é autorizar os saques proporcionais. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, quem tem até 5 mil reais no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até 10 mil reais no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre 10 mil reais e 50 mil reais no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de 50 mil reais, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total. 
Em 2017, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de 44 bilhões de reais contas inativas do FGTS, àquelas que não tem mais depósitos, seja porque o trabalhador pediu demissão ou foi desligado da empresa por justa causa.
Hoje o trabalhador pode sacar o FGTS se for demitido sem justa causa. Além da liberação, o funcionário recebe uma multa de 40% sobre o dinheiro depositado no fundo como indenização. Segundo fontes da equipe econômica, o governo pode limitar o saque do fundo para quem foi desligado sem motivo da empresa. Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, há uma medida que libera 80% do saldo do FGTS com uma multa de 20% sobre o fundo para trabalhadores e empresas que entrarem em acordo sobre o desligamento do funcionário de suas funções.
Atualmente, além do saque após demissão sem justa causa, há outras situações em que é possível liberar o fundo: compra da casa própria e doenças graves, como câncer e AIDS, são algumas das hipóteses. 

Itaquaquecetuba - Casa Aberta abre 215 novas vagas para cursos profissionalizantes

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba, por meio da Casa Aberta, abre mais 215 novas vagas para cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda. 
As inscrições são em 
datas pré-determinadas para cada 
curso e serão realizadas até o fim deste mês. 
Todas as aulas são gratuitas e os formandos recebem certificação no final. Foram abertas as vagas para depilação, design de sobrancelhas, corte e costura e panificação.
As aulas são ministradas por monitores da Associação Cultural, Artes, Lazer, Educação, Dança, Esportes e Entretenimento (Acaledee), entidade contratada pela Secretaria de Desenvolvimento.
O curso é direcionado para a população em situação de vulnerabilidade social e que busca uma profissionalização para melhorar as condições econômicas da família.
Na área da estética, foram abertas as vagas para design de sobrancelhas (45 vagas) e depilação e design de sobrancelhas (30 vagas) – em curso unificado – ambos com data de inscrição para o dia 22/07. Para o curso de corte e costura são 40 vagas e inscrições para o dia 23/07. Já o de panificação são 100 vagas e inscrições nos dias 29 e 30/07.
Em todos os casos é preciso ser maior de 16 anos em morador de Itaquá. 
Os interessados devem levar os originais dos documentos de identidade, CPF, comprovante de endereço e Número da Inscrição Social (NIS), se tiver.
A Casa Aberta está localizada na Avenida Ítalo Adami, 2.480, no Rancho Grande. Mais informações pelo 4647-5165. 

Mogi das Cruzes conquista o vice-campeonato dos Jogos Regionais

Mogi das Cruzes conquistou neste final de semana o vice-campeonato dos Jogos Regionais, disputados em São Sebastião e Ilhabela. 
A competição terminou no sábado (13/07) e a delegação da cidade conquistou 222 pontos na classificação geral das disputas.
“O resultado destes Jogos Regionais mostra que o trabalho realizado em Mogi das Cruzes, privilegiando os atletas da cidade, está no caminho certo. Mais uma vez, a cidade conquistou o vice-campeonato, se firmando como uma força esportiva da região e do estado de São Paulo”, destacou o prefeito Marcus Melo.
Nas disputas, a delegação mogiana conquistou os títulos em 7 modalidades, o vice-campeonato em 11 modalidades e a terceira colocação em outras 7 modalidades. Os títulos vieram no Badminton Feminino, Badminton Masculino Sub-20, Damas, Handebol Masculino, Xadrez Feminino, Ginástica Artística Sub-14 e Tênis de Mesa Feminino Sub-20.
Já os vice-campeonatos foram conquistados pelas equipes de Atletismo Masculino, Judô Masculino e Feminino, Karatê Masculino, Natação Feminina, Xadrez Masculino, Basquete Masculino Sub-20, Tênis Feminino e Masculino Sub-20, Tênis de Mesa Masculino Sub-20 e Vôlei Feminino Sub-20. Os terceiros lugares mogianos nos Jogos Regionais foram alcançados pelas equipes de Atletismo Feminino, Futebol Feminino, Futsal Masculino, Handebol Feminino, Taekwondo Masculino, Ginástica Artística Sub-16 e Vôlei Masculino Sub-20.
“Estes resultados mostram a qualidade do trabalho de formação de atletas e de preparação que é realizado em Mogi das Cruzes. Além disso, a Prefeitura oferece apoio às modalidades e também a estrutura para a disputa nos Jogos Regionais, no alojamento, transporte, cozinha, manutenção, segurança e administrativo. Temos de parabenizar a todos os atletas, membros de comissões técnicas e equipes de apoio pelo empenho e a dedicação”, disse o secretário municipal de Esporte e Lazer, Nilo Guimarães.
Na classificação geral dos Jogos Regionais, São José dos Campos terminou a competição com 356 pontos, seguida por Mogi das Cruzes com 222 pontos e por Pindamonhangaba, com 206.  De acordo com balanço divulgado pelos Comitês Organizador e Dirigente do torneio, 40 municípios da Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte participaram da competição, com um total de 5.035 atletas.
Mogi das Cruzes esteve presente em 27 modalidades, com uma delegação formada por 620 pessoas, contando atletas, comissões técnicas e equipe de apoio. Ao todo, 39 equipes representaram a cidade.
Agora, os atletas e equipes classificadas se preparam para os Jogos Abertos, que deverão acontecer entre os dias 11 e 23 de novembro, em Marília. (Luiz Maritan)

