Datafolha mostra que maioria quer militares longe de manifestação política e do governo

 247 - Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, a maioria da população se opõe à participação de militares da ativa em manifestações políticas e em cargos no governo federal.

Pesquisa Datafolha indica que 62% dos brasileiros acham que os militares não devem participar de atos políticos, como fez o general Eduardo Pazuello no dia 23 de maio no Rio de Janeiro, quando subiu em palanque com Jair Bolsonaro. 

Apesar de ter violado as normas do próprio Regulamento do Exército, Pazuello não foi punido. 

A pesquisa aponta também que 58% da população são contrários à ocupação de cargos no governo por militares, indica reportagem da Folha de S.Paulo. 

Nos últimos dias, o Ministério da Defesa e comandantes militares das três Forças emitiram nota ameaçando as instituições democráticas do país. 

O ministro da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, chegou a dar declarações com ameaças de golpe.  

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Santos Cruz defende ‘reação forte’ da sociedade contra ameaças de Bolsonaro

 O general Carlos Alberto dos Santos Cruz classificou como “ameaças absurdas” as declarações de Jair Bolsonaro de que pode não haver eleição no ano que vem se o Congresso não aprovar o voto impresso

“Algumas ameaças são absurdas, como de o presidente da República dizer que talvez não tenha eleição. Eleição é fundamento básico da democracia”, afirmou o ex-ministro neste domingo, durante uma live. 

Ele também cobrou“reação forte das pessoas e das instituições”.

“Temos algumas instituições muito fracas, seja no Judiciário, seja no Congresso Nacional, que, na minha opinião, tem de ser mais forte.” 

Redação O Antagonista

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Marco Aurélio à CNN: Já temia pelo Brasil com eleição de Bolsonaro

 Decano do Supremo Tribunal Federal (STF) se aposenta nesta segunda-feira (12), após 31 anos na Corte

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo

11 de julho de 2021 às 21:31

Em entrevista exclusiva à CNN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposenta da corte na segunda-feira (12), disse que ainda em 2017, antes da eleição que levou Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República, já temia por uma vitória do então deputado federal, que segundo ele poderia ocorrer na esteira da ascensão de líderes populistas de direita em outras democracias. 

Segundo o magistrado, em seminário da Universidade de Coimbra, em Portugal, ele disse "claramente, com todas as letras, em bom vernáculo, em bom português, que temia pelo Brasil a eleição como presidente da República do deputado federal Jair Bolsonaro, que fizera a vida política dele batendo em minorias". "Premonição? Não uma certa experiência de vida", disse Marco Aurélio. 

Apesar das críticas ao presidente, Marco Aurélio se colocou contra o impeachment de Bolsonaro, destacando que o chefe do Executivo "foi eleito, foi diplomado, é titular de um mandato". 

"Precisamos respeitar, como falei, as regras do jogo. Não é bom para o Brasil ter-se o afastamento de um dirigente maior do país. A repercussão interna é ruim em termos de insegurança, e a repercussão internacional, então, horrorosa", argumentou. 

Para Marco Aurélio, Bolsonaro terá de prestar contas ao eleitor em 2022, caso se candidate à reeleição. "Que o digam os eleitores em 2022, mas que até lá se observe realmente a diplomação dele, presidente Jair Bolsonaro".  

Sem arrependimentos

Na segunda-feira, Marco Aurélio encerrará um período de 31 anos como membro do Supremo Tribunal Federal, corte que presidiu entre 2001 e 2003 - papel que, segundo ele, é de ser "algodão entre os cristais" -, e onde protagonizou embates públicos com colegas, seja por meio da imprensa, nas turmas ou no plenário da Corte. 

O magistrado também tomou decisões de grande repercussão, como quando concedeu liminares que beneficiaram suspeitos e condenados como Suzane von Richtofen e André do Rap. Contudo, Marco Aurélio disse à CNN que se aposenta sem qualquer arrependimento.  

"Não me arrependo de qualquer ato praticado no ofício de julgar. Sempre busquei servir aos semelhantes, aos jurisdicionais, com pureza d'alma", afirmou. "Não se pode criticar um juiz por ter cumprido a lei". 

Questionado sobre as pressões políticas e da opinião pública que podem pesar sobre os integrantes do STF, Marco Aurélio defendeu o Supremo, referindo-se à Corte como "última trincheira da cidadania". Segundo ele, "não dá para simplesmente sinalizarmos que não é um tribunal confiável, é um tribunal confiável, sim".  

"Com erros e acertos, eu tenho que admitir, já que a justiça é obra do homem, que há desacertos, mas os desacertos são em número muito menor do que os acertos", pontuou. 

Marco Aurélio também ressaltou a importância do respeito à Constituição e às outras leis por parte dos membros do Supremo, e defendeu que os ministros precisam se manter distanciados dos interesses diversos, especialmente da opinião pública. "Se nós formos querer atender à turba, considerado o tráfico de drogas, considerada a delinquência de toda ordem, considerada a corrupção, nós evidentemente vamos partir para o justiçamento, e numa democracia não cabe justiçamento".  

Sergio Moro

O decano do STF disse que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro Sergio Moro é merecedor de sua deferência e de seu respeito, embora Moro tenha "virado as costas à cadeira de juiz". Para Marco Aurélio, ao deixar a magistratura e embarcar no governo federal, Moro cometeu "um ato falho", mas ainda assim merece ser respeitado.  

"Ele tinha planos quanto à segurança pública no Brasil. Infelizmente, teve um descompasso com o dirigente maior do país e não pôde realizar esses planos", afirmou. 

