O Senado Federal aprovou, nesta quarta (21), um duro golpe no futuro do país.
No longo prazo, as medidas que afrouxam o licenciamento ambiental devem ajudar a piorar os eventos climáticos extremos, no médio prazo, servir para gerar barreiras comerciais europeias contra produtos brasileiros e, no curto prazo, nos fazer passar vergonha na COP 30, a cúpula da ONU sobre o clima, a ser realizada em Belém em novembro.
O Senado conseguiu piorar o projeto ruim que veio da Câmara e para ela voltará. Vai ser aprovado. Lula deve bloquear algumas coisas, mas a maioria dos vetos será derrubada. E, no final, o caso será judicializado no STF.
O projeto permite a emissão automática de licenças com base na autodeclaração. E há dispensa para uma série de atividades agropecuárias, bastando o preenchimento de um formulário autodeclaratório. Sem falar do enfraquecimento de condicionantes para prevenir e compensar impactos, a limitação da responsabilidade diante de danos, a renovação automática de licenças. Não à toa isso está sendo chamado de a “mãe de todas as boiadas”.
O texto final acatou, aliás, uma emenda do presidente Davi Alcolumbre para acelerar o licenciamento de empreendimentos classificados como estratégicos através de decreto. Ou seja, para conseguir liberar a exploração de petróleo na costa da Amazônia no Amapá, o projeto vai colocar em risco o restante do país.
Não é porque o PL estava há anos no parlamento que ele é bom. Pelo contrário, ele se arrastava porque esperava o momento de um governo fraco politicamente, uma base alinhada a determinados setores econômicos e uma oposição que não vê problema em abraçar golpe, neste caso, contra o meio ambiente. O PT orientou a bancada contra o texto, mas o governo liberou o voto.
Muitos discursos foram feitos sob a justificativa de “destravar o desenvolvimento”, ou melhor dizendo, o lucro irresponsável. Uma coisa é simplificar ou atualizar regras, a outra é derrubar os controles que impedem que isso vire o puxadinho da Casa da Mãe Joana. Não foi uma derrota para ambientalistas, mas uma paulada na qualidade de vida desta e das futuras gerações (íntegra no UOL)