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Festival Anima Mundi começa hoje no Rio de Janeiro

A 27ª edição do Festival Anima Mundi começa hoje (17) no Rio de Janeiro. 

Trezentos e sessenta filmes de mais de 42 países serão exibidos até o próximo domingo (21) em três salas do Centro Cultural Banco do Brasil, região central da cidade, e em quatro salas do Estação Net Botafogo, na zona sul. 

O festival tem atividades gratuitas e outras pagas com ingressos variando entre R$ 10 e R$ 18.
 
Com a perda de patrocínio de grandes empresas, a direção da promoção percebeu que a única possibilidade de manter o evento deste ano seria promovendo uma campanha de financiamento coletivo. 

Foram arrecadados R$ 440 mil, superando a meta de R$ 400 mil.
 
"Graças a uma “vaquinha” virtual, o Anima Mundi, considerado um dos maiores festivais de animação do mundo, consegue realizar este ano sua 27ª edição", disse um dos fundadores e diretores do evento, Cesar Coelho.
 
Após a temporada no Rio, o festival segue para São Paulo, onde a programação ficará no período de 24 a 28 deste mês.

Filmes

O homenageado deste ano é o produtor nacional Fernando Miller. Na sessão denominada Papo Animado, Miller vai conversar com o público sobre sua obra, de maneira informal e descontraída.
O festival apresenta uma competição de longas metragens de animação para adultos e para crianças, além de oficinas abertas para o público.
Nelas, pais e filhos podem fazer personagens de massinha e criar seus próprios filmes de animação.
“Não precisa de treinamento prévio e você aprende a ser animador em pouco tempo. Em minutos, você faz o seu filme de massinha. Ele fica pronto na hora. A gente fala que é brincar de Deus, porque está dando vida a alguma coisa”, disse Miller.
 
As mostras não competitivas reúnem 116 filmes distribuídos entre Panorama Internacional (27 curtas internacionais que apresentam diversas tendências dentro da animação), Animação em Curso (36 trabalhos finais das melhores escolas de animação do mundo), Olho Neles! (24 curtas nacionais que merecem atenção) e Futuro Animador (29 filmes que utilizam as linguagens da animação para experiências educativas).
 
Na programação infantil, os curtas e longas vão discutir a superação dos medos, a importância de se fazer escolhas, desenvolvimento sexual, amizade e poluição, entre outros temas.

Haverá oficinas de massinha e zootrópio para os pequenos, além do Estúdio Aberto e dos painéis Séries brasileiras e animação infantil e infantojuvenil nas plataformas digitais, a formação de um animador no Brasil, Educação e animação, Festivais de Cinema como agentes estruturantes de mercado e acessibilidade no audiovisual, informou a assessoria de imprensa do Anima Mundi.
 
Serão apresentados conteúdos inéditos no festival por parceiros como, por exemplo, TV Escola, Copa Estúdio, Paris Filmes, Turma da Mônica, TV Pinguim e Boutique Filmes.

Diagnóstico

Durante o evento em São Paulo, o Anima Mundi divulgará, no dia 26, o resultado de um mapeamento lançado no ano passado e que está traçando o retrato de todo o mercado brasileiro de animação, incluindo quais são as produtoras existentes, onde estão localizadas, quem são os produtores independentes e onde se encontram, entre outros itens.
 
Na capital paulista, o mercado de animação é o tema central do Anima Fórum. Serão realizadas conferências, palestras e rodas de conversa sobre animação, voltadas ao fomento, profissionalização e internacionalização do mercado de animação.
 
O Anima Mundo foi criado há 27 anos, com o objetivo de divulgar a arte da animação no Brasil, e se tornou com o passar dos anos cada vez mais poderosa com o desenvolvimento tecnológico.
 
Com a perspectiva de desenvolvimento rápido da animação no Brasil e diante do potencial do segmento, foi criado o festival que, ao mesmo tempo que tinha um apelo popular forte, também visava promover o mercado e reunir profissionais e produtoras envolvidos nesse cenário para discutir os caminhos a serem seguidos. 

