Charges do Fraga

 

Charges do Clayton

 

Charges do Nando Motta com Chico Alencar

 

Charges do Nando Motta com Chico Alencar

 

O que Paulo Guedes fez com o PIB brasileiro precisa ser contado nos livros

 O comentarista ressaltou a queda do PIB durante a gestão do ex-ministro

Ministro da Secom celebrou o índice de aprovação à gestão federal: "39% da população votou no Lula, mas 55% aprovam o nosso governo"

 

Paulo Pimenta: "todos aqueles que apostaram contra o Brasil perderam"

Ministro da Secom também celebrou o índice de aprovação à gestão federal: "39% da população votou no Lula, mas 55% aprovam o nosso governo"

31 de dezembro de 2023, 11:55 h

Lula e Paulo Pimenta (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 - “Todos aqueles que apostaram contra o Brasil perderam”, assim avalia o desempenho do Brasil em 2023 o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), antes de listar as diversas conquistas que o governo Lula (PT) acumulou em seu primeiro ano à frente do Executivo.

“Nós chegamos no final do ano, o PIB cresceu 3% - o mercado falava em 0,9%. Nós batemos recorde na balança comercial, a bolsa a valores bateu recorde. É o recorde do número de pessoas empregadas. Caiu o preço da carne, o preço do combustível. O aumento do consumo da população brasileira. É o maior número de beneficiários do Bolsa Família, maior número de beneficiários do Prouni. Nós colocamos de pé todos os programas sociais do governo. Nós tivemos o maior Plano Safra da história para a agricultura empresarial, para a agricultura familiar”, lembrou o ministro à TV 247 neste domingo (31).

Ele também fez comparações com o governo de Jair Bolsonaro (PL): “na área de infraestrutura rodoviária, investimos mais em um ano do que todo o governo anterior em quatro anos. Na área da saúde voltou o Mais Médicos, o Brasil Sorridente. O recurso investido para reduzir a fila das cirurgias eletivas e dos exames, que ficaram represados durante o governo Bolsonaro e a pandemia. Essa extraordinária engenharia política e jurídica que permitiu pagar mais de 90 bilhões de precatórios, que o caloteiro não pagou para tentar justificar que fazia superávit. Sabe o cara que está positivo no banco mas não paga as contas?”, ironizou.

Pimenta também celebrou o índice de aprovação ao governo Lula, destacando que o apoio da população à gestão federal avançou em 2023. “Nós saímos de uma eleição onde o Lula fez 39% do total de votos. O nosso adversário fez 37%. É a menor diferença do regime democrático. E 24% da população não participou da eleição - brancos, nulos e abstenções. Esse é o ponto de partida. Nós tivemos 27 pesquisas durante esse ