Expo Aflord começa hoje com destaque para as belezas do Japão Em três finais de semana seguidos, evento vai mostrar 120 tipos de flores e espera receber 40 mil visitantes - Arujá - SP.

Começa hoje a 27ª edição da maior feira de flores da região, a Expo Aflord, em Arujá. 

O evento será realizado em três finais de semana seguidos, das 8h30 às 18 horas. A cerimônia de abertura está marcada para as 9h30 com apresentação da Banda Sinfônica de Arujá, show musical e taiko (tambores japoneses). A expectativa da organização é receber cerca de 40 mil pessoas para prestigiar o evento.

 

As Belezas do Japão são o tema da decoração e cerca de 15 mil vasos representarão toda a magia de locais como o Monte Fuji, a ponte Setô Hashi, o templo Kinkaku-ji, entre outros. 

 

A Expo Aflord contará com diversas atrações culturais, exposição de mais de 120 tipos de flores e venda direto com os produtores, uma ampla praça de alimentação e setor de negócios, com diversos estandes de serviços, alimentos, importados, vestuários, entre outros.

 

Entre as atrações culturais que se apresentarão no evento estão grupos de taiko (tambores japoneses), shows típicos japoneses e de grupos regionais, danças japonesa, russa e americana. 

 

No primeiro fim de semana de evento haverá apresentação de dança russa com o Grupo Balalayka da Rússia, taiko com os grupos Ryukyu Koku Matsuri Daiko e Taiko Atibaia, show de cães com o Circo Tradição e dança japonesa com o Nippon Country Club, entre outros.

]

Flores

Com o tema Belezas do Japão, a decoração do Pavilhão de Exposição apresentará aos visitantes pontos históricos e importantes do país. Como é tradição na festa, toda a decoração é feita com flores, todas produzidas por agricultores da região da Via Dutra. 

 

São mais de 120 espécies distribuídas no local em cerca de 15 mil vasos. A maior parte das flores usadas na decoração são de orquídeas.

 

Para este tema foram escolhidas oito belezas do Japão como referência para os agricultores: a província praiana de Okinawa; a maior ponte do mundo (são quase 10 km) Setô Hashi; o templo Kinkaku-ji (templo do Pavilhão Dourado); a ilha de Hokkaido que é 2ª maior ilha do Japão e 21ª maior do Mundo; a cidade de Hiroshima destruída pela bomba atômica em 1945; o Monte Fuji; Buda; e o distrito de Akirabara, e um centro cultural otaku e um distrito de compras de vídeo games, anime, manga e computadores.

 

Durante a Expo Aflord é possível adquirir boa parte das flores a preços bastante acessíveis. A ocasião também serve para que os produtores apresentem as novidades no cultivo das plantas. Do total disponível para venda, 60% são orquídeas. O Pavilhão de Vendas tem uma variedade muito grande de espécies e é um dos grandes atrativos do evento.

 

Os visitantes da Expo Aflord contam com uma ampla praça de alimentação que vende diferentes pratos da culinária japonesa, além de massas, churrasco, lanches, salgados e variados tipos de doces.

 

O evento também tem uma feira de negócios com diversos estandes que comercializam importados, produtos eletrônicos, roupas, acessórios, entre outros.

 

A programação cultural Expo Aflord e os horários de apresentação podem ser conferidos no site www.aflord.com.br/programacao. 

 

A feira acontece na sede da Aflord, avenida PL do Brasil, km 4,5, Fazenda Velha, em Arujá. Mais informações pelo telefone (11) 4655-4227.

Junji Abe - Encontro com lideranças de Lins

Ouvir, ouvir e ouvir é a base para uma boa atuação na vida pública. 

Para nós, é a bússola seguida com religiosidade. 

Hoje, acolhida calorosa em Lins! Toda gratidão ao amigo Akio Matsuura, dedicado vereador e presidente Abcel – Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Lins, aos dirigentes da dinâmica entidade e às combativas lideranças da Cidade, que doaram seu precioso tempo ao produtivo debate de ideias! Falamos sobre tudo. 

Do cenário político-econômico às expectativas para a retomada do desenvolvimento no País. Principal: a interação. 

Tivemos a oportunidade de responder a todas as questões da seleta plateia. 

É uma bênção contar com a consultoria da população para os nossos trabalhos. 

Tanto, que quase todos dos mais de 60 projetos que apresentamos na Câmara dos Deputados são resultado de sugestões da comunidade. 

Agradecimento especial também aos amigos guerreiros Akio Ogawa, do portal Nikkeyweb, e Maurício Miyazaki, que nos acompanharam nesta jornada! #gratidão #interação #evolução.

Mel Tominaga

Jornalista - MTb 21.286

Fone: (11) 99266-7924

E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com

Comitê da ONU acolhe pedido para que Lula exercite direitos políticos como candidato - Apesar de a decisão ser apenas simbólica e não ter efeitos práticos, para os advogados do ex-presidente, ela reconhece que houve violação do pacto de direitos civis da ONU e danos irreparáveis ao petista

Animação - Lino Uma Aventura de Sete Vidas Online

Fatos que mostram que Bruce Lee era um super humano - Não há como negar: Bruce Lee é uma lenda. Seja nas artes marciais ou no cinema, ele coleciona uma série de realizações importantes em sua carreira — realizações que até hoje têm impacto no mundo.

