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  247 –  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que hoje seria presidente do Brasil se não tivesse sido ilegalmente impedido de participar das eleições presidenciais de 2018 por decisões do ex-juiz parcial Sérgio Moro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, encerrou com chave de ouro sua viagem pela Europa, ao ser recebido pelo presidente espanhol Pedro Sanchez , no Palácio de Moncloa.  Com seu giro europeu, em que foi recebido pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo futuro chanceler alemão Olaf Scholz , Lula demonstrou que o Brasil pode voltar a ser um país respeitado no mundo, depois do desastre provocado pelo golpe de 2016, que instalou o usurpador Michel Temer no poder e pela eleição fraudulenta de 2018, posto que sem sua participação, que permitiu a ascensão de um regime neofascista no Brasil. https://www.brasil247.com/poder/lula-e-recebido-no-palacio-de-moncloa-pelo-presidente-espanhol-pedro-sanchez?amp

  A aliados, o presidente da Câmara,   Arthur Lira (PP-AL) , tem demonstrado insatisfação com a   articulação política que vem sendo conduzida pelo líder do governo no Senado , Fernando Bezerra (MDB-PE), em relação à PEC dos Precatórios. Nesta semana, Bezerra se reuniu com integrantes da oposição que elaboraram um texto alternativo à PEC. A proposta acaba com as emendas de relator e exclui do teto os precatórios de 2022. O próprio  Palácio do Planalto já admite que a minuta apresentada pelos parlamentares  tem mais chances de passar no Senado que a PEC aprovada pela Câmara.  Lira  por sua vez, tem dito nos bastidores que vai ter um “retrabalho” caso o texto volte para a Câmara e que, dessa vez, não há garantias que os deputados chancelem as mudanças feitas pelo Senado. https://www.oantagonista.com/brasil/pec-dos-precatorios-lira-nao-esta-feliz-com-articulacao-de-fernando-bezerra/

  A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o arquivamento de um inquérito que investigava três filhos de Lula por suspeita de sonegação fiscal , registra O Globo. Prado atendeu, na última terça-feira (16), a pedido do Ministério Público Federal, que alegou falta de provas para dar continuidade ao processo.  O caso foi repassado à Justiça paulista por envolver suspeitas de que empresas de Fabio Luís (o Lulinha, na foto), Marcos Cláudio (enteado de Lula) e Sandro Luís, registradas no estado de São Paulo, teriam trocado repasses “sem causa”, de acordo com relatório fiscal apresentado pela Receita Federal. A apuração teve como ponto de partida a 24ª fase da Lava Jato, em março de 2016. Determinada pelo então juiz Sergio Moro, essa parte da investigação mirava suspeitas de irregularidades no sítio de Atibaia e no triplex do Guarujá. A defesa de Lula apresentou à Justiça o argumento de que o STF considerou, em junho deste ano, que Moro at...

  A   Justiça federal de São Paulo   suspendeu trecho de uma   portaria da AGU   que vinha sendo usada pelo governo de Jair Bolsonaro para   manter em sigilo pareceres jurídicos  que orientam o presidente a respeito de  vetos a projetos aprovados no Congresso , diz O Globo. A decisão atendeu a uma ação movida pela  Transparência Internacional .  Com base na portaria da AGU, no ano passado, a CGU tornou mais restrito o acesso a documentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação . Na decisão, a 17ª Vara Cível de Federal de São Paulo disse que a portaria “ é uma violação de um princípio fundamental, criando, portanto, restrições a normas constitucionais ” “ Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do...

  18.11.21 16:55 Redação O Antagonista O presidente da Câmara,   Arthur Lira   (PP-AL), afirmou há pouco, em entrevista coletiva, que   não vê espaço fiscal para promover um reajuste para servidores públicos   com a aprovação da   PEC dos Precatórios ,   como defende Jair Bolsonaro . Lira ressaltou que o texto aprovado na Câmara não previa o aumento.  “Eu absolutamente não vi esse espaço. Não conheço esse espaço. Os números que foram apresentados pela economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento. Eu penso que aquele portifólio de custos que foi amplamente divulgado para a imprensa. Eles possam ser honrados para que a gente tenha a fidedignidade do que foi acertado e seja mantido.”   https://www.oantagonista.com/economia/lira-diz-que-absolutamente-nao-ve-espaco-para-reajuste-a-servidores/