Flávio Dino parte pra cima de Bolsonaro e determina investigação contra o ex-presidente
POLÍTICA30/6/2023
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político nesta sexta-feira (30) pode ser a primeira de muitas outras que virão, pois, o ex-mandatário responde a mais de 10 processos.
Logo após o TSE, por 5 x 2, condenar Bolsonaro e torná-lo inelegível, o ministro da Justiça, Flávio Dino, por meio das redes sociais, declarou que vai determinar investigação contra o ex-mandatário por possível dano ao Estado brasileiro.
"Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro", declarou Flávio Dino.
Bolsonaro está perto de ser preso
No entanto, a vida do ex-presidente deve se complicar ainda mais no próximos meses por causa de dois encaminhamentos que o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso de Bolsonaro no TSE, deixou em seu voto.
Para embasar sua decisão, Benedito Gonçalves fez referência à obra "Engenheiros do caos" (2019), do pesquisador e jornalista Giuliano da Empoli, que destaca o encontro com os embaixadores como o ponto de partida para a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e os resultados das eleições de 2022 por parte do ex-presidente e seus aliados.
De acordo com o voto do ministro Benedito Gonçalves, a expressiva votação da chapa Bolsonaro-Braga Netto deve-se ao caos informacional promovido pelo ex-presidente e seus apoiadores, que gerou dúvidas em milhares de eleitores.
Diante de todas as considerações apresentadas pelo ministro, ele votou pela condenação de Jair Bolsonaro e pela sua inelegibilidade por 8 anos.
No entanto, há dois desdobramentos que podem agravar ainda mais a situação do ex-presidente.
Ao final de seu voto, Benedito Gonçalves determina que "a decisão seja comunicada de forma imediata, por meio do envio do voto e, posteriormente, do acórdão: a) à Procuradoria-Geral Eleitoral, para análise de possíveis medidas na esfera penal; b) ao Tribunal de Contas da União, levando em consideração o comprovado uso de bens e recursos públicos na realização de um evento que teve finalidade eleitoreira".
Em outras palavras, além de ficar inelegível, o ex-presidente está cada vez mais próximo de ser preso, uma vez que Benedito Gonçalves abriu caminho para medidas na esfera penal, e também terá que pagar uma multa milionária por ter utilizado a estrutura do Estado (como o Palácio do Planalto e os canais de comunicação oficiais da Presidência da República) para divulgar ideias pessoais e criar um caos eleitoral com o intuito de interferir no processo das eleições de 2022.
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