quarta-feira, 28 de junho de 2023

Governo vai liberar mais R$ 300 milhões para programa de carros populares

Montante extra será liberado via medida provisória que deve ser publicada até a noite desta quarta-feira (28)

Governo irá liberar mais R$ 300 milhões por meio de um ajuste na Medida Provisória (MP)

28/06/2023 às 15:33 | Atualizado 28/06/2023 às 17:18 Daniel Rittner Samantha Kleinda CNN

Em Brasília

Com o fim dos recursos destinados para o incentivo a compra de carros de entrada no país, o governo federal decidiu estender o programa e vai liberar mais R$ 300 milhões com essa finalidade.

A CNN confirmou com fontes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que uma medida provisória estendendo o programa deve ser publicada até a noite desta quarta-feira (28).

O texto trará o novo valor definido para incentivar a venda de automóveis leves e deverá abranger também pessoas jurídicas, como locadoras de veículos. Até o momento, foram usados R$ 420 milhões em créditos tributários, mas o MDIC freou a liberação nos últimos dias.

O programa total, que era de R$ 500 milhões para automóveis, subirá para R$ 800 milhões.

A duração máxima continuará em quatro meses, mas governo acredita que vai durar apenas mais algumas semanas.

Inicialmente, o programa previa um total de R$ 500 milhões na concessão de descontos ao consumidor para compra de carros de passeio, mas a procura ficou acima das expectativas da indústria automotiva e do governo federal.

Também foi reservado R$ 1 bilhão para incentivar a troca de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de rodagem.

Os recursos para automóveis foram consumidos, e empresas não conseguiram fazer compras. Havia expectativa de que as locadoras também pudessem usufruir do incentivo.

Na terça-feira (27), a Volkswagen anunciou a paralisação temporária das atividades das fábricas instaladas no Brasil.

Mais cedo no mesmo dia, ao ser questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não comentaria o tema.

Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2.000 a R$ 8.000 e são válidos para veículos novos com preços de mercado de até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria.

Os descontos levam em consideração a maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço.

Carros já são vendidos com descontos após pacote de benefícios

Logo após o anúncio do pacote de incentivo fiscal à indústria automobilística, as montadoras começaram a baixar o preço dos carros. Um dos modelos mais baratos do país, o Renault Kwid está sendo vendido por R$ 58.990, uma queda de R$ 10 mil no preço original.

Novo Renault Kwid - Com o pacote de incentivo do governo federal, o modelo Renault Kwid Zen passa a ser comercializado por R$ 58.990 a partir de hoje. O valor anterior era de R$ 68.990.
*Publicado por Amanda Sampaio

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/governo-vai-liberar-mais-r-300-milhoes-para-programa-de-carros-populares/

Explicando a inflação no Brasil | Cortes Café com Boulos

Villa - Deputada Sâmia Bomfim: "Arthur Lira é um chantagista."

ANDOU! 1X0: BOLSONARO CONDENADO! O QUE NINGUÉM VIU? OUTRO "MACHÃO" NO HOSPITAL! LULA E A ECONOMIA.

Fraude nas urnas: Anderson Torres desmente Bolsonaro e revela armação em live

Anderson Torres e Jair Bolsonaro. Créditos: Marcos Corrêa/PR

Por Plinio Teodoro
POLÍTICA28/6/2023 · 09:06 hs

Preso no fim de janeiro após descoberta de uma ata golpista durante busca e apreensão em seus endereços, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres mostra que está disposto a abandonar Jair Bolsonaro (PL).

Ele foi solto só em 11 de maio por ordem de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com reclamações recorrentes de que se sente abandonado pelo ex-presidente, Torres revelou a armação de Bolsonaro na live em que participou ao lado do ex-mandatário para atacar as urnas eletrônicas, em 29 de julho de 2021, quando prometeu revelar fraude eleitoral nas eleições de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB).

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo que está sendo julgado e deve deixar Bolsonaro inelegível, Torres afirmou que nunca viu nada que indicasse manipulação de resultados eleitorais e que o ex-presidente distorceu informações de relatórios públicos encaminhados pela Polícia Federal à justiça eleitoral para tentar criar uma narrativa sobre fraude nas urnas eletrônicas.