Bruce Lee

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Alto Tietê tem 44 registros de candidatos para eleições - Do total, 26 concorrem à Assembleia Legislativa e 17 à Câmara; há também um pretendente ao governo do Estado - Candidatos a deputados estaduais e federais do Alto Tietê Eleições 2018.

Pelo menos 43 candidaturas de deputados estaduais e federais do Alto Tietê foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Foto: Mogi News

O prazo para o envio dos requerimentos se encerrou na quarta-feira. Entre as candidaturas registradas, 26 são para estadual e 17 para federal. 

 

Ainda há a candidatura do ex-prefeito de Suzano, Marcelo Candido (PDT), que concorre ao governo do Estado. 

 

No último levantamento feito pelo Grupo Mogi News em julho, pelo menos 30 candidatos já haviam confirmado a pré-candidatura. 

 

Para tentar a reeleição à Assembleia Legislativa (Alesp), a região possui quatro candidatos: 

 

André do Prado tentará pela terceira vez, Marcos Damasio, pela segunda, ambos pelo PR. O deputado Luiz Carlos Gondim (PTB) tentará a sexta legislatura; já o deputado Estevam Galvão (DEM) está buscando a quinta reeleição.

 

Entre os novos nomes que tentarão pela primeira vez uma cadeira no Legislativo paulista estão o do vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (MDB); o delegado do Setor de Homicídios, Eduardo Boigues (PP); os vereadores de Mogi, Claudio Miyake (PSDB) e Caio Cunha (PV); o advogado José Beraldo (PRP); e Amélia Domeni (PPL).

 

Em relação aos deputados federais, dos 17 nomes registrados no TSE, quatro tentarão a reeleição: 

 

Junji Abe (MDB), Guilherme Mussi (PP) e Keiko Ota (PSB) buscarão pela terceira vez uma cadeira no Congresso; já Márcio Alvino (PR) irá tentar o segundo mandato.

 

Entre os novos nomes que surgiram para tentar o cargo de deputado em Brasília estão os de Juliana Cardoso, do vice-prefeito de Itaquaqucetuba, Mauro Lucio da Silva, (o Mario Charutinho) e a policial Katia Sastre, todos do PR;  e dos vereadores de Mogi, Fernanda Moreno (PV) e Francisco Moacir Bezerra de Melo (PSB), (o Chico Bezerra). 

 

Além deles, o ex-prefeito de Mogi e ex-deputado estadual Marco Bertaiolli (PSD) também buscará um espaço na Câmara dos Deputados.

 

Impugnação

A partir do registro das candidaturas, os pretendentes estão sujeitos à impugnação, ou seja, qualquer candidato, partido político ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode impugnar os pedidos de registro individual. 

 

Após isso, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - no caso dos candidatos a deputados estaduais e governo do Estado - e ao TSE - no caso de deputados federais, senadores e presidência da República - indeferir ou não o registro. 

 

O último dia para as impugnações é 25 de agosto. 

 

Em relação ao candidato impugnado, após análise do órgão competente, ele poderá recorrer.

Deputados Estaduais

Alessandra Shimomoto (PT)
Amélia Domeni (PPL)
André do Prado (PR)
Andrea Dul (Pros)
Caio Cunha (PV)
Cláudio Miyake (PSDB)
Edson Alexandre Pereira (PCdoB)
Eduardo Boigues (PP)
Eduardo Ferreira (Pros)
Estevam Galvão (DEM)
José Beraldo (PRP)
José Marcio de Souza Candido (PDT)
Juliano Abe (MDB)
Lilian Diniz (PV)
Lucas Costa, o Lucas do Liceu (Patriota)
Luiz Carlos Gondim (PTB)
Luiz Eduardo Oliveira Alves, o Edinho do Kemel (Podemos)
Luiz Moura (PDT)
Marcio Oliveira (PRB)
Marcos Damasio (PR)
Padre Dimas de Paula Inacio (PDT)
Renato Caroba (PT)
Rodrigo Romão (PCdoB)
Rolgaciano Fernandes (Podemos)
Ronaldo Florido de Oliveira (PDT)
Salvador Azambuja (PDT)

Fonte: TSE

Deputados Federais

Claudio Ramos (PT)
Diogo Tchow (PRTB)
Fernanda Moreno (PV)
Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, o Chico Bezerra (PSB)
Francisco Silvio Mourão Martins (PDT)
Guilherme Mussi (PP)
Israel Lacerda (PRB)
Juliana Cardoso (PR)
Junji Abe (MDB)
Katia da Silva Sastre, a policial Katia (PR)
Keiko Ota (PSB)
Marcio Alvino (PR)
Marco Bertaiolli (PSD)
Mario Lucio da Silva, o Mario Charutinho (PR)
Nelson Pedro Miguel, o Miguel Bombeiro (Pros)
Roberto Lucena (Podemos)
Sanclear Cruz (PT)

Fonte: TSE - 

http://www.portalnews.com.br/

Lílian Pereira

Rosa Weber decide manter o ministro Luís Barroso na relatoria do registro da candidatura de Lula - Sete pedidos de impugnação da candidatura do ex-presidente, do PT, já foram apresentados até o momento. Com a decisão da presidente do TSE, Barroso vai analisar as solicitações.