A ideia que prevaleceu à época é que a indústria criativa ia se desenvolver cada vez mais e os países que não investissem ficariam para trás.
 
Na edição do Anima Mundi em 2018, o público estimado alcançou 50 mil pessoas. Foi registrado movimento financeiro de R$ 26,8 milhões. O festival gerou em impostos R$ 2,6 milhões. Desde sua criação, há 27 anos, foram exibidos no Anima Mundi mais de 10 mil filmes de animação do mundo inteiro a preços populares, entre longas e curtas metragens.
 
Desde 2012, o Anima Mundi é qualificado pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos e o curta-metragem vencedor do Grande Prêmio Anima Mundi é elegível a participar das seleções para a disputa do Oscar.

Edição: Kleber Sampaio - Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Mogi das Cruzes - Avenida das Orquídeas deverá receber condomínio fechado

Segundo o diretor de Desenvolvimento, já existe interesse para a instalação de uma área residencial na nova via

A recém-inaugurada avenida das Orquídeas, via de ligação entre Mogi das Cruzes e Suzano e que corta os distritos de Braz Cubas e Jundiapeba, já é opção para o motorista enfrentar menos trânsito no trajeto, além de desafogar o tráfego na rodovia Henrique Eroles (SP-66). 
Mas, além disso, os dez quilômetros de extensão do corredor Leste-Oeste e os 2 milhões de m² de área, também devem gerar 4 mil empregos com a nova demanda de conjuntos residências.
Segundo o diretor de Desenvolvimento da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Claudio Costa, a expectativa é de que 80 mil pessoas possam residir no entorno do corredor Leste-Oeste. 
Ainda segundo o diretor, já existe uma empresa interessada na compra de lotes para a construção de um condomínio residencial. 
Quem passa pela avenida das Orquídeas percebe que existe uma rotatória em funcionamento e duas que não levam a nenhuma saída - uma delas fica próxima à rotatória de Jundiapeba e outra perto da antiga fábrica da Coca-Cola - que, de fato, foram construídas visando a atração e incentivo de implantação de condomínios e empresas. 
O Executivo espera que a iniciativa privada invista e promova o crescimento daquela região, já que existe uma ampla área desocupada que pode abrigar indústrias ou até mesmo condomínios fechados.
"Neste primeiro momento, os empresários querem investir em condomínios residenciais, não em indústrias. Mogi já tem vários polos industriais e a área da avenida das Orquídeas é outra boa opção", disse Costa.
Ainda segundo o diretor, o estímulo ao crescimento de um novo polo residencial e empresarial no corredor Leste-Oeste deve existir, principalmente por se tratar de uma área com acesso facilitado e que, além da avenida das Orquídeas, contempla também a avenida Tenente Onofre de Aguiar e avenida Guilherme George. 
"Sem dúvida essa foi uma obra que marcou o desenvolvimento da cidade e existe um cronograma para o curto, médio e longo prazo. Com certeza, daqui a cinco anos, muitos aspectos já estarão diferentes naquela região. A prefeitura já deu toda a sua contribuição com a criação do cenário ideal, agora é a vez da iniciativa privada mostrar interesse", alertou o diretor.
A avenida
Para as obras do corredor Leste-Oeste foram investidos R$ 100.823.926,21, sendo R$ 47.898.691,38 de recurso federal; R$ 28.095.600,40 de recurso estadual e R$ 24.829.634,43 de recurso municipal. 
O corredor conta com 10,5 quilômetros de extensão, sendo que, só a avenida das Orquídeas tem 3,5 quilômetros. 
A primeira parte das obras foi a recuperação da avenida Tenente Onofre de Aguiar e, posteriormente, a da avenida Guilherme George. 
Os trabalhos começaram em 2014.
Lilian Pereira 

terça-feira, 16 de julho de 2019

Petrobras e Uruguai firmam acordo sobre distribuidoras de gás - Acordo permitirá a devolução de duas empresas pela estatal brasileira

A Petrobras e o governo do Uruguai anunciaram um acordo que permitirá a devolução de duas empresas distribuidoras de gás, que haviam sido concedidas à estatal brasileira: a Conecta S.A. e a Distribuidora de Gas de Montevideo. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (16), em comunicado da Petrobras.
Segundo a nota, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram nesta terça-feira, com o objetivo de buscar uma solução definitiva sobre as disputas decorrentes das concessões das duas empresas.
Como resultado, foram estabelecidas as bases de um acordo, resumido em três itens. O primeiro se trata de tomada as medidas administrativas necessárias para o encerramento das concessões em vigor até 30 de setembro de 2019. As partes também acordaram que adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie. Por fim, o Estado uruguaio assumirá as operações de ambas as concessões por meio de instrumentos legais cabíveis, dando continuidade aos serviços.
De acordo com a Petrobras, para instrumentalizar o acordo, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes.
As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.), entretanto mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorando a partir de 2017, segundo a Petrobras. 
Edição: Aline Leal - Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O que Flavio Bolsonaro esconde? - Marco Antonio Villa

Marcos Pontes Conta os desafios de sair de uma missão espacial para liderar o setor de ciência e tecnologia do Brasil.