"A única coisa que eu tinha em mãos eram esses trechos desses relatórios. E tudo que foi falado foi com base nesses trechos desses relatórios. Nada além disso, não tinha outro documento, não tinha análise de nada. Eram esses relatórios públicos, que são encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral nesse chamamento público", disse Torres em seu depoimento.

O ex-ministro da Justiça também desmente a narrativa de Bolsonaro sobre fraude no sistema de votação do TSE, que teve que emitir nota desmentindo a história criada por Bolsonaro na live.

"A Polícia Federal nunca apresentou, pelo menos para mim, o resultado de alguma investigação que concluísse, que pudesse garantir que existia fraude na eleição [...]. O resultado da eleição foi o que as urnas trouxeram. O processo democrático foi cumprido. O vencedor tomou posse e está exercendo seu mandato livremente", afirmou o ex-ministro, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.

Depressão

Em seu depoimento, Torres ainda afirmou que Bolsonaro passou "por um período de depressão" por ter ficado "chateado com o resultado da eleição", que deu vitória a Lula.

"Eu acho que após a eleição, o presidente passou por um período de enfermidade e por um período de depressão. Eu acho que ele ficou chateado com o resultado da eleição, mas jamais tocou nesse tipo de assunto."

https://revistaforum.com.br/politica/2023/6/28/fraude-nas-urnas-anderson-torres-desmente-bolsonaro-revela-armao-em-live-138481.html

PF prende Walter Delgatti, o “hacker de Araraquara”

URGENTE:

Ele já havia sido preso em 2019, suspeito de invadir contas de autoridades no Telegram, mas foi liberado para responder o processo em liberdade

**Delgatti e Carla Zambelli. Créditos: Reprodução/Twitter**

Por Lucas Vasques
POLÍTICA28/6/2023 · 14:42 hs

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (28), Walter Delgatti Netto, conhecido como “hacker de Araraquara”.

A motivação foi descumprimento de medidas judiciais. A informação foi divulgada pelo advogado dele, Ariovaldo Moreira.

Em relatório, a PF ressaltou que Delgatti desrespeitou medida judicial que o proibia de usar a internet. Ele criou e-mails e uma conta em um site de compras. Os investigadores descobriram que foi criado um e-mail vinculado à conta bancária do hacker, com o objetivo de receber doações por meio de Pix.

As apurações identificaram a criação de contas para serviços de backup em nuvem nos meses de julho, agosto e dezembro de 2022. Uma delas continha o envio de documentos e selfies de Delgatti.

O Ministério Público Federal (MPF) destacou que “resta claro que Walter Delgatti Neto, além de não ter interrompido o seu acesso à internet, deixou propositalmente de atualizar seu endereço perante a Justiça Federal, tendo apenas deixado seu contato com um porteiro do edifício de onde se mudou há mais de três meses, sem informar outro endereço correto, o que evidentemente demonstra o intuito de se ocultar de eventual decisão judicial”.

Delgatti já tinha sido preso em julho de 2019, durante a Operação Spoofing, que desarticulou, segundo a PF, uma “organização criminosa que praticava crimes cibernéticos”.

As investigações concluíram que o grupo acessou contas do aplicativo de mensagens Telegram utilizadas por autoridades, como procuradores da Lava Jato.

O hacker tinha conseguido o direito a aguardar o julgamento em liberdade.

Aproximação com Bolsonaro

Em agosto de 2022, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) se aproximou de Delgatti para saber a avaliação dele, como hacker, a respeito da segurança das urnas eletrônicas.

Entre as pessoas com quem Delgatti esteve está Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. Ele dizia que sabia como hackear Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), aliada de Bolsonaro, confirmou também ter se encontrado com o hacker.

https://revistaforum.com.br/politica/2023/6/28/urgente-pf-prende-walter-delgatti-hacker-de-araraquara-138507.html

Alto Tietê possui mais de 1,62 milhão de habitantes; população cresce 12,7% em 12 anos

Por Rubens Guilherme Santos, g1 Mogi das Cruzes e Suzano

28/06/2023

Censo do IBGE:

Em números absolutos, a região, que antes contava com 1.441.760 pessoas, teve um aumento de 183.770 moradores.