Paulo Skaf (MDB), presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tem tenente-coronel da PM de São Paulo Carla Danielle Basson como candidata a vice-governadora do Estado.

tenente coronel da Polícia Militar Carla Danielle Basson

Junji Abe - Aula inaugural do Curso de Direito na Piaget - Campus Suzano

Alto Tietê já conta com mais um curso de Direito, contribuindo com o aumento do número de vagas para formação superior de qualidade. 

Ao lado do meu filho, Juliano Abe, vice-prefeito de Mogi das Cruzes, participamos da aula inaugural na Faculdade Piaget, de Suzano. 

Agradecemos as manifestações do diretor Geral do Campus Suzano, Marcus Vinicius Herbst Rodrigues, e da coordenadora do Curso de Direito, Solange Tomiyama, pelo destaque ao nosso trabalho em Brasília para agilizar a oficialização da nova graduação. 

Todas as etapas haviam sido cumpridas, com o aval dos órgãos competentes, mas faltava o reconhecimento do Ministério da Educação. 

Acionados por Juliano, a pedido da instituição suzanense, atuamos para consumar a habilitação. 

Saudações especiais ao prefeito suzanense Rodrigo Ashiuchi por nos classificar como “um dos deputados que mais trabalha pela Região” e por rememorar os recursos federais que conseguimos trazer para Suzano! Brilhante palestra do atuante desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Jeferson Moreira de Carvalho, sobre os 30 Anos de Constituição Federal. 

Registramos ainda as importantes presenças do vice-prefeito suzanense, Walmir Pinto; do presidente da 55ª Subseção da OAB de Suzano, Welligton da Silva Santos; do secretário municipal de Educação, Leandro Bassini; do coordenador de Extensão do Instituto Federal de Suzano, Luiz Carlos Rodrigues Montes; e do grande amigo e sempre vereador mogiano, Olimpio Tomiyama, acompanhado da esposa Nair. 

A Associação UniPiaget/Brasil é a mantenedora da Faculdade Piaget e tem como um dos seus associados fundadores o Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, de Portugal, fundado em 1979. 

Numa noite de celebração do ensino de qualidade, nada melhor que o trecho da aclamada poesia do magistral português Fernando Pessoa: “Tudo vale a pena. Se a alma não é pequena.”  Muito obrigado pela acolhida e carinho! Parabéns e sucesso! 

Mel Tominaga

Jornalista - MTb 21.286

Fone: (11) 99266-7924

E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com

Junji Abe - Junji pede "multa" em favor de consumidor para coibir oferta de produtos com prazo de validade vencido

O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) pediu o apoio dos parlamentares para aprovar o projeto de Lei (10.358/2018), de autoria dele, que visa coibir a oferta de produtos com prazo de validade vencido, penalizando o estabelecimento infrator com a obrigatoriedade de compensar o consumidor. A proposta prevê que o comprador receba, gratuitamente, um novo item idêntico ou similar, em substituição aquele exposto em condições impróprias, ou obtenha crédito de igual valor para adquirir o que quiser.

“Acreditamos que a obrigação do pagamento de uma espécie de multa ao próprio consumidor, no momento em que ele constata o produto com prazo de validade vencido, dentro do estabelecimento do fornecedor e na frente de outros compradores, vai gerar no infrator tamanho constrangimento que o fará ser mais cuidadoso com relação aos itens que mantém em oferta para consumo”, argumentou Junji, em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados.

O CDC – Código de Defesa do Consumidor dispõe como direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos decorrentes de práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. “Um produto com prazo de validade vencido, atenta contra a saúde e segurança do consumidor, pelo risco inerente que provoca e, obviamente, é um produto que pode ser considerado perigoso ou nocivo”, classificou Junji, referindo-se ao artigo 6º, Inciso I, da legislação.

Ainda em alusão ao CDC, Junji disse que o código deixa clara a responsabilidade do fornecedor por vícios nos produtos ou serviços que oferece, além de estabelecer os tipos de itens impróprios ao consumo. Citando o parágrafo 6º do artigo 18 da lei consumerista, o deputado destaca os artigos com prazos de validade vencidos.

Também para evidenciar o cuidado com a validade, ponderou Junji, o artigo 31 do CDC obriga a exposição do dado na oferta e apresentação dos produtos colocados no mercado de consumo. “A lei exige informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”, afirmou, reproduzindo o conteúdo do código.

O deputado observou que o ordenamento jurídico resguarda o consumidor quanto à oferta de produtos impróprios para uso e consumo. “Mesmo assim, são frequentes os casos de itens com validade vencida ofertados nas prateleiras de mercados e supermercados. Um comprador menos atento pode levar para casa um artigo que comprometa sua saúde e da sua família”, alertou.

De acordo com o projeto, detectada a exposição à venda de produto em condições inadequadas, o consumidor tem direito ao máximo de três unidades do item idêntico ou similar, independentemente da quantidade do artigo com validade vencida que desejava adquirir. A proposta estabelece que o ressarcimento só poderá ser reivindicado pelo consumidor antes de haver efetuado a compra do material com validade vencida.

Segundo a proposta de Junji, caso o fornecedor não disponha de produto idêntico ou similar, fica obrigado a fornecer crédito de igual valor ao do item com validade vencida, para que o consumidor possa adquirir outro produto qualquer, de igual ou menor valor. Ou ainda, possa comprar algo mais caro, pagando a diferença em relação ao montante recebido.

Em função do pouco tempo disponível para o pronunciamento – cerca de 3 minutos –, nesta terça-feira (14/08/2018), Junji entregou o texto do discurso para registro na Casa. A proposta prevê que o descumprimento do disposto na pretendida lei impõe aos infratores as sanções penais e administrativas determinadas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, “sem prejuízo de outras cabíveis” de acordo com a legislação vigente. “Apelo aos nobres pares para que avalizem a pretendida legislação, em nome da defesa e proteção da saúde do consumidor brasileiro”.

______________________________________

Mais informações:





Mel Tominaga

Jornalista - MTb 21.286

Fone: (11) 99266-7924

E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com

Falta trabalho para 27,6 milhões de pessoas no Brasil, diz IBGE - Taxa da força de trabalho subutilizada ficou em 24,6% no segundo trimestre. Número cresceu em relação ao mesmo período de 2017. Grupo reúne desempregados, pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais, desalentados e quem poderia estar ocupado, mas não trabalha por motivos diversos.

Milhares aguardam em fila por emprego em SP. Foto: Guilherme Balza / CBN

Secretaria de Cultura de Itaquá receberá evento com bandas de rock, no dia 19 de agosto - Serão 11 bandas que irão se apresentar: Fiusa, Tested, Overlap, Álamo, Mad, Social Breakdown, Balsamik, Seven Age, Possessão Ouija, Eyppi e Segundo Início.

A Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba em apoio às manifestações artísticas vai ceder o espaço da pasta para apresentações de bandas de rock, em um evento chamado ‘Defronte Fest’, que será realizado no dia 19 de agosto, a partir das 14 horas. A entrada será gratuita.

A pasta de Cultura está localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 53, no bairro Vila Virgínia.

O Defronte é um coletivo de bandas com propósito de realizar shows, criar identidade visual e meios de divulgação de bandas independentes.

É a primeira vez que este evento vem à cidade. 

Serão 11 bandas que irão se apresentar: Fiusa, Tested, Overlap, Álamo, Mad, Social Breakdown, Balsamik, Seven Age, Possessão Ouija, Eyppi e Segundo Início.

A Secretaria de Cultura enfatizou ser importante apoiar e ser parceiro para a realização de eventos culturais e proporcionar espaço para os artistas.

Secretaria de Cultura de Itaquá abre inscrições para Oficina de Flauta Doce

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura implantou uma ‘Oficina de Flauta Doce’, e os interessados que desejam aprender a tocar e desenvolver as habilidades com este instrumento podem procurar a pasta que abriu as inscrições nesta segunda-feira (13/08).

A Secretaria está localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 53, no bairro Vila Virgínia, e as inscrições serão aceitas até o dia 30 de agosto, no período das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

São 60 vagas que serão divididas em turmas de no máximo 12 alunos cada.

Podem participar pessoas com idades a partir de 15 anos e que possuem o instrumento (Flauta Doce). 

No ato da inscrição são solicitados os seguintes documentos para a efetivação da matrícula: copias do RG, CPF e comprovante de endereço, atestado médico, declaração escolar, caso seja estudante e duas fotos tamanho 3X4.

As aulas da Oficina também serão realizadas na Secretaria Municipal de Cultura, e estão previstas para começarem na primeira semana de setembro. 

Cada turma terá aula uma vez por semana. 

Mais informações pelo telefone: 4642-8630.

É preciso dizer com rapidez quem é candidato e quem não é - Foi registrada a candidatura de Lula mas ainda persiste a expectativa para saber como a Justiça irá reagir, e principalmente, dentro de quais prazos. Fato é que o registro fica sob análise, uma vez que o ex-presidente está preso.

Temer sanciona lei de proteção de dados pessoais com vetos - Pelo texto, a coleta e o uso de dados pessoais passam a ser feitos sob autorização expressa do cidadão. O texto ainda disciplina utilização de dados de crianças e adolescentes. Michel Temer vetou, entre outros, a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ele alegou que isso será feito em projeto à parte.

Junji Abe - Junji amplia rede de apoios ao Sistema S na Câmara dos Deputados

Numa forte mobilização de bastidores, o deputado federal Junji Abe (MDB-SP) amplia a rede de apoios de parlamentares ao propósito de viabilizar o combate à criminalidade, sem tirar recursos do Sistema S. Ele reforçou o processo de sensibilização nesta terça-feira (14/08/2018), quando seria instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial encarregada de analisar o projeto de Lei (10.372/2018), que visa aperfeiçoar o combate a todo tipo de crime, assim como agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal. O colegiado não foi implantado por falta de quórum.

Titular da Comissão Especial a ser instalada, Junji é cotado para ser o relator no colegiado. “O propósito do projeto é nobre e necessário. Ocorre que a proposta embute um dispositivo mortal para a série de serviços prestados pelas instituições do Sistema S na educação básica, esportes, cultura, lazer, formação e capacitação profissional, entre outras: retira 25% da arrecadação do Sistema S para financiar a segurança pública”, alertou.

