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Postos terão que vender litro do diesel R$ 0,46 mais barato a partir de sábado - A multa para os estabelecimentos que não repassarem o desconto ao consumidor pode chegar a R$ 9,4 milhões, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Além disso, os postos ficam sujeitos a suspensão temporária das atividades e cassação da licença.

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Eliseu Padilha em coletiva sobre a crise envolvendo os combustíveis. Foto: Jorge William / Agência O Globo

Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento Presidente Michel Temer vetou desoneração de 11. Com isso, reoneração atinge empresas de 39 setores, que voltarão a pagar mais tributos. Os 17 desonerados mantêm benefício até 2020.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha de pagamentos desonerada até o final de 2020. Com isso, empresas de 39 setores da economia perderam o benefício fiscal. Nesta quinta-feira, o "Diário Oficial da União" publicou a sanção do presidente Michel Temer ao projeto de lei da reoneração. Com isso, as empresas reoneradas perderão a isenção tributária que tinham. Pelo projeto, 28 setores seguiriam desonerados até 2020, mas Temer vetou 11 e, portanto, restaram 17. O benefício da desoneração da folha acabará, portanto, no final de 2020 para todos os setores. Com a mudança nas regras, a Receita Federal espera arrecadar R$ 830 milhões a mais neste ano. Com o aumento da tributação, que o governo vinha tentando fazer desde o ano passado, os setores, que perderão o benefício, voltarão a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a...

Itaquaquecetuba - Mais de 100 caminhões saem em comboio escoltado de Itaquaquecetuba rumo ao Rio de Janeiro Eles levam carregamento de comida, roupa, calçados e eletrônicos.

Mais de 100 caminhões , de 12 transportadoras de São Paulo, saíram escoltados pelas polícias Militar e Federal Rodoviária em comboio de Itaquaquecetuba rumo ao Rio da Janeiro, na tarde de ontem quarta-feira (30).    Os caminhões se encontraram no acostamento do quilômetro 29 da Rodovia Ayrton Senna. No carregamento, roupas, comidas, sapatos, eletrônicos entre uma diversidade de produtos.  O apoio policial foi um pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga, com o objetivo de evitar possíveis paralisações e intimidações no trajeto.  O vice-presidente da associação, Urubatan Helou, disse que a maior preocupação era de que os caminhões ficassem parados em bloqueios ou sofressem alguma atentado, como apedrejamento e fogo.  “Até porque em movimento grevista, nenhuma companhia de seguro cobre os danos. A gente tem custos fixos, funcionários, prédios, temos que fazer a manutenção das frotas e...

Governo cria programa de R$ 13,5 bilhões para subsidiar diesel - Objetivo é reduzir R$ 0,46 do preço do combustível

Foi publicado nesta quinta-feira (31), em edição extra do Diário Ofical da União , a Medida Provisória (MP) nº 838, que cria o programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. Desse total, o governo vai subsidiar 30 centavos, por meio de recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões, que serão repassados diretamente aos produtores e importadores de diesel. Para completar o benefício, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos, e que equivalem a R$ 4 bilhões. O programa começa a valer a partir de hoje (31) e segue até o fim do ano.  Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por lit...

Planalto confirma prisão de empresário por impedir desbloqueios Ele foi detido no Rio Grande do Sul

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen , confirmou que nesta quinta-feira (31) houve a primeira prisão de empresário suspeito de interferir na paralisação dos caminhoneiros.  As informações iniciais são que o transportador, detido no Rio Grande do Sul, teria ameaçado motoristas nos bloqueios em rodovias do estado. Ele foi preso temporariamente. Desde o início da manhã, a Polícia Federal realiza operação no Rio Grande do Sul para reprimir a atuação de empresários de transporte na promoção de paralisações no âmbito da greve dos caminhoneiros.  A realização de greves ou paralisações por empresários, prática conhecida como locaute, é proibida pela legislação.  A operação da PF, que ganhou o nome Unlocked, ocorreu a partir de inquérito que investigou a participação de integrantes de transportadoras em bloqueios nas rodovias BR 116, RS 122 e RS 452. ...