A cidade mais populosa do Alto Tietê segue sendo Mogi das Cruzes, com 449.955 habitantes. Por outro lado, o município com o menor número de habitantes é Salesópolis, com 15.202.

A cidade da região que registrou o maior crescimento percentual no período foi Guararema, cuja população passou de 25.844 em 2010 para 31.236 em 2022, o que corresponde a uma alta de 20,86%. Poá e Salesópolis, porém, foram as únicas do Alto Tietê que tiveram queda no total da população.

Censo do IBGE

O Censo é uma pesquisa realizada pelo IBGE para fazer uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira. Ela permite traçar um perfil socioeconômico do país, já que conta os habitantes do território nacional, identifica suas características e revela como vivem os brasileiros.

Todos os 5.568 municípios brasileiros, mais dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal), num total de 5.570 localidades, receberam visita de recenseadores. Segundo o IBGE, foram visitados 106,8 milhões de endereços em 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

Foram respondidos 79.160.207 questionários, dos quais 88,9% com 26 quesitos e 11,1% com 77 quesitos. No total, 98,88% das entrevistas foram presenciais; o restante foi pela internet ou telefone.

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2023/06/28/censo-do-ibge-alto-tiete-possui-mais-de-162-milhao-de-habitantes-populacao-cresce-127percent-em-12-anos.ghtml

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BOLSONARO ESTÁ A UM PASSO DE SE TORNAR INELEGÍVEL - ICL NOTÍCIAS AO VIVO HOJE

Bolsonaro ordenou convocação de embaixadores para reunião golpista, disse ex-chanceler ao TSE

Carlos França e Jair Bolsonaro. Créditos: Presidência da República

Por Plinio Teodoro
POLÍTICA28/6/2023 · 06:13 hs

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-chanceler Carlos França afirmou que recebeu ordens direto da Presidência da República, ocupada por Jair Bolsonaro (PL), para convocar embaixadores para a reunião golpista realizada no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022.

A reunião é o alvo do processo que está em julgamento na corte eleitoral e que deve cassar os direitos políticos do ex-presidente.

Nesta terça-feira (27), o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela inelegibilidade de Bolsonaro. A sessão prossegue na quinta-feira (29) com o voto de Raul Araújo, aposta do ex-presidente para pedir vista no processo e adiar o julgamento.

França, que comandava o Itamaraty à época da reunião, prestou um depoimento sigiloso ao TSE em dezembro do ano passado - que foi revelado em reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (28).

Ao TSE, França afirma em mais de um momento que a reunião ocorreu "por iniciativa" da Presidência e que ocorreu porque "julgou-se que era papel da Presidência da República se manifestar diretamente aos chefes de missão".

"Foi uma decisão da Presidência da República", respondeu prontamente quando indagado diretamente de onde partiu a decisão do evento.

Em outro trecho do depoimento, França argumentou que a intenção de Bolsonaro com a reunião era “manifestar a posição do Executivo em relação à busca de critérios de transparência”.

Em seu voto nesta terça, Gonçalves afirma que "a prova produzida aponta para a conclusão de que o primeiro investigado foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação".

"Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores, percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno, até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição, que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil", disse, relacionando também a Ciro Nogueira (PP-PI), à época ministro da Casa Civil.

Com informações d'O Globo

https://revistaforum.com.br/politica/2023/6/28/bolsonaro-ordenou-convocao-de-embaixadores-para-reunio-golpista-disse-ex-chanceler-ao-tse-138472.html

Escândalos envolvendo Lira podem enfraquecer seu poder?

Não há dúvidas de que o deputado Arthur Lira (PP-AL) é um dos homens mais poderosos da República brasileira. Hoje, nenhuma matéria é aprovada na Câmara dos Deputados sem o crivo do presidente da Casa, que conta com amplo apoio de seus pares. Mas, nas últimas semanas, o parlamentar viu seu nome envolvido em diversas polêmicas e investigações por parte da Polícia Federal (PF). O ex-chefe de gabinete de Lira, Luciano Ferreira Cavalcante, é investigado pela Polícia Federal de participar de um esquema de compra de Kit Robótica superfaturadas para escolas em Alagoas, que é reduto do presidente da Câmara.

Além disso, o Estadão revelou que Lira emprega ao menos dez parentes e aliados em postos-chave da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Os cargos na “estatal do Lira”, como a empresa tem sido chamada em Brasília, rendem 128 mil reais, por mês, só em salários ao grupo. Afinal, essas últimas notícias sobre Lira podem afetar seu poder no Congresso Nacional? Esse é o momento do governo tentar diminuir a força do deputado na Câmara? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV, Graziella Testa. O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim

Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Rafaela Ferreira Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

RELATOR VOTA E PEDE QUE BOLSONARO FIQUE INELEGÍVEL - DESPERTA ICL COM LEANDRO DEMORI AO VIVO HOJE

Desvios do kit robótica financiaram os gastos pessoais de Arthur Lira

Verbas desviadas pagaram bebidas, festa de réveillon, fisioterapia e diversas despesas pessoais do presidente da Câmara e de pessoas ligadas a ele

28 de junho de 2023, 04:55

247 – Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que os gastos pessoais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram supostamente financiados por meio de desvios de verbas destinadas à compra de kits de robótica.

A lista apreendida pelos investigadores mostra que Luciano Cavalcante, um dos assessores mais próximos de Lira, teria utilizado recursos provenientes desses desvios para pagamentos relacionados à vida pessoal e política do presidente da Câmara, segundo apontam os jornalistas Fabio Serapião e Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo.

Os pagamentos registrados incluem aquisição de bebidas alcoólicas, como vinhos e uísques, gastos com festas, consertos de carros e até mesmo a compra de um chuveiro.

Luciano foi encontrado pela PF com documentos que mencionam Lira e uma lista de pagamentos vinculados ao nome "Arthur". Essa descoberta é uma ramificação das investigações sobre supostos desvios em contratos de compra dos kits de robótica com recursos públicos.

A PF rastreou transferências suspeitas de dinheiro dos sócios da empresa responsável pela venda dos kits, a Megalic, assim como de pessoas e empresas associadas a eles. Essa investigação levou os policiais até Luciano, reconhecido em Brasília e Alagoas como um dos principais auxiliares de Lira. Além disso, documentos apreendidos mostram gastos relacionados à vida pessoal de Lira, como pagamento de impostos e revisão de veículos.

No ano passado, a Folha de S.Paulo revelou que o governo de Jair Bolsonaro destinou R$ 26 milhões para a compra dos kits de robótica em sete cidades alagoanas, mesmo essas cidades enfrentando sérias deficiências de infraestrutura.

Todas as cidades envolvidas possuíam contratos com a empresa Megalic, cujos sócios são próximos de Lira. Esses recursos federais foram liberados e transferidos em velocidade incomum, utilizando emendas controladas por Lira no Orçamento da União.

A investigação também revelou que Luciano e Edmundo Catunda, um dos sócios da Megalic, estiveram juntos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelas transferências de recursos sob investigação.

Os gastos pessoais de Lira, que incluem festas na residência oficial da Câmara dos Deputados, foram anotados na lista apreendida, totalizando pelo menos R$ 60 mil.

Além disso, registros indicam pagamentos relacionados a bebidas, jantares e até mesmo a prefeitos. A lista também revela pagamentos feitos pelo motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira, associados ao nome "Arthur".

Diante dessas revelações, surgem fortes indícios de que os desvios dos recursos destinados à compra dos kits de robótica tenham sido utilizados para custear os gastos pessoais e políticos de Arthur Lira.

A investigação continua e as autoridades estão analisando detalhadamente as evidências obtidas durante a operação para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.

https://www.brasil247.com/poder/desvios-do-kit-robotica-financiaram-os-gastos-pessoais-de-arthur-lira

Bolsonaristas dão pé no traseiro de militares e os usam como boi de piranha

Reinaldo Azevedo -

Colunista do UOL
27/06/2023 23h07

Na ânsia desesperada para livrar a cara de Jair Bolsonaro, seus, como direi?, devotos não hesitam em fazer dos próprios militares bois de piranha da estratégia de resultado impossível: tentar tirar do ex-presidente a marca do golpismo.

Sim, o coronel Jean Lawand Jr. revelou-se um golpista entusiasmado. Suas conversas com o tenente-coronel Mauro Cid não deixam a menor dúvida. Leiam o post anterior, que traz dois vídeos.

E, como se viu, o militar deu um jeito de tentar torcer as próprias palavras no papinho com Cid, afirmando que seu esforço era para que Bolsonaro fizesse um anúncio em favor da pacificação do país. Ora, só haveria um modo: mandar seus golpistas para casa, certo?

Sim, Lawand estava mentindo porque, afinal, o dicionário e o contexto existem, mas isso não torna o "Mito" um democrata.

Não para o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO), notório por tentar impedir o bom andamento da CPI da Covid no Senado, vocês devem se lembrar. Não houve teoria conspiratória, inclusive contra as vacinas, a que ele não tenha dado curso então.

Nesta terça, quem o visse passar uma descompostura em Lawand, chegaria à conclusão de que se converteu aos bons princípios da democracia. Calma, ainda não! Mas é fato: ele esculhambou o coronel.

"Eu não sei quem lhe (sic) orientou. Mas, de verdade, o senhor não convence ninguém. O senhor apequena a sua história, atrofia o sucesso de sua carreira e tenta impor uma narrativa que não para de pé ao menor esforço. Eu não sei se Vossa Senhoria se convence da versão que está apresentando aqui no dia de hoje ou se acha que alguém, ao ler aquilo que está nas transcrições, acredita. Eu tenho aqui as transcrições. Eu confesso que não gostaria de fazer aqui aquilo que já se fez aqui nessa comissão. O texto... A transcrição é muito clara daquilo que foi dito. Agora, dizer uma coisa no privado... Aí talvez seria o caso de vir aqui hoje e dizer assim: 'Olha, eu cometi erros. Acreditei em algo, extravasei a minha opinião, e isso não foi legal, não foi certo'."

Aplausos para o bolsonarista que passou a ser devoto da democracia?

Nada disso! Ele está entregando o coronel às cobras e dizendo algo assim: "Foi golpista porque quis. Bolsonaro não teve nada com isso. Ele jamais passou qualquer orientação".

Tanto é assim que Rogério não hesitou em repetir nesta terça que "não houve nenhuma trama golpista", que "isso é uma narrativa que os governistas estão tentando impor no Brasil", que nunca viu "um golpe sem armas, sem participação de instituições". E indagou: "Que golpe é esse?" Respondeu: "Um golpe vazio, um golpe de narrativa". E mais: "O que temos de fazer nessa CPI, de verdade, é separar joio de trigo".

O bolsonarista está dizendo que seu chefe político é o trigo e que o militar que estava depondo era o joio, entenderam?

Atenção, senhores fardados que se envolveram com o capitão arruaceiro, um "mau militar" (segundo Ernesto Geisel)" Atenção senhores fardados para o cara que foi chutado do Exército porque flagrado planejando a explosão de bombas em prédios militares e porque fez um croqui sobre a explosão da adutora do Guandu, no Rio! Atenção senhores fardados para as ações do sujeito que, quando presidente, demitiu uma penca de generais com requintes de humilhação!

Atenção!

Mais uma vez, ele está, por intermédio de seus porta-vozes, dando-lhes um pé no traseiro. Quando Rogério humilha o coronel, ele não o faz em nome próprio. Está seguindo uma estratégia. Aqueles que acreditaram no papo do arruaceiro que se virem agora.

Com Bolsonaro e o bolsonarismo, ninguém dá a mão pra ninguém.

Quem caiu em desgraça que se vire. Bolsonaro só tenta livrar a própria cara.

Um conselho? Conviria que os militares envolvidos na tramoia falasse tudo o que sabem. Ou ainda acabam em cana, e o arruaceiro de sempre vai encher o bucho de hamburguer em Orlando.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2023/06/27/bolsonaristas-dao-pe-no-traseiro-de-militares-e-os-usam-como-boi-de-piranha.htm

Voto de Benedito contra Bolsonaro faz história na resistência ao golpismo

Leonardo Sakamoto

Colunista do UOL 27/06/2023 23h22

O ministro Benedito Gonçalves proferiu um voto histórico, na noite desta terça (27), no Tribunal Superior Eleitoral. Não por mostrar quais leis Jair Bolsonaro atropelou ao abusar de poder político na busca pela reeleição, mas por expor de forma detalhada como um presidente pode usar a democracia para atropelar a própria democracia.