Classificando como “urgente reforçar o combate à criminalidade”, Junji entende que “é vital” encontrar fontes de recursos para financiar as ações necessárias. “O que não pode é descobrir um santo para cobrir outro”, resumiu o deputado, referindo-se ao dispositivo do projeto, que prevê a transferência de 25% dos recursos do Sistema S, vindos de contribuições de empresas privadas, para um Fundo Nacional de Segurança Pública. “Tiraria da sociedade um dinheiro que é aplicado nos principais instrumentos de prevenção da violência: educação de qualidade, geração de empregos, ações socioculturais, esportes e lazer”.

Cotado para vice-presidente da programada comissão especial, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) acredita que a descapitalização do Sistema S, como prevê o projeto, não será concretizada, graças ao trabalho do parlamentar paulista. “Pretendemos contar com Junji na relatoria. Ele é um defensor voraz do setor cooperativista, com altíssimo conhecimento de todas as entidades classistas, que contribuem com a educação básica, treinamento e capacitação profissional, assistência social, consultoria, pesquisa, assistência técnica etc., que constituem o Sistema S", relatou o catarinense aos dirigentes de cooperativas de Santa Catarina que o procuraram para manifestar preocupação com a transferência de recursos do Sistema S.

Da mesma forma, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), cotado para presidir a futura comissão especial, tranquilizou os líderes cooperativistas afirmando que o Sistema S não será prejudicado. “Nosso futuro relator, o Junji, é um defensor legítimo das importantes ações desenvolvidas pelo Sistema S”, ponderou. Durante as discussões da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, o deputado emedebista foi a grande voz do Congresso Nacional contra a cogitada inclusão da arrecadação de contribuições ao Sistema S num fundo geral da União para posterior repasse às entidades, o que implicaria atrasos, retenções indevidas e até diminuição de valores.

Tanto Colatto quanto Sampaio lembraram que Junji pertence ao agronegócio e atua como liderança rural há mais de meio século, além de manter, há décadas, relação muito próxima com o cooperativismo, com os diversos ramos do setor empresarial e com as entidades do Sistema S. Ele foi prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, por oito anos seguidos, de 2001 a 2008.

Como exemplo, a chegada da agência regional do Sebrae-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo a Mogi das Cruzes, terra natal de Junji, foi uma longa batalha até que, em 1996, como deputado estadual, ele recebeu o apoio do, então, governador tucano Mário Covas a fim de que a unidade viesse para a Cidade. Antes, o atendimento ao Alto Tietê concentrava-se em São José dos Campos. Isto impulsionou de forma inédita uma extensa gama de cursos voltados ao empreendedorismo em todas as atividades econômicas e, principalmente, programas de profissionalização dos agentes do mercado informal que se transformaram em microempresários mogianos, em especial, nas gestões de Junji como prefeito.

O projeto

Em linhas gerais, o projeto 10.372/2018 introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, além dos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, assim como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal. Numa avaliação preliminar, afirmou Junji, o problema está na fonte para financiar essas ações. A proposta indica que os recursos sairiam do Sistema S, que perderia 25% da sua arrecadação, proveniente das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Dirigentes de instituições do Sistema S advertem que, se aprovada como está, a proposta implicaria, de cara, o fechamento de escolas de período integral do Sesi – Serviço Social da Indústria e a redução de vagas no Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, além de inviabilizar ações desenvolvidas pelas demais entidades.

“Nossa missão na comissão especial será ouvir todos os envolvidos e buscar soluções que garantam a implementação de políticas públicas estruturadas e ações articuladas entre todas as esferas de governo para aperfeiçoar a segurança e, ao mesmo tempo, não suspendam fundamentais serviços prestados à sociedade pelas entidades do Sistema S”, definiu Junji.

As ações do Sistema S processam-se por meio da educação básica em período integral e de projetos esportivos nas escolas do Sesi, da formação profissional de alunos do Senai, da capacitação de micro e pequenos empreendedores pelo Sebrae, do aprimoramento da produção agropecuária pelo Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, da formação e treinamento profissional do setor comercial pelo Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, do impulso aos esportes, cultura e lazer pelo Sesc – Serviço Social do Comércio, da formação profissional, promoção social e monitoramento das cooperativas pelo Sescoop – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, e da capacitação, acesso ao mercado de trabalho e desenvolvimento profissional, assim como programas de prevenção de acidentes, pelo Sest – Serviço Social de Transporte e Senat – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Ao todo, nove instituições.

A transferência de dinheiro do Sistema S para um Fundo Nacional de Segurança Pública, como prevê o projeto, ainda promete gerar acalorado debate jurídico. Os serviços sociais autônomos integrantes do Sistema S são patrocinados por recursos recolhidos do próprio setor produtivo, por meio da cobrança de contribuições de empresas privadas, que variam de 0,2% a 2,5% das folhas de pagamentos. Dirigentes das entidades apontam que, por serem privadas, têm destinação específica descrita na Constituição Federal. Logo, a realocação dos recursos seria inconstitucional, conforme interpretação confirmada em várias decisões do STF – Supremo Tribunal Federal.

