Conheça mulheres precursoras na luta pelos direitos femininos no Brasil

 

Dia Internacional da Mulher: conheça mulheres precursoras na luta pelos direitos femininos no Brasil

Mulheres percursoras na luta por direitos femininos no Brasil. Créditos: Wikimedia Commons
Por Júlia Motta
MULHER 8/3/2024 · 00:00

No Dia Internacional da Mulher é importante lembrar a luta que diversas mulheres travaram ao longo da história para que os direitos femininos avançassem. São mulheres que por suas ideias ou atitudes revolucionaram o cenário de opressão imposto.

Entre professoras, políticas, ativistas e trabalhadoras, cada uma delas 

  • Nísia Floresta

Primeira mulher a publicar textos na imprensa brasileira,  Dionísia Gonçalves Pinto ficou conhecida pelo seu pseudônimo Nísia Floresta Brasileira Augusta. Era escritora e poetisa e fundou, no Rio de Janeiro em 1983, o Colégio Augusto que, além de ensinar os costumes tradicionais da época para que a mulher "servisse ao casamento", também ensinava  história, religião, educação física, artes, geografia, literatura e ciências.

Nascida em 1810, Nísia também lutou pelos direitos dos indígenas e da população negra escravizada, tendo escrito 15 livros e centenas de artigos sobre esses temas, além do direito das mulheres. 

  • Bertha Lutz

Maior líder do movimento pelo voto feminino no Brasil, Bertha Lutz nasceu em 1894  em São Paulo e era formada em biologia. Durante viagem para estudar na  universidade de Sorbonne, na França, a ativista se inspirou pelo movimento sufragista Francês e iniciou a luta no Brasil.

Criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que posteriormente gerou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1922), e sua militãncia resultou na aprovação do voto feminina em 1932. Além disso, em 1934, ajudou na elaboração da Constituição e foi eleita a primeira suplente de deputado federal.

Assumiu o cargo como deputada após a morte de Cândido Pereira, em 1936, e pautou melhores condições de trabalho para mulheres e crianças, a isenção do serviço militar, a licença de três meses para gestantes e a redução da jornada de trabalho, que era de 13 horas.

Em 1975, durante a Congresso Internacional da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU), foi chamado pelo governo brasileiro para integrar a comissão no Brasil no evento. 

  • Mietta Santiago

Primeira mulher a exercer plenamente seus direitos políticos, Mietta Santiago se aproveitou de uma brecha na Constituição de 1928 e foi a primeira mulher a votar no Brasil. Apesar do voto feminino ser proibido no Brasil, isso não estava escrito na Constituição. Além disso, o artigo 70 dizia que: "São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei". 

Assim, Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, nome completo da Mietta, que havia estudado advocacia na Europa, entrou com um mandado de segurança e conseguiu o direito ao voto, além de se candidatar a deputada federal. 

O Senado, porém, anulou a eleição por não aceitar o voto feminino e Mietta também não se elegeu. No entanto, sua luta abriu um precedente para que o Partido Republicano do Rio Grande do Norte lançasse candidatura de Luiza Alzira Soriano Teixeira, que se tornaria a primeira mulher eleita para um mandato político no Brasil, como prefeita de Lages.

  • Carlota Pereira de Queirós

Nascida em 1892 em São Paulo, Carlota foi a primeira mulher brasileira a ser eleita deputada federal. Ela era médica, pedagoga e escritora. Na Europa, onde foi influenciada pela luta feminista, estudou dietética infantil.

No Brasil, junto a 700 mulheres, organizou a assistências aos feridos da Revolução Constitucionalista. Em 1933, foi a única mulher eleita deputada  à Assembleia Nacional Constituinte. Na assembleia, fez parte da  Comissão de Saúde e Educação e se dedicada à alfabetização e assistência social. 

No ano seguinte, foi eleita a primeira deputada  federal da história do Brasil, pelo Partido Constitucionalista de São Paulo. Em sua vida política, lutou principalmente pelo direitos de mulheres e crianças.