O caso em julgamento é o de uma reunião no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, em que Jair bombardeou embaixadores estrangeiros com mentiras sobre o sistema brasileira de votação. Esse ato de campanha foi transmitido por uma emissora estatal de TV, ou seja, usou recursos públicos, fomentando nos bolsonaristas a falsa ideia de que as eleições seriam roubadas com a ajuda do TSE.

Benedito Gonçalves afirmou que a micareta com os embaixadores não pode ser considerada "uma fotografia na parede", pelo contrário: foi mais "um fato inserido em um contexto". Ou seja, uma longa linha de ações de Bolsonaro com o mesmo intuito, que veio a desaguar nos atos golpistas de 8 de janeiro. "Não há como dissociar os fatos e o contexto. Toda comunicação destina-se a influenciar ideias e comportamentos", afirmou o ministro.

Na leitura do resumo do seu voto, que durou três horas, o relator do caso mostrou como as ações de Jair foram conectadas e pensadas para lançar um questionamento ao sistema eleitoral que parecesse crível. E, ao mesmo tempo, se mostrar como o único capaz de evitar algo pior acontecesse. Ou seja, o voto descreveu como Bolsonaro inventou uma fraude no sistema de votação para se vender como o único capaz de salvar a democracia brasileira dessa fraude inexistente.

"Conspiracionismo, vitimização foram fortemente explorados no discurso de 18 do julho de 2022 para incutir a ideia de que eleições de 2022 corriam um grande risco de serem fraudadas e que o então presidente em simbiose com as Forças Armadas estaria levando adiante cruzada em nome da transparência e da democracia", afirmou o ministro.

A reunião com os embaixadores foi, metonimicamente, uma representação dos últimos anos do governo Bolsonaro, com o presidente buscando se vitimizar frente ao público, mentindo que estava sendo perseguido pelo TSE de forma paranoica e tentando desacreditar o tribunal dentro e fora do país. Para Gonçalves, o então presidente "retomou a epopeia dos ataques ao sistema eletrônico de votação sem provas" com a reunião.

Esse descrédito abriria caminho para ignorar as decisões da corte ou até decretar uma intervenção sobre ela caso o resultado não agradasse Jair.

Para tanto, Benedito Gonçalves citou a minuta de golpe de Estado encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça e homem forte de Bolsonaro, Anderson Torres. Ela previa que as Forças Armadas pudessem intervir no TSE e melar a eleição. O ministro relator defendeu o uso do documento como prova de como o discurso adotado pelo então presidente leva à banalização de algo grave como a minuta.

A lei permite ao juiz conhecer fatos ocorridos ou revelados depois de a ação ser proposta. O Tribunal Superior Eleitoral havia decidido que não se pode usar essa norma para criar uma ação nova dentro de uma que já existe, mas apenas para trazer fatos relacionados com a "causa de pedir" - o conjunto de fatos expostos na demanda e instrumentalizados na petição inicial.

Gonçalves refutou a comparação da inserção da minuta com o julgamento da chapa Dilma-Temer. Naquele momento, havia uma ação sobre abuso de poder econômico em que se alegou que partidos teriam lavado dinheiro de propina através de doações declaradas em 2012 e 2013. E com base nisso, tentou-se enxertar uma alegação de caixa 2 no julgamento da eleição de ambos em 2014. O que não ocorreu porque os fatos não têm nenhuma relação entre si.

Isso é diferente do que ocorreu em 2022. Na presente ação, a denúncia apresentou que a reunião com embaixadores disseminou desordem informacional sobre as urnas como estratégia para inflamar o eleitorado e incitar descrédito no resultado. Isso teria ocorrido como parte de um plano maior, de caráter golpista, por parte de Bolsonaro. Ou seja, há uma correlação estrita.

De forma corajosa, o ministro Benedito Gonçalves não se furtou de dar às coisas o seu nome, afirmando que Bolsonaro se via como um "militar em exercício à frente das tropas", enquanto discursava contra as urnas eletrônicas para os embaixadores.