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/07/11/marco-aurelio-a-cnn-ja-temia-pelo-brasil-com-eleicao-de-bolsonaro-veja-integra

Contra Bolsonaro, milhões devem ir às ruas em 24 de julho

 Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia 

As provocações golpistas de Jair Bolsonaro e do núcleo  militar que lhe dá sustentação colocam um desafio para brasileiros e brasileiras -- preservar o regime democrático e garantir a constituição de um novo governo, em eleições livres,  realizadas conforme as regras definidas pela legislação em vigor. 

A experiência histórica ajuda a entender a tarefa que se coloca no aqui e agora. Em 1968, durante o regime militar, os adversários da ditadura foram às ruas do Rio de Janeiro -- ainda o centro político do país -- num protesto gigantesco, que entrou para a história como a Marcha dos 100 000.  

A mobilização uniu entidades estudantis e sindicatos de trabalhadores, artistas de prestígio e lideranças de vários setores médios, contando com a simpatia aberta de uma parcela da imprensa que havia apoiado o golpe de 64. 

Foi o pior momento do regime militar em sua primeira fase -- aquela que antecedeu o decreto do AI-5, que institucionalizou a censura e liberou a tortura.  

Meio século depois, o protesto de 24 de julho de 2021 deve ser visto num momento de definição histórica. 

Trata-se de uma resposta a um governo que prepara seu próprio AI-5, através de uma manobra suja para tentar deslegitimar a eleição de outubro de 2022, que lhe reserva uma derrota líquida e certa.   

Como a história universal nos ensina, impasses dessa natureza só podem ser confrontados pela mobilização popular, em defesa de projetos e valores que expressam as necessidades da maioria. 

Há 53 anos, na Marcha dos 100 mil, o mundo vivia tempos de Guerra Fria, quando  o alinhamento automático com Washington assegurava à ditadura militar uma sustentação  irrestrita por parte das potencias imperialistas. O golpe de Estado já fora consumado, quatro anos antes. Os generais davam os primeiros passos para institucionalizar um Estado de exceção.  

  Meio século depois, a realidade contem semelhanças mas também registra diferenças. O calendário político prevê eleições dentro de 16 meses -- para presidente, governadores, senadores e deputados. 

Abalada e ferida, a Constituição de 1988 continua em vigor. O Supremo começa a ser ocupado por ministros dóceis ao Planalto, mas nenhuma vaga foi aberta pela cassação de juízes independentes. 

Se a Câmara de Deputados tem reservado águas tranquilas para Bolsonaro, coube ao Senado dar origem a uma CPI que colocou o Planalto nas cordas, revelando a trama oculta que ajudou a produzir 530 000 mortos na pandemia.  

Colocando a situação com simplicidade e clareza. Transformando o 24 de julho num dos grandes protestos políticos de nossa história, será possível derrotar a ditadura antes que seja instituída.

Alguma dúvida? 

https://www.brasil247.com/blog/contra-bolsonaro-milhoes-devem-ir-as-ruas-em-24-de-julho?amp

Depois de chorar em campo, Neymar é fotografado gargalhando ao lado de Messi

 Revista Fórum  - O pranto de Neymar no gramado do Maracanã na noite deste sábado (10) após perder a final da Copa América para a Argentina durou pouco. Entre os “hermanos” do país vizinho o que viralizou foi uma foto do principal jogador brasileiro gargalhando ao lado de Leonel Messi no vestiário, após a entrega do troféu. 

No periódico esportivo, o jornalista Maxi Friggieri classificou a imagem de Neymar no vestiário argentino com Messi como “a foto da final”, que mostra o camisa 10 brasileiro “feliz” por seu amigo. 

https://www.brasil247.com/esporte/depois-de-chorar-em-campo-neymar-e-fotografado-gargalhando-ao-lado-de-messi?amp

Bolsonaro e o "lado podre" e golpista das Forças Armadas. 11/07/21 - Marco Antonio Villa

 

Editorial do Estadão defende o impeachment de Bolsonaro.

É necessário dar um basta às ameaças de quarteladas dos militares golpistas.

Ataques de Bolsonaro ao TSE têm de ser repudiados.

É necessário dissociar o "lado podre", representado por alguns oficiais, e as Forças Armadas, como instituições de Estado.  

Bolsonaro finalmente percebido. Os "Pazuellos" querem governar tudo? Heróis ou bandoleiros fardados?

 

Omar Aziz diz que Pacheco vai prorrogar a CPI

  

O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, disse à CNN Brasil que Rodrigo Pacheco fará na próxima terça-feira a leitura do requerimento que garante a prorrogação da comissão.

No final do mês passado, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, apresentou pedido de prorrogação das investigações por mais 90 dias.  

O requerimento teve o apoio de 34 senadores, sete a mais que o número mínimo exigido. 

Apesar disso, Pacheco disse que iria analisar a solicitação apenas em agosto. 

Redação O Antagonista 

https://www.oantagonista.com/brasil/aziz-diz-que-pacheco-vai-prorrogar-a-cpi/

Não perdemos a Copa América. Bolsonaro e a Seleção é que perderam o bonde da História

 Por Gilvandro Filho, do Jornalistas pela Democracia

Não é difícil entender porque tanta gente deixou de torcer pela Seleção Brasileira e muitos até vibraram com a vitória da Argentina, campeã da Copa América. 

E o motivo é simples. 

Como poucas vezes na história da Canarinha, dentro de um governo (pelo menos literalmente) civil, o escrete disputou uma competição tão alheia aos interesses do torcedor comum e tão ligada à filosofia genocida e irresponsável de um governo que, por desdita nacional, ocupa o Planalto e desmanda na Nação. 