  • Patrícia Rehder Galvão, a Pagu

Escritora, poetisa, diretora, tradutora, desenhista, cartunista, jornalista e militante comunista e feminista, Pagu, como ficou conhecida, foi presa  23 vezes devido às suas lutas revolucionárias para a época. Em 1931, em plena ditadura de Getúlio Vargas, passou a ingressar o Partido Comunista e foi presa após greve de estivadores em Santos. Se tornou a primeira mulher presa por causa política. 

Alguns anos depois, em 1935, participou do  Levante Comunista, onde foi novamente presa, tortura e condenado a dois anos. Em 1938, foi novamente presa e condenada a dois anos. Ao longo dos anos, voltou a ser detida pelas suas atitudes em prol do movimento comunista e feminista.

  • Laudelina de Campos Melo

Trabalhando como empregada doméstica desde os sete anos, Laudelina de Campos Melo foi a precursora dos direitos trabalhistas dessa categoria. Foi a fundadora do primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do Brasil quando tinha apenas 16 anos. Era também presidenta do Clube 13 de Maio, coletivo que promovia atrações culturais e políticas entre as pessoas negras de Poços de Caldas, Minas Gerais, sua cidade natal. 

Em 1936, se filiou ao Partido Comunista Brasileiro e fundou a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do país, que foi fechada durante o Estado Novo, mas voltou às atividades em 1946.

Em 1961, fundou a Associação Profissional Beneficente das Empregadas Domésticas, que influenciou na criações de outras entidas por diversos estados do país. Em 1988, o primeiro Sindicato dos Trabalhadores Domésticos é criado. 

Em 2023, Laudelina entrou para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

  • Antonieta de Barros

Nascida em 1901 em Florianópolis, Antonieta de Barros  foi primeira mulher negra eleita como deputada estadual no Brasil. Professora e jornalismo, Antonieta lutava pelo direitos das mulheres e da população negra. 

Tendo cursado a Escola Normal Catarinense, Antonieta fundou um curso para alfabetizar a população carente em 1922. Também foi professora na Escola Complementar, no Colégio Coração de Jesus e na mesma escola em que se formou. 

Após dois anos da conquista do voto feminino, Antonieta se tornou suplente do deputado estadual Leônidas Coelho de Souza. Como Leônidas não pôde assumir o cargo, Antonieta se tornou a primeira deputada de Santa Catarina e a primeira parlamentar negra numa câmara estadual no Brasil.

  • Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes foi quem deu origem à lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica. Nascida em 1945 no Ceará, Maria da Penha foi  vítima de seu marido duas vezes, que tentou, primeiro, matá-la com um tiro  de espingarda e, na segunda vez, eletrocutada durante seu banho.

O agressor, Marco Antonio Heredia Viveros, ficou impune durante 19 anos enquanto Maria tentava fazê-lo pagar pelo crime. Nos dois primeiros julgamentos, os juízes apontaram irregularidade no processo. o juiz do caso alegou irregularidade e o agressor continuou impune. Marco foi preso apenas em 2002, cumprindo pena de 10 anos e seis meses. 

Em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha para julgar como crime as agressões contra as mulheres. Antes, os episódios eram tratados crimes de menor potencial ofensivo, o que levava ao arquivamento da maioria das denúncias. 

  • Joenia Wapichana

Em 2018, Joenia Wapichana, natural de Boa Vista, Roraima, foi a primeira indígena a ocupar  Câmara dos Deputados como deputada federal. Formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e com Mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, Joenia também foi a primeira indígena a  exercer a advocacia no país.

Abrindo espaço para que outras mulheres fossem eleitas na política nos anos seguintes, Joenia lutou pelos direitos indígenas e pela defesa ambiental durante seu mandato. Em 2022, não conseguiu se reeleger, mas foi eleita presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), também se tornando a mulher indígena à frente do órgão

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