"O discurso em diversos momentos insinua uma perturbadora interpretação das ideias de autoridade suprema do presidente da República, da defesa da pátria, da defesa da lei e da ordem", afirmou.

Ele conclui com uma leve crítica a uma das expressões mais usadas por Bolsonaro. "Por uma última vez, então, neste voto: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político. Se estas forem as multicitadas 'quatro linhas da Constituição', que possamos cultivá-las, com afeto, com responsabilidade e sem medo", diz.

O relator do caso votou por declarar o ex-presidente inelegível por oito anos. O julgamento foi interrompido e será retomado na quinta. A perspectiva é que Bolsonaro seja condenado, a dúvida é se por 5 votos a 2 ou por 6 votos a 1.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/06/27/voto-de-benedito-contra-bolsonaro-faz-historia-na-resistencia-ao-golpismo.htm

Benedito Gonçalves: 'não devemos fechar os olhos para os efeitos de mentiras sobre o sistema eleitoral'

O ministro do TSE alertou para as consequências 'antidemocráticas de discursos violentos'. Ele votou a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro

27 de junho de 2023, 22:42

247 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, que votou a favor da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), criticou os ataques do ex-ocupante do Planalto ao sistema eleitoral brasileiro. "Não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral", afirmou o juiz, relator do processo no TSE.

O magistrado apontou "falsa assimetria" feita pelos advogados de Bolsonaro ao fazer comparação entre a reunião do ex-chefe do Executivo federal com embaixadores e um encontro do ex-presidente do TSE Edson Fachin com representantes diplomáticos.

Durante o seu governo, Bolsonaro tentou passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalhava a administração dele, que fez críticas a ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal. Também defendeu a participação das Forças Armadas na apuração dos resultados das eleições.

Em novembro do ano passado, o TSE multou o PL em R$ 22,9 milhões após o partido questionar a confiança das urnas eletrônicas.

Críticas ao Judiciário são uma das alternativas do norte-americano Steve Bannon, que, na última década, entou fazer partidos de direita chegarem ao poder nos Estados Unidos e em outros países. Em janeiro de 2021, quando o então presidente Donald Trump (Partido Republicano) perdeu a eleição, vários apoiadores invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento.

Bannon, que foi estrategista de Trump, teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil e aconselhou o parlamentar a questionar o resultado da eleição.

https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/benedito-goncalves-nao-devemos-fechar-os-olhos-para-os-efeitos-de-mentiras-sobre-o-sistema-eleitoral-video

terça-feira, 27 de junho de 2023

De "oração" a "sem aloprar": a lista do coronel Lawand sobre o que fazer na CPMI dos Atos Golpistas

Militar que conspirou golpe de Estado foi à CPMI com uma espécie de lista com dicas de conduta; confira

Por Ivan Longo
POLÍTICA27/6/2023 · 22:01 hs

O coronel do Exército Jean Lawand Júnior, flagrado em conspiração golpista em mensagens enviadas por ele em dezembro de 2022 ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que está preso, levou para o seu depoimento na CPMI dos Atos Golpistas, nesta terça-feira (27), uma lista com instruções de como deveria se portar durante a oitiva.

O documento foi registrado pela fotojornalista Gabriela Biló, da Folha de S. Paulo, e nele se lê as seguintes dicas de conduta: "se alimentar; não aloprar; não gesticular; sem cagoete; não perca o emocional; mãos juntas; oração e cara serena".

https://revistaforum.com.br/politica/2023/6/27/de-orao-sem-aloprar-lista-do-coronel-lawand-sobre-que-fazer-na-cpmi-dos-atos-golpistas-138468.html

Exército tem de afastar Lawand e de encaminhar expulsão. Agora, não depois!

Reinaldo Azevedo -

Colunista do UOL
27/06/2023 22h20

O comandante do Exército, Tomás Paiva, que tem tido comportamento exemplar, reconheça-se, desde que assumiu a função, já afirmou que a Força esperará a conclusão das investigações e eventual decisão da Justiça para tomar medidas contra militares da ativa envolvidos com os atos golpistas. Eu mesmo já disse que não é uma posição despropositada. Mas é preciso estar atento aos fatos novos. E de ser exemplar. O bem que se tem a proteger é importante demais para condescender com aqueles que mancham a farda — e, pois, a própria instituição.

O coronel Jean Lawand Jr., flagrado em conversas golpistas com o tenente-coronel Mauro Cid antes, durante e depois da eleição do ano passado depôs na CPMI do Atos de 8 de janeiro nesta terça. Só não enxovalhou mais o Exército porque não estava envergando a farda — não seguindo, nesse particular, o mau exemplo do coronel da PM do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime, que compareceu à CPI com o uniforme, em mais um sinal do que parece ser um reinante desmando corporativista a vigorar no Distrito Federal. Volto a Lawand Jr.

Ele mentiu de forma desbragada e desavergonhada.

Todos conhecemos as suas conversas. Era um entusiasta e um incitador do golpe.

Mais do que isso: dizia que bastaria a Jair Bolsonaro dar o comando para a intervenção, e não haveria a hipótese de as Forças não cumprirem a determinação.

Alarmista, dizia a Cid que Bolsonaro ainda acabaria na Papuda — tal antevisão, em particular, me parece certa — se nada fizesse.

O coronel — sei lá se como quem enfrentasse, com destemor característico, um desafio — não optou pelo silêncio. Seria um direito. Mas fez algo muito mais covarde do que isso: negou o conteúdo explícito das próprias palavras. Tentou convencer os senadores de que, ao estimular Bolsonaro a agir, tentava levar o então presidente a uma conclamação em favor da paz.

Nesse particular, convenham, ainda pôs em palpos de aranha o próprio ex-presidente, como notou o senador Rogério Correia (PT-MG). Ora, se bastaria um sinal do então ainda mandatário para pôr fim à baderna e se aquele nada fez, é forçoso concluir que contribuiu para produzir o resultado conhecido. Que o "Mito" poderia ter posto fim à zorra toda, sabemos. Mas é claro que Lawand não falava a verdade sobre o teor de sua incitação. Vejam vídeos.

Não é possível que este senhor permaneça no Exército. Ignorássemos o que falou e o que fez na surdina, nem estaríamos aqui a falar dele. Como fingir que não sabemos o que sabemos? Já seria motivo suficiente para ser defenestrado do Exército. Depois do espetáculo grotesco desta terça, parece que o coronel chega ao fim da linha.

Pergunta necessária de resposta óbvia: que tarefa se pode atribuir a esse cara, na certeza de que será cumprida segundo os códigos que regem a sua função, segundo a lei, segundo a moralidade e segundo o senso de honra? Seu processo de expulsão tem de começar a ser encaminhado já.

Ademais, não ficará na rua da amargura, não é? As respectivas mulheres de militares expulsos, mesmo por falhas muito graves, passam a ser consideradas "viúvas fictas" — isto é, fictícias. E seguem recebendo o soldo dos maridos, ainda que vivos. É espantoso, mas é assim.

Podemos arcar com o custo de viúvas de vivos. Mas não se pode tolerar que o Exército seja manchado por maus militares. E ele ainda pode trabalhar na iniciativa privada. Como se vê, terá uma boa vida. Mas tem de ser longe do Exército.

E, claro, que arque com o peso de suas escolhas se a Justiça concluir que cometeu crimes.

Adicionalmente, há a patetice das "recomendações" que um instrutor da Escolinha do Professor Raimundo fez para que se desse bem na CPI, flagradas pela repórter fotográfica Gabriela Biló, a saber: "SE ALIMENTAR; NÃO ALOPRAR; NÃO GESTICULAR; SEM 'CAGOETE'; NÃO PERCA EMOCIONAL; MÃOS JUNTAS; ORAÇÃO; CARA SERENA".

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, especulou se "sem cagoete" era uma referência a "não ser alcagueta", ou "cagueta", como também registra o dicionário.

É até provável que tenha tentado escrever mesmo "cacoete"... De todo modo, eram dicas que poderia ser dadas a um ator que estivesse sendo submetido a um teste para desempenhar algum papel...

E Lawand levou pau. Como militar, como patriota e como ator. O Exército tem de se livrar de bufões e das bufonarias. Deixem a arte da representação para os especialistas. Felizmente, os temos aos montes.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2023/06/27/exercito-tem-de-afastar-lawand-e-de-encaminhas-expulsao-agora-nao-depois.htm