Ao STF, PGR defende investigar Nikolas por chamar Lula de “ladrão”

 Guilherme Amado

Manifestação da PGR concorda com pedido da PF. Nikolas atacou o presidente em um evento da ONU, em novembro

 atualizado 

Reprodução; Hugo Barreto/Metrópoles



Procuradoria-Geral da República defendeu nesta sexta-feira (8/3) ao STF que seja aberto um inquérito para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira por suposto crime de injúria contra o presidente Lula. O caso trata do discurso em um evento da ONU, em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”. 


A manifestação ao STF, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, considerou que as declarações de Nikolas não estão cobertas pela imunidade parlamentar e devem ser investigadas pelo Supremo.

Como mostrou a coluna no início de fevereiro, a PF pediu abertura de inquérito contra o deputado bolsonarista pela declaração contra Lula.

Em 20 de novembro, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e pediu a investigação contra o parlamentar.

Em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”. 

O Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração. 

O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.

O pedido da PF e a manifestação da PGR serão analisados pelo ministro Luiz Fux no Supremo.

“No caso, o vídeo divulgado pelo perfil Metrópoles, na rede social Twitter, demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra 
o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido. Sendo assim, o Ministério Público Federal manifesta-se pela instauração de inquérito em desfavor de Nikolas Ferreira de Oliveira”, opinou a PGR.  

https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/ao-stf-pgr-defende-investigar-nikolas-por-chamar-lula-de-ladrao

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