Movimentação

Com uma movimentação iniciada no início do semestre passado, o deputado federal Junji Abe conseguiu evitar uma cogitada inclusão da arrecadação de contribuições ao Sistema S num fundo geral da União para posterior repasse às entidades. A inclusão orçamentária do Sistema S não constava do texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal. Contudo, a inserção poderia ocorrer ao longo dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento, encarregada de analisar a proposta que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.

A exemplo de ocorrências anteriores, o colegiado poderia receber e acolher uma emenda que integrasse a arrecadação das contribuições do Sistema S ao Orçamento Fiscal Público. Num meticuloso “trabalho de formiguinha”, Junji conseguiu sensibilizar os parlamentares para evitar a mudança na gestão financeira dos recursos arrecadados que, se concretizada, poderia inviabilizar os serviços prestados pelas instituições, em função dos riscos de atrasos, retenção indevida de repasses às entidades e até diminuição de valores, como resultado da conhecida ineficiência da máquina pública. “Felizmente, sepultamos a ideia. Agora, o Sistema S está, de novo, no alvo”, advertiu o deputado que, em junho último, participou da Mobilização Regional pela Defesa Institucional do Sistema S, em São Paulo, após ser acionado por lideranças classistas.

Em julho último, o dispositivo constante no projeto de segurança pública acendeu também a preocupação de lideranças do FecomércioSP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. Em reunião com Júlio Gushiken, Relações Governamentais da entidade, Junji reforçou o compromisso de trabalhar para barrar mais essa grave ameaça contra o Sistema S. No início do mês seguinte, o deputado conseguiria a indicação para ser o relator da comissão especial a ser instalada.

No final da semana (10/08), Junji havia sido oficialmente declarado, pela terceira vez consecutiva, “candidato do cooperativismo paulista” à Câmara dos Deputados. A indicação ocorreu em evento coordenado pelo Sistema Ocesp – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, durante a celebração do 20º Aniversário do Sescoop/SP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de São Paulo, entidade vinculada ao Sistema S.

______________________________________

Mais informações:





Mel Tominaga

Jornalista - MTb 21.286

Fone: (11) 99266-7924

E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com

Junji Abe - Apelo às entidades do Sistema S

Mais trabalho em Defesa do Sistema S na FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária. 

 

É imprescindível a mobilização firme e contínua de todas as entidades do Sistema S, que desenvolvem ações na educação de tempo integral, formação e qualificação profissional, esportes, cultura, lazer, consultoria e assistência técnica e tantas outras. 

Vamos compor um grande mutirão contra a retirada de recursos da arrecadação do Sistema S para financiar a segurança pública. 

O projeto tramita na Câmara dos Deputados e ainda não conseguimos instalar a Comissão Especial que analisará a matéria. 

Sem defensores do Sistema S no Congresso, todos os serviços dessas entidades estão ameaçados. 

Deixamos cristalina a necessidade de representantes públicos capazes de sustentar o entendimento de que é preciso buscar outros meios de financiar as importantes ações de combate à violência. 

Principalmente, se a proposta não for avaliada antes das eleições de outubro. 

Recebemos na FPA dirigentes de duas instituições vinculadas ao Sistema S: o superintendente do Senar/AR-SP – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/Administração Regional São Paulo, Mário Antônio Biral, e o diretor de Assuntos Governamentais da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Marcos Lima. 

Rogamos que nosso apelo fosse levado, não só às lideranças, mas às bases!

Junji Abe - Junji destaca livro sobre Associação Latino-Americana de Ex-Bolsistas de Gaimusho

O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) destacou, no Plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (14/08/2018), o livro que versa sobre os “21 anos consecutivos da Associação Latino-Americana de Ex-Bolsistas de Gaimusho”, elaborado pelo coordenador geral da instituição, Kiyoshi Harada.

“É uma obra de fundamental importância para registrar a atuação dinâmica e guerreira da entidade que tem, em sua coordenação, o brilhante advogado Kiyoshi Harada, ilustre personalidade da comunidade nipo-brasileira”, evidenciou Junji, ao classificar Harada como um “verdadeiro samurai” na preservação e difusão da cultura e tradições nipônicas e lembrar que ele integra a diretoria do Bunkyo – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social.  

Mel Tominaga

Jornalista - MTb 21.286

Fone: (11) 99266-7924

E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com

Família denunciada por sonegação deve, sozinha, R$ 5 bilhões ao governo de SP - Eles são donos de uma rede de farmácias que foi alvo de várias denúncias por fraudes no recolhimento do ICMS. O grupo tem ao menos 14 empresas na área de distribuição de medicamentos e administração de imóveis. - A rede tem o dobro da dívida da Petrobras, que deve R$ 2,2 bilhões reais e está em terceiro na lista. Em segundo aparece o Grupo Pão de Açúcar, com R$ 3 bilhões.

POR GUILHERME BALZA (guilherme.balza@cbn.com.br)

R$ 4,836 bilhões. 

Esse é o valor que uma empresa familiar deve sozinha ao estado de São Paulo. Um único CNPJ tem uma dívida igual ao orçamento de Goiânia ou do Amapá em impostos não pagos. O dinheiro bancaria por um ano a USP, maior universidade pública do país, que vive uma crise por falta de recursos.