‘Não faz sentido’, diz procurador sobre decisão de Toffoli que barra investigação de Flávio Bolsonaro



  • Por Jovem Pan

MPF e Bolsonaro não recorrem, e processo contra o agressor Adélio Bispo é encerrado - Réu não poderá ser punido criminalmente após facada em ato de campanha presidencial em 2018. Após laudos, ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação por prazo indeterminado.

A 3ª Vara Federal em Juiz de Fora divulgou nesta terça-feira (16), que não cabe mais qualquer recurso da decisão que considerou Adélio Bispo de Oliveira inimputável e impôs medida de segurança de internação por prazo indeterminado. 

A sentença transitou em julgado no dia 12 de julho, ou seja, o processo foi encerrado. Adélio é acusado de atentado contra o então candidato à presidência em 2018, Jair Bolsonaro.

Inimputável

Com a decisão de inimputabilidade, ficou indicado que no caso de condenação de Adélio na ação penal, ele ficaria em um manicômio judiciário e não em um presídio.

Laudos anteriores

Em março deste ano, a TV Globo havia apurado com pessoas que tiveram acesso à investigação que os exames realizados já apontavam que Adélio Bispo sofria de uma doença mental e seria considerado inimputável.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu.

Processo avalia sanidade mental do réu


Foram realizados três laudos no procedimento que avalia a insanidade mental em Adélio Bispo de Oliveira.

1º Laudo (particular): uma consulta que atestou indício de transtorno delirante grave
2º Laudo (judicial psiquiátrico): transtorno delirante permanente paranoide
3º Laudo 3 (judicial psicológico): não revelado - sigiloso

Depoimento de Bolsonaro

No dia 7 de junho, a Justiça Federal recebeu o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no processo sobre a facada que sofreu durante ato de campanha em setembro do ano passado, quando ainda era candidato.

Na época, o conteúdo das respostas permaneceu em sigilo e seria apresentado às partes na audiência de instrução, agendada para ocorrer no dia 10 daquele mês. Segundo a Justiça, após a realização desse procedimento, o documento ficaria disponível para conhecimento público.

Bolsonaro foi intimado a depor porque a defesa dele atuava no processo como assistente da acusação. Na prática, isso quer dizer que os advogados auxiliam o Ministério Público na acusação, podendo propor meios de prova e formular perguntas a testemunhas.

Adélio 'isento de pena'

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), expediu no dia 14 de junho a sentença de Adélio Bispo. Ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deverá permanecer no presídio de Campo Grande (MS).

Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.

"A internação deverá perdurar por prazo indeterminado e enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade", determinou Savino.

De acordo com as regras, quando o processo terminasse e não coubesse mais recursos, a internação provisória passaria a ser definitiva se a punição fosse mantida nas instâncias superiores da Justiça.

Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".

Atentado

O atentado ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando Bolsonaro, ainda como candidato a presidente da República, participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.

Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, confessou ter sido o autor da facada.

Em depoimento enviado à Justiça, Bolsonaro foi indagado se, antes da facada, percebeu a aproximação de Adélio Bispo. Respondeu que não. Questionado, então, se teve tempo de se defender, também respondeu que não.

"Segundo os médicos, minha sobrevivência foi um milagre. Muito sofrimento em três cirurgias e, até hoje, sofro as consequências dessa tentativa de execução", acrescentou.

Inquéritos

A sentença indicando que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente e não pode ser punido criminalmente foi dada no dia 14 de junho de 2019. No dia 17, o Ministério Público Federal (MPF) foi intimado, mas não apresentou recurso.

Posteriormente, foi a vez do presidente, no dia 28 do mesmo mês. Contudo, Bolsonaro também não recorreu no prazo legal. Por último, a defesa do réu, intimada da sentença, renunciou ao prazo dado.

Após o atentado em Juiz de Fora, dois inquéritos foram abertos pela Polícia Federal. O primeiro, finalizado em 28 de setembro de 2018, que concluiu que Bispo agiu sozinho no momento do ataque. Neste, ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. A denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça.

O segundo inquérito foi aberto para apurar possíveis conexões de Adélio, pessoas que podem ter ajudado o agressor a planejar o crime. 
A Polícia Federal segue com as investigações.
Por Palmira Ribeiro, G1 Zona da Mata
Justiça anuncia que não cabe mais recurso contra decisão que considerou Adélio inimputável
Jornal Nacional
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