A Copa América veio para o Brasil empurrada pela Federação Sul-americana e acalentada pelo governo brasileiro que, equivocado como sempre, viu no torneio um pé para melhorar a popularidade e se tornar herói do povo. Conversa mole. 

A competição, rejeitada pela própria Argentina e pela Colômbia, foi gulosamente reivindicada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com as bênçãos de um governo impopular e falido politicamente, embora, na época, ainda não mergulhado no mar de lama de uma corrupção erguida sobre a compra de vacinas que serviriam para evitar, pelo menos, um terço das mortes por Covid-19 no país.  . 

Estava tudo pronto para Bolsonaro aproveitar a “conquista histórica” e faturar politicamente. Só que nem ele imaginaria o furacão que começou a rodopiar sobre sua cabeça a partir das denúncias irrespondíveis trazidas à baila pela CPI da Pandemia. O clima pesou. E o presidente acabou não pisando no Maracanã para ver a final, preferindo dedicar o seu sábado a desfilar com o seu insano rebanho motociclístico a centenas de quilômetros adiante do Maracanã. 

Sobre a Seleção, houve até uma quase reação dos jogadores, que ameaçaram não disputar os jogos, alegando razões diversas, inclusive humanitárias, em alguns casos. Fogo de palha, a reação acabou não contagiando o conjunto dos atletas, em boa parte bolsonaristas e movidos basicamente por interesses financeiros. Com a recuada no que poderia tê-lo transformado em símbolo popular, o time voltou a se reduzir ao patamar de burocracia e mediocridade que caracteriza o futebol da insípida “era Tite”. Sem a causa nobre ensaiada, mas logo abandonada, não dava pra torcer por aquilo. O “onze” que já foi a paixão dos brasileiros e a pátria de chuteiras e não é mais. Não, se for apenas pelo futebol xoxo que joga.

  . A Copa da Comebol, açambarcada pela CBF e bancada pelo bolsonarismo, foi o que se esperava, um fracasso rotundo e ululante – na expressão, um “Salve!” respeitoso a Leonel Brizola e a Nelson Rodrigues, cada qual do seu quadrado ideológico. Tudo nessa competição teve o viés bolsonarista. A começar pela emissora que a transmitiu, um dos braços do “mito” na mídia, a ponto de veicular em sua programação salmos orientando seus telespectadores a não criticarem, “nem de longe” o governo federal. 

Aos poucos, até os patrocinadores históricos dos jogos da Seleção foram vendo a barca furada em que se meteram e trataram de cair fora. Exemplo de uma das maiores operadoras de cartão de crédito do país, que não quis vincular seu nome a uma competição que se consolidou em detrimento de meio milhão de mortes por Covid-19. Acabou sobrando para a Copa América o patrocínio de empresas e empresários que já emprestam mesmo o seu beneplácito ideológico ao presidente da República. Foi o caso do “velho da Havan” e de uma rede nacional de hamburguerias. Junto com a CSN, entraram nessa, talvez, até por apoio político do que, propriamente, por questão financeira.

  . O gol de Di Maria levou a Copa América para Buenos Aires e repôs as coisas em seu devido lugar. O time não merecia ganhar e a Copa sequer devia ter sido realizada. Copa que foi bancada para ser, unicamente, peça de propaganda de um governo que cai de podre. Portanto, não perdemos nada. Não era sobre futebol. 

Por Gilvandro Filho

11 de julho de 2021 

https://www.brasil247.com/blog/nao-perdemos-a-copa-america-bolsonaro-e-a-selecao-e-que-perderam-o-bonde-da-historia?amp

SP antecipa vacinação e vai imunizar jovens de 12 a 17 anos a partir de agosto

SP antecipa vacinação e vai imunizar jovens de 12 a 17 anos a partir de agosto. .

 Confira as novas datas:

8/7 a 14/7: 37 a 39 anos

15/7 a 18/7: 35 e 36 anos

19/7 a 4/8: 30 a 34 anos

5/8 a 12/8: 25 a 29 anos

13/8 a 20/8: 18 a 24 anos

23/8 a 5/9: 12 a 17 anos com Deficiência, Comorbidades e Gestantes

6/9 a 19/9: 15 a 17 anos

20/9 a 30/9: 12 a 14 anos 

Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

11 de julho de 2021 às 13:08 | Atualizado 11 de julho de 2021 às 13:49 

O governo de São Paulo anunciou neste domingo (11), durante coletiva de imprensa, o início da vacinação contra a Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos no dia 23 de agosto. A informação foi antecipada pela CNN.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou a imunização para essa faixa etária, mas apenas com doses da Pfizer. 

O calendário de vacinação para adultos também foi antecipado. A vacinação com pelo menos uma dose deve acontecer em todas as pessoas com mais de 18 anos até 20 de agosto. Antes, a data prevista era 15 de setembro. 

Segundo o governador João Doria (PSDB), a antecipação foi possível após a aquisição de 30 milhões de doses extras da Coronavac. 

De acordo com o novo calendário, entre os dias 15 e 19 de julho será vacinada a população com idade de 35 e 36 anos. De 20 de julho a 4 de agosto será a vez das pessoas entre 30 e 34 anos. A parcela com 25 até 29 anos está prevista para receber o imunizante entre 5 a 12 de agosto. Por fim, de 13 a 20 de agosto será a vez da população entre 18 e 24 anos.

De 23 de agosto a 5 de setembro serão vacinados os adolescentes com idades entre 12 e 17 anos com deficiência ou comorbidades. De 6 de setembro até o dia 20 do mesmo mês, o calendário prevê a vacinação dos jovens com idades entre 15 e 17 anos sem comorbidade. Entre o dia 20 e o dia 30 de agosto, no entanto, será a vez dos adolescentes de 12 a 14 anos, também sem comorbidades.