A empresa é a Drogavida Comercial de Drogas Ltda, uma rede de farmácias com 80 unidades no interior de São Paulo e Minas Gerais que atua com o nome fantasia de Drogão Super. 
A empresa lidera a lista de maiores devedores de São Paulo, divulgada em junho pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Drogavida pertence à família Marcondes, de Ribeirão Preto, que tem ao menos 14 empresas na área de distribuição de medicamentos e administração de imóveis.

O dono da empresa era Maurício Roosevelt Marcondes, o patriarca da família, morto há dois anos. Os filhos Marcelo e Milton Marcondes são os sócios minoritários. As dívidas vão ficar para o espólio da família.

Há 20 anos, o pai e os dois filhos acumulam ações civis e criminais na Justiça de São Paulo e Minas Gerais por crimes contra ordem tributária e dano ao erário, mas têm conseguido adiar o cumprimento da pena com base em uma recursos.

Em Minas, a Drogavida foi alvo de uma força-tarefa do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda em 2012 por sonegação no pagamento de ICMS. A empresa deve ao menos R$ 200 milhões aos cofres mineiros. O promotor Renato Fróes, coordenador das operações do MP mineiro, afirma que foram quase 500 autuações da Drogavida e de cinco mil drogarias que compravam da distribuidora.

"É sempre bom a gente lembrar que esse esquema criminoso, que inclusive foi adotado por esse grupo econômico à época, ele acabou aniquilando, tirando do mercado, muitas distribuidoras de medicamentos que tentavam atuar de uma forma regular, de uma forma honesta. Evidentemente quando se concorre com uma empresa que é uma sonegadora contumaz as coisas ficam muito mais difíceis e fica difícil sobreviver em um mercado tão desigual", disse o promotor.

A dívida gigantesca em São Paulo é resultado de autuações e multas pelo não pagamento de ICMS. Há processos também no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. 

Nos tribunais superiores, quem defende a família é o advogado José Eduardo Rangel Alckmin, primo do ex-governador Geraldo Alckmin. 
Marcelo Marcondes é filiado ao PSDB há 23 anos.

A rede tem o dobro da dívida da Petrobras, que deve R$ 2,2 bilhões reais e está em terceiro na lista. Em segundo aparece o Grupo Pão de Açúcar, com R$ 3 bilhões. A dívida da Drogavida é quase 200 vezes o capital social da empresa, de R$ 28 milhões. A empresa também deve quase R$ 280 milhões à União por não pagar PIS e Cofins.

Procurada, a empresa informou que não reconhece a dívida e discute na Justiça os pagamentos. A Drogavida considera as autuações inconsistentes e as multas, abusivas.

Uma das unidades do Drogão Super no interior de São Paulo. Foto: Guilherme Balza / CBN
Crédito: CBN

Rosa Weber toma posse como presidente do TSE - Ministra terá o grande desafio de comandar o processo eleitoral em uma das disputas mais acirradas e imprevisíveis dos últimos tempos. Com a posse, o país passa a ter cinco mulheres no comando de instituições ligadas ao Direito e ao Judiciário. Confira o que vai movimentar a terça-feira.

He-Man & She-Ra - Especial de Natal Completo

DESENHO - SUPERMAN 1941 - DUBLADO

Desenho - De volta ao planeta dos macacos - Chamas do destino - (1975) dublado

Prefeito apresenta projeto da Lei de incentivos para empresários da cidade - “Temos um pré-projeto da lei de incentivo, que construímos junto à Câmara Municipal, e vamos encaminhar para que o setor empresarial e as entidades possam fazer suas contribuições. O objetivo principal é a geração de empregos. Estamos trabalhando para que a cidade possa crescer e apoiar os empresários”, disse o prefeito Marcus Melo.

O prefeito Marcus Melo apresentou na manhã desta sexta-feira (10/08), no Hotel Ibis, o projeto de lei para a criação do Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos (Promae Emprega Mogi), que estabelece diretrizes e concede benefícios e incentivos fiscais e tributários para empresas que venham se instalar ou as instaladas no município que estejam em processo de expansão. 

 

Durante o evento, foi apresentada uma plataforma em que corretores poderão cadastrar áreas disponíveis na cidade para a consulta de empreendedores, que entrará em operação em setembro.

“Temos um pré-projeto da lei de incentivo, que construímos junto à Câmara Municipal, e vamos encaminhar para que o setor empresarial e as entidades possam fazer suas contribuições. O objetivo principal é a geração de empregos. Estamos trabalhando para que a cidade possa crescer e apoiar os empresários”, disse o prefeito Marcus Melo. 

Após a consulta, o projeto será encaminhado à Câmara até o final de setembro. “É um trabalho da cidade, que apresentará o que podemos fazer juntos para potencializar o desenvolvimento de Mogi das Cruzes”, completou o prefeito.

As empresas devem preencher determinados requisitos para ter acesso aos benefícios, como a concessão de isenção de IPTU, redução da alíquota do ISS, isenção das taxas devidas pela aprovação de projetos de construção civil, isenção do ISS devido pelas obras de construção civil, isenção da Taxa de Fiscalização e Instalação de Funcionamento, isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).  