Além disso, o governo paulista decidiu não antecipar o intervalo de doses entre as vacinas da AstraZeneca e Pfizer. Com isso, o prazo de três meses entre a primeira e a segunda dose foi mantido. A medida foi cogitada para controlar a transmissão da variante Delta, que já circula em São Paulo. 

A coordenadora do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, Regiane de Paula, afirmou que a estratégia do governo é "vacinar com a primeira dose o maior quantitativo de pessoas".

Confira as novas datas:

8/7 a 14/7: 37 a 39 anos

15/7 a 18/7: 35 e 36 anos

19/7 a 4/8: 30 a 34 anos

5/8 a 12/8: 25 a 29 anos

13/8 a 20/8: 18 a 24 anos

23/8 a 5/9: 12 a 17 anos com Deficiência, Comorbidades e Gestantes

6/9 a 19/9: 15 a 17 anos

20/9 a 30/9: 12 a 14 anos 

https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/07/11/sp-antecipa-vacinacao-e-vai-imunizar-jovens-de-12-a-17-anos-a-partir-de-agosto

Ao Vivo | Começa a era do turismo espacial com Richard Branson da Virgin Galactic |

 Richard Branson, CEO do Virgin Group, e os outros tripulantes da missão Unity 22 partirão para o espaço a bordo do veículo VSS Unity da Virgin Galactic neste domingo (11).

O VSS Unity vai decolar do Espaçoporto América, no Novo México, EUA, sob as asas de seu porta-aviões, na “nave-mãe” VMS Eve. A uma altitude de cerca de 15 mil metros, Eve lançará a VSS Unity, e a espaçonave usará seus foguetes para alcançar o espaço em uma trajetória suborbital. Eve e Unity pousarão de volta no Espaçoporto América.

'Que se dê sequência!', diz Marco Aurélio sobre processo de impeachment

 O agora ex-ministro do STF afirmou que o presidente da Câmara não pode ‘bancar o todo poderoso’ e engavetar os pedidos de impeachment de Bolsonaro. 

Em sua entrevista ao jornal 

O Globo, o agora ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, precisa dar sequência aos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. 

“Se observado o precedente sobre a instalação da CPI, o nosso presidente da Câmara terá que dar sequência aos pedidos que lá estão na prateleira, se não estiverem na gaveta. Que se dê sequência! Se a comissão que for criada vai se pronunciar pelo arquivamento e a Casa no colegiado maior concluir da mesma forma, aí nós estamos com a questão liquidada. O que não dá é para receber e bancar o todo poderoso e engavetar ou deixar na prateleira e não dar sequência. Isso não se coaduna com a organicidade parlamentar.”  

Redação O Antagonista 

https://www.oantagonista.com/brasil/que-se-de-sequencia-diz-marco-aurelio-sobre-processo-de-impeachment/ 

Gestão Pazuello pagou R$ 32 mi em contrato apontado pela própria pasta como superfaturado

 Tácio Lorran

11/07/2021

Contrato foi firmado com a Topmed, ainda durante a gestão Mandetta. Outra empresa investigada pelo TCU também foi favorecida. 

Sob a gestão do general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde pagou R$ 54,1 milhões a duas empresas cujos contratos são investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeitas de sobrepreço e por favorecimento das contratadas. 

A Topmed Assistência à Saúde Ltda. e a Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A receberam, respectivamente, R$ 32.062.181,67 e R$ 22.037.333,87, de acordo com dados do Portal da Transparência.

 No primeiro contrato, o valor foi pago mesmo após fiscais do Ministério da Saúde reprovarem nota fiscal. 

No segundo, a pasta chegou a adiantar pagamento de R$ 4,1 milhões, embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha indicado a possibilidade de rejeitar o serviço, devido às suspeitas de irregularidades. 

Servidores do ministério denunciaram, com exclusividade ao Metrópoles, que foram pressionados pelo alto escalão da pasta a autorizar os pagamentos, em um modus operandi parecido – e até mesmo mais avançado, uma vez que as transferências chegaram a ser efetuadas – ao da negociação para aquisição da vacina indiana Covaxin. Os funcionários pediram para não serem identificados, por medo de represálias.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que apura ações e omissões do governo federal durante a pandemia, tem se movimentado para apurar essas denúncias e enviou série de requerimentos ao Ministério da Saúde. 

Os contratos foram firmados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre o fim de março e o início de abril de 2020, ainda durante a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, hoje crítico ácido do chefe do Executivo federal e aspirante a candidatura ao Planalto. 

Ambos os acordos foram assinados após dispensa de licitação devido à pandemia do novo coronavírus. No total, o acordo com a Topmed era de R$ 144 milhões, e, com a Talktelecom, de R$ 46,8 milhões. O primeiro foi rescindido em meio às investigações do Tribunal de Contas e após diretoria da própria pasta apontar uma série de fragilidades, já na gestão de Pazuello. Ainda assim, foram transferidos R$ 32,1 milhões.

“Graves irregularidades”

Em maio de 2020, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) abriu duas investigações (TC 018.717/2020-9 e TC 018.977/2020-0) para apurar indícios de “graves irregularidades” nos contratos firmados pelo Ministério da Saúde com as empresas de telessaúde. 

A Topmed foi designada para operacionalizar serviço pré-clínico para atendimento remoto, via telefone, por seis meses (passíveis de prorrogação), na pandemia. Inicialmente, o governo propôs a contratação emergencial no valor de R$ 26,6 milhões. O custo por cidadão seria de R$ 5,80. 

“Ocorre que, no decorrer das tratativas internas para a ansiada contratação, em despacho de 19 de março, o mesmo órgão ministerial (SAPS [Secretaria de Atenção Primária à Saúde]), inesperadamente, declarou que o valor unitário do atendimento não eram os proclamados R$ 5,80, mas sim R$ 23,19, ou seja, quatro vezes mais. […] E chegou, sabe-se lá por quê, ao valor total do contrato de R$ 144 milhões”, assinala o procurador Marinus Marsico, na representação. 

Além disso, o MPTCU apresentou suspeitas sobre a capacidade de a empresa prestar o serviço. Na data da contratação, a Topmed tinha estrutura suficiente para atendimento de 191,2 mil chamadas mensais – e o acordo feito com a pasta estimava 1,1 milhão de ligações por mês, quase seis vezes o limite da empresa até então. 

Pressões

Esses indícios de irregularidades também foram constatados pela equipe de fiscalização do próprio Ministério da Saúde. O Metrópoles teve acesso aos processos, com mais de 2,2 mil páginas, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) desses contratos. O SEI é um sistema de produção e gestão de documentos.

Nota da Diretoria de Integridade (Dinteg) da pasta, datada de 2 de julho do ano passado, revela vícios que se declaravam o acordo com a Topmed como “excessivamente oneroso” para a administração pública, com superfaturamento e direcionamento para a contratação, o que deveria, teoricamente, ter forçado uma imediata apuração e, segundo especialistas em gestão pública, a suspensão de qualquer pagamento, até que todas as responsabilidades fossem apuradas.

A diretora Carolina Palhares Lima, no texto da Dinteg, aponta: que a solução escolhida como objeto do acordo com a Topmed para a modalidade de telessaúde contemplou diversos serviços que já estavam à disposição do ministério; que houve superfaturamento de cerca de R$ 84 milhões no acordo; e que há indícios de direcionamento para a seleção da empresa, atestado por “uma série de modificações na versão inicial do projeto da contratação, favorecendo a contratada”. 

“Os fatos expostos indicam a ocorrência de um direcionamento para que a empresa Topmed Assistência à Saúde Ltda. fosse a selecionada para prestar os serviços, uma vez que não houve pesquisa por soluções similares que permitisse garantir que escolhida seria a única capaz de atender à necessidade da Administração”, assinalou a diretora de Integridade. 

O Ministério da Saúde, ainda assim, efetuou o pagamento de R$ 32,1 milhões, no fim de dezembro de 2020, seis meses depois do parecer da própria Diretoria de Integridade – órgão que deve justamente zelar pela correção nas ações e contratações do ministério.

Pouco antes da nota do órgão de controle interno do Ministério da Saúde, em junho do ano passado, um Relatório de Execução e Fiscalização da Prestação de Serviços já tinha analisado nota fiscal emitida pela Topmed e reprovado o pagamento, por não haver indícios de que os serviços haviam sido executados conforme relatado pela empresa.

Essa nota fiscal foi paga seis meses depois, em dezembro, após pressão a servidores, revelam documentos obtidos pelo Metrópoles. 

“A nota fiscal […] informa que a quantidade de serviço faturado foi de 1, e o valor unitário de R$ 24.001.650,00. Dividindo-se esse valor global pelo valor unitário definido no contrato, tem-se que houve, no período, 1.125.253 ligações no primeiro mês, mais do que o dobro do que foi informado pela própria empresa. Já as 543.205 ligações informadas a um custo unitário de R$ 21,33 totalizam R$ 11.586.562,60, e não o valor apresentado na nota fiscal. Assim, a discriminação genérica do valor na nota fiscal não permite avaliar o custo unitário por ligação e nem as diferenças de custo unitário do serviço nos primeiros 30 dias como proposto no item 1.7 do projeto básico”, assinalou o relatório.  

As pressões teriam começado logo após a equipe reprovar essa nota de pagamento à empresa. Uma dessas intimidações teria ocorrido em 24 de julho, quando o chefe de gabinete da secretaria-executiva do Ministério da Saúde, Paulo Marcos Rodopiano, ligou para a estação de trabalho dos fiscais de contrato, ordenando que fosse alterado o relatório de pagamento que o grupo de trabalho negara.

Em despacho assinado no dia 23 de dezembro de 2020 pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente, e pela diretora do Departamento de Saúde da Família, Renata Maria de Oliveira Costa, foi autorizado o pagamento da nota (reprovado meses antes pela fiscalização da pasta). Eles ainda pediram “prioridade processual”.  

A nota foi paga em 30 de dezembro de 2020, no fim do exercício financeiro anual. Na administração pública, verbas não pagas durante o ano são jogadas como “restos a pagar” para o ano seguinte, o que costuma ser um problema para os contratados. 

A Lei nº 8.666/1993 estabelece que “todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada”. 

O próprio TCU, porém, não localizou nos autos “relevantes razões de interesse público atreladas ao pedido” e solicitou esclarecimentos.

Só em fevereiro de 2021, poucas semanas antes da saída de Pazuello do comando da pasta, o fiscal técnico do contrato, Wesley Pires Barbosa, solicitou o cancelamento do saldo remanescente da nota de empenho de R$ 111,9 milhões (o valor restante pactuado), tendo em vista o encerramento do acordo.

Provável dano ao erário

Em relação ao acordo com a Talktelecom, o Ministério da Saúde informou ao TCU ter rescindido o contrato em 31 de agosto de 2020, conforme relatório do próprio tribunal.