A lei também prevê incentivo para empreendedores de loteamentos industriais.

Contrapartida

A concessão e a manutenção do benefício terão como condição o atendimento a alguns critérios de interesse público previstos na lei, e também a regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da empresa beneficiada. 

As empresas que aderirem à lei deverão recolher 5% dos incentivos concedidos para o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia (FMIT).

A lei também prevê a contribuição de 1% do imposto de renda devido, em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mogi das Cruzes, a título de doação; 1% em favor de projetos culturais, previamente aprovados pela Lei Rouanet, a serem realizados no Município de Mogi das Cruzes, ou a projetos desportivos e para esportivos no Município de Mogi das Cruzes previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

O secretário de Finanças Aurílio Caiado apresentou o projeto de lei e destacou que o projeto também está sendo trabalhado pelo Condemat, para que todo o Alto Tietê seja competitivo para a atração de novos investimentos. 

“Buscamos informações em outros municípios para formular o projeto. Nosso interesse é de que todo o Alto Tietê se torne competitivo na atração de novos empreendimentos”, disse o titular da Pasta, que também é coordenador da Câmara Técnica de Finanças do consórcio.

Nova plataforma

A plataforma para a divulgação das propriedades que se encontram disponíveis na cidade para os empreendedores estará disponível a partir de 15 de setembro. 

“A Prefeitura não vem medindo esforços para a vinda de novas empresas e novos investimentos. Estamos trabalhando junto ao Departamento de Recursos e Tecnologia da Informação (DRTI) para esta nova ferramenta que contribuirá com os empreendedores da cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Clodoaldo de Moraes.

A Prefeitura fará a divulgação e a relação comercial será feita entre os empreendedores e corretores.

“Os empresários sempre nos solicitam essa informação e é uma indicação do Investe SP. Nesta plataforma, os corretores irão cadastrar as propriedades e os empreendedores tenham acesso às áreas disponíveis. É uma indicação do Investe SP”, explicou o prefeito. 

O projeto foi apresentado por Edson Teixeira, do Departamento de Recursos de Tecnologia da Informação (DRTI) da Secretaria de Gestão.

O presidente da Câmara Municipal, Pedro Komura, destacou a importância do projeto. “A atualização desta lei é importante para a cidade. O município precisa de uma legislação como esta para trazer mais empresas”, disse. 

Participaram do evento representantes do Sebrae-SP, Facesp, CIESP, Sincomércio, Senai, Associação Comercial, OAB, Agestab, Conselho Regional de Contabilidade, Sincomerciários, Alto Tietê Valley e a empresa Rinnai. 

Os vereadores Mauro Araújo, Antonio Lino e Sadao Sakai também prestigiaram o evento. (Kelli Correa Brito)

Uber, Mogi Das Cruzes - Motoristas de Uber pedem mudanças em projeto de lei - Profissionais reclamaram, entres outros itens, da obrigação de ter a CNH isenta de multas grave ou gravíssima

Os motoristas de Uber participaram de uma reunião ontem na Câmara de Mogi para solicitar alterações no projeto de lei encaminhado pela prefeitura para regulamentar o serviço de transporte por aplicativos na cidade. 

Luana Nogueira

 

O encontro contou com a participação de representantes da Associação do Alto Tietê de Motoristas por Aplicativo (Altimapp), do presidente do Legislativo Pedro Komura (PSDB) e dos vereadores Caio Cunha e Fernanda Moreno, ambos do PV. 

 

Os pedidos serão encaminhados para a Comissão Permanente de Transportes da Câmara. 

 

Entre os itens criticados está a idade máxima, de apenas cinco anos, dos carros que podem circular para oferecer o serviço, e o fato do veículo ter que ser registrado em nome do motorista. 

 

"Essa foi uma reunião que os motoristas de Uber pediram. Um dos pontos levantados foi a obrigatoriedade do carro estar no nome do motorista, pois nem sempre o veículo é dele, às vezes a pessoa pega emprestado de um parente. Outra coisa foi em relação a idade do carro: no caso dos táxis a idade máxima para rodar é de oito anos e para o Uber apenas cinco. Vamos levar os pedidos para a Comissão de Transportes", ressaltou Cunha, que no ano passado presidiu a Comissão Especial de Vereadores (CEV) do Uber.

 

O presidente da Altimapp, Giovane Ricardo de Melo, esclareceu que outro ponto questionado é em relação a regra que prevê que o condutor não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou reincidido em infrações médias durante os 12 últimos meses. 

 

"É muito complicado, pois o motorista que trabalha com o carro todo o dia acaba tendo alguma ocorrência. Pedimos para que essa regra siga o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece os 21 pontos", disse. 

 

Melo informou que os motoristas ficaram em dúvida de como será a contribuição com o Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) prevista no projeto de lei. 

 

"Não ficou claro se isso vai ser feito por meio de MEI (Microempreendedor Individual) ou cessão de autônomo. Vamos solicitar ainda, que em alguns lugares públicos sejam instaladas áreas que permitam o embarque ou desembarque. Hoje, por exemplo, passageiros pedem ponto na matriz, mas é proibido parar no local que é de parada de ônibus, ficamos sujeitos à multas", destacou.

http://www.portalnews.com.br