Já em 2021, entretanto, o Portal da Transparência assinala mais dois pagamentos à empresa – nos montantes de R$ 7.789.705,93 e de R$ 812.951,09, em 5 e 9 de março, respectivamente –, no mesmo Contrato nº 20/2020, ainda na gestão de Pazuello.

Um mês e meio antes da alegada rescisão, a companhia já tinha recebido um adiantamento na ordem de R$ 4,1 milhões. A transferência desconheceu sugestão feita, em 12 de junho de 2020, pelo advogado da União Antônio Marinho da Rocha Neto: 

“É juridicamente possível a tomada espontânea pela Administração de decisão de suspensão temporária do pagamento adiantado pactuado contrato em tela, sendo inclusive recomendável à autoridade competente, desde que por esta verificada, a existência de: a) indícios de irregularidades no contrato em tela; e b) existência de risco de prejuízo patrimonial à Administração pelo referido pagamento”, assinalou o advogado. 

Esses pagamentos também estão sendo apurados pelo TCU, no âmbito do mesmo processo. “Os referidos fatos tratam, essencialmente, do núcleo do objeto em análise, além de desaguarem em provável dano ao erário, ocasionado por eventuais pagamentos realizados por serviços não prestados, no âmbito dos Contratos 19/2020 e 20/2020”, assinalou o TCU, em instrução avaliada pelo Metrópoles.

“Logo, vez que encerrado o contrato, reputa-se necessária ação desta especializada no sentido de apurar os aspectos ainda não esclarecidos pelo MS, a exemplo de saber se houve a implementação de IMR adequado à economicidade. Cogente, ainda, que seja esclarecido como se deram as avaliações dos fiscais quanto aos pagamentos dos serviços prestados durante o período de execução contratual, bem como a adequação dos serviços ao previsto pelo Termo”, completou a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU.

Outro lado

Ministério da Saúde, Talktelecom e Topmed foram procurados no início da tarde de sexta-feira (9/7) para prestarem esclarecimentos sobre a denúncia, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Também foi solicitado ao Ministério da Saúde que o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente, a diretora do Departamento de Saúde da Família, Renata Maria de Oliveira Costa, e o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Paulo Marcos Rodopiano, emitissem pronunciamento sobre o achado, mas o pedido também não foi correspondido.

Em todos os casos, o espaço segue aberto para futuras manifestações. Esta matéria será atualizada se as respostas forem enviadas. 

https://www.metropoles.com/brasil/gestao-pazuello-pagou-r-32-mi-em-contrato-apontado-pela-propria-pasta-como-superfaturado

STF desmente mentira contada por Bolsonaro, que constitui novo crime de responsabilidade

 247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) usou a sua página oficial na internet para desmentir a fake news proferida por Jair Bolsonaro de que o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defende a pedofilia.

“No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia –, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13”, diz o texto publicado pelo STF.

A declaração de Bolsonaro foi feita durante uma “motociata”, realizada em Porto Alegre (RS), no sábado (10). “Quero perguntar ao ministro Barroso, do STF, ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis [no caso para quem sofreu o crime]. Ou seja, é a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, ministro que defende a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas, ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no parlamento para defender as suas bandeiras”, disse ele para um grupo de apoiadores.   

Segundo o STF, “Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso ‘defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável’. No entanto, durante julgamento do habeas corpus 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz. Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo”. 

https://www.brasil247.com/brasil/stf-desmente-mentira-contada-por-bolsonaro-que-constitui-novo-crime-de-responsabilidade?amp

Marco Aurélio: “Gosto da ideia de terceira via liderada por Eduardo Leite”

 O agora ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, em entrevista a O Globo, voltou a falar sobre seu desejo para que surja um nome da terceira via que consiga quebrar a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula.

“Gosto da ideia de uma terceira via presidencial liderada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. (A atitude de falar sobre a homossexualidade) foi interessante porque faz um contraponto considerável. Não podemos ficar nessa polarização. Ou reelegemos Bolsonaro ou elegemos o ressuscitado politicamente. E olha que eu gosto muito desse fruto do mar que é a lula!” 

https://www.oantagonista.com/brasil/marco-aurelio-gosto-da-ideia-de-terceira-via-liderada-por-eduardo-leite/

Com vacinação, Amazonas tem queda de 88% no número de mortes

 O número de mortes por Covid no Amazonas caiu 88% entre janeiro e junho deste ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados pela CNN Brasil.

Em janeiro, durante o colapso do sistema de saúde, o estado registrou 2.832 óbitos pela doença. No mês passado, o número de mortes foi de 328. 

A vacinação no Amazonas segue avançada e o estado já começou a imunizar jovens a partir de 22 anos. 

Redação O Antagonista 

https://www.oantagonista.com/brasil/com-vacinacao-amazonas-tem-queda-de-88-no-numero-de-mortes/

SP vai antecipar vacinação e imunizar jovens de 12 a 17 anos a partir de agosto. -. A vacinação com pelo menos uma dose deve acontecer em todas as pessoas com mais de 18 anos até 20 de agosto.

 Marcela Rahal e Gustavo Uribe, da CNN, em São Paulo

11 de julho de 2021 às 10:15 | Atualizado 11 de julho de 2021 às 10:21

O anúncio será feito neste domingo (11) pelo governador João Doria, que não deve reduzir o intervalo de doses das vacinas da Astrazeneca e da Pfizer. 

O governo de São Paulo pretende começar a vacinar adolescentes de 12 a 17 anos no dia 23 de agosto. 

A vacinação nessa faixa etária já é permitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apenas com a vacina da Pfizer. 

O anúncio será feito neste domingo (11), segundo apuração da CNN Brasil, em entrevista do governador João Doria às 13h. 

O calendário de vacinação para adultos também será antecipado.

 A vacinação com pelo menos uma dose deve acontecer em todas as pessoas com mais de 18 anos até 20 de agosto.

 Antes, a data prevista era 15 de setembro.

Além disso, o governo paulista decidiu não antecipar o intervalo de doses entre as vacinas da Astrazeneca e Pfizer. Com isso, o prazo de três meses entre a primeira e a segunda dose será mantido. A medida foi cogitada para controlar a transmissão da variante Delta, que já circula em São Paulo. 

O governo paulista promoverá uma reunião às 12h para confirmar o novo calendário, antes do anúncio marcado para as 13h.

O Ministério da Saúde já descartou a possibilidade de reduzir esse tempo entre as doses. O intervalo maior também possibilita a vacinação em um número maior de pessoas, em um momento em que ainda há limitação de vacinas no país.

A ideia de integrantes do governo paulista é antecipar o intervalo apenas após a vacinação de toda a população adulta, ou seja, em setembro. O Ministério da Saúde ainda resiste a uma mudança. 

https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/07/11/sp-vai-antecipar-vacinacao-e-imunizar-jovens-de-12-a-17-anos-a-partir-de-agosto

Apesar da crise hídrica, o governo descarta racionamento de energia e possibilidade de apagão em 2021

Estimativa feita pelo Ministério de Minas e Energia mostra que o aumento do uso das usinas termelétricas, provocado pelo cenário de crise hídrica, custará neste ano R$ 13,1 bilhões para os consumidores.

O número representa 45% de aumento em relação à estimativa anterior, informada em junho, que previa custo de R$ 9 bilhões.

O cálculo é baseado em simulações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e considera o uso adicional das usinas entre os meses de janeiro e novembro deste ano. 

O aumento no custo da geração de energia é repassado aos consumidores por meio da bandeira tarifária, taxa extra aplicada à conta de luz.

Caso a arrecadação com as bandeiras ao longo do ano não seja suficiente para cobrir os custos, a diferença é repassada para as tarifas de energia .

O que diz o governo

O ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informaram ao G1 que as ações adotadas pelo governo para preservar a água dos reservatórios das hidrelétricas têm levado ao acionamento de mais usinas térmicas, garantindo o fornecimento de energia.

Isso fez com que a previsão de custo do uso da energia térmica ao longo deste ano passasse de R$ 9 bilhões para R$ 13,1 bilhões.

"O custo adicional de despacho termelétrico esperado até novembro aumentou em razão das medidas de flexibilização adotadas, que têm permitido o maior armazenamento de água nos reservatórios e, por consequência, a maior utilização de termelétricas para atendimento à demanda do sistema”, informaram o ministério e a Câmara de Comercialização.

A geração de energia por usinas termelétricas tem batido recorde nas últimas semanas. Na sexta-feira (9), o país gerou 19,2 mil megawatts médios (MWmed) de energia por térmicas. O valor é recorde para a série histórica.

Para efeitos de comparação, a produção térmica diária não ultrapassou 15,4 mil MWmed em janeiro deste ano. Na crise energética de 2014, o recorde diário foi de 15,8 mil MWmed. Em 2001, o Brasil praticamente não tinha usinas termelétricas. 

Ainda de acordo com o MME, o uso das térmicas de janeiro a junho já custou R$ 6,6 bilhões. 

Bandeiras tarifárias

Desde junho, está em vigor na conta de luz a bandeira vermelha patamar 2, a mais elevada do sistema. 

A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que a bandeira vigore até novembro, para cobrir os custos com o aumento da geração de energia por termelétricas.

No final de junho, a agência aprovou reajuste de 52% para a bandeira vermelha 2, que passou de uma cobrança extra de R$ 6,24 para R$ 9,49 por cada 100 kWh consumidos, valor que será cobrado em julho. 

Para os próximos meses, a agência discute se mantem o valor ou se aumenta para R$ 11,50 por 100 kWh consumidos.

Reservatórios

O governo tem anunciado uma série de medidas para preservar água nos reservatórios das hidrelétricas, principalmente aqueles localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da geração de energia do país.

O objetivo é que esses reservatórios cheguem a outubro e novembro (fim do período seco) com nível suficiente para geração de energia. 

Uma queda brusca poderia causar o colapso do sistema elétrico, já que as demais fontes de geração de energia não têm potencial para atender a toda demanda.

As usinas hidrelétricas representam 62% da capacidade instalada de geração de energia elétrica do país, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As usinas termelétricas, solares, eólicas e nucleares respondem por 38%.

Na quinta-feira, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estavam com 28,4% da capacidade de armazenamento. 

A previsão do ONS é que o percentual caia para 26,4% até o fim de julho. Já a demanda por energia deve aumentar 4% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2020, segundo o ONS.

Como não há perspectiva de chuvas forte na região dos reservatórios até novembro, e com a crescente demanda de energia, na esteira da recuperação econômica, o ONS estimou, em junho, que os reservatórios podem chegar a 10,3% de nível de água em novembro, o menor nível mensal em 20 anos. 

O esvaziamento dos reservatórios é fruto, entre outros motivos, do pior nível de chuva em 91 anos. Apesar da crise hídrica, o governo descarta racionamento de energia e possibilidade de apagão em 2021. 

https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/07/11/governo-eleva-de-r-9-bi-para-r-13-bi-previsao-de-gasto-com-termeletricas-consumidor-paga.ghtml

Datafolha: 63% dos brasileiros avaliam que Bolsonaro é incapaz de chefiar o país. -.percepção negativa é maior entre as mulheres (67%), os mais pobres (68%), pretos (76%) e nordestinos (72%).

 247 - A queda de popularidade de Jair Bolsonaro se reflete na confiança da população em relação a sua capacidade de liderar o país. 

De acordo com pesquisa do Datafolha, 63% dos brasileiros avaliam que ele não tem condições de comandar o Executivo nacional. 

No levantamento anterior, feito em maio, 58% acreditavam que o ex-capitão reunia os atributos necessários para comandar o país. 

A pesquisa aponta que a percepção negativa é maior entre as mulheres (67%), os mais pobres (68%), pretos (76%) e nordestinos (72%). 

Em somente um segmento  socioeconômico, entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos, há um empate técnico com 51% o julgando incapaz e 47% como capaz.

O melhor desempenho de Jair Bolsonaro é registrado entre os mais velhos (41%), mais ricos (40%) e entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, com 42% e 47%, respectivamente. Estas duas regiões são consideradas bolsões do bolsonarismo.  

A pesquisa Datafolha ouviu 2.074 pessoas de forma presencial em todas as regiões do país entre os dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

https://www.brasil247.com/brasil/datafolha-63-dos-brasileiros-avaliam-que-bolsonaro-e-incapaz-de-chefiar-o-pais?amp

Papa celebra missa da varanda do hospital

 O papa Francisco apareceu em público neste domingo pela primeira vez após cirurgia no intestino.

Da varanda do hospital onde está internado, em Roma, o pontífice fez sua oração semanal para centenas de pessoas. 

“Agradeço a todos: senti sua proximidade e o apoio de suas orações. Obrigado de todo o coração.”

Com 84 anos, o papa se recupera de uma cirurgia no intestino grosso realizada na semana passada. 

Redação O Antagonista 

https://www.oantagonista.com/mundo/papa-celebra-missa-da-varanda-do-hospital/ 

TCU faz inspeção para investigar gastos com motociatas de Bolsonaro

 O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, determinou a realização de uma inspeção em documentos da Secretaria-Geral da Presidência do Gabinete de Segurança Institucional para investigar a “regularidade” dos gastos de Jair Bolsonaro com as motociatas, diz a Crusoé.

A apuração atende a pedido da CPI da Covid. 

No requerimento, a comissão argumentou que os passeios motociclísticos do presidente não passam de atos políticos voltados à autopromoção e em prejuízo aos cofres públicos. 

Redação O Antagonista 

https://www.oantagonista.com/brasil/tcu-faz-inspecao-para-investigar-gastos-com-motociatas-de-bolsonaro/

REUNIÃO DO BOLSONARO - VERSÃO CHAVES

 

Charges

 https://www.humorpolitico.com.br/  

Resposta do Presidente

 Charges do Amarildo 

https://www.agazeta.com.br/charge 

Jornal Estado de S. Paulo cobra de Arthur Lira a abertura do impeachment de Jair Bolsonaro

 247 – "A Nação não suporta mais chantagem. Basta de ameaças às instituições da República e ao regime democrático que os brasileiros reconquistaram não sem grande sacrifício. É hora de coragem e firmeza na defesa da liberdade. O presidente Jair Bolsonaro não reúne mais as condições para permanecer no cargo. Acossado por sucessivos reveses morais, políticos, penais e administrativos, Bolsonaro parece ter mandado às favas os freios internos que o faziam ao menos fingir ser um democrata. Sua natureza liberticida falou mais alto. Como alguém que não tem mais nada a perder, o presidente se insurgiu contra a Constituição ao ameaçar de forma explícita a realização das eleições no ano que vem, como a Lei Maior determina que haverá", escreve o editorialista do jornal Estado de S. Paulo, neste domingo.

"A reação da sociedade a esta chantagem determinará o tipo de país que o Brasil haverá de ser daqui em diante. É absolutamente inconcebível que o chefe de Estado e de governo ameace impunemente fazer letra morta de uma cláusula pétrea da Constituição. Os brasileiros estão diante de uma disjuntiva. Ou bem se reassegura o Estado Democrático de Direito consagrado pela Lei Maior ou Bolsonaro segue como presidente", prossegue. 

"Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mostrar ao País que tem brio e espírito republicano. Lira deve dar seguimento a 1 dos 123 pedidos de impeachment contra Bolsonaro que pairam sobre sua mesa. Tibieza não assegura lugar de honra na História", finaliza.

BOLSONARO ESTÁ DOENTE,DESESPERADO E COM MEDO! FANTÁSTICO GUARDA SURPRESA PARA JAIR!

 

Bolsonaro mentiu sobre Barroso

 O presidente Jair Bolsonaro mentiu ao dizer neste sábado, em discurso em Porto Alegre, que o ministro Luís Roberto Barroso defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis. 

Em julgamento em 2017, Barroso fez o contrário do que o presidente afirmou a seus apoiadores. 

O ministro votou pela continuidade de uma ação penal contra um jovem de 18 anos acusado de manter relações com uma menina de 13 anos. 

Durante o julgamento do habeas corpus 122.945, Barroso divergiu de Marco Aurélio Mello, que aceitara o argumento de que a relação havia sido consentida e concedera liminar suspendendo o processo. 

O voto de Barroso prevaleceu e o ministro redigiu o acórdão para que a ação prosseguisse.

Trata-se, portanto, de uma calúnia contra Barroso, e calúnia movida por vingança, uma vez que foi o ministro que determinou a Rodrigo Pacheco que seguisse o regulamento do Senado e tirasse da gaveta o pedido de instalação da CPI da Covid.

O impeachment de Jair Bolsono é um imperativo moral. 

Redação O Antagonista 

https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-mentiu-sobre-barroso-e-o-estupro-de-vulneravel/ 

https://www.humorpolitico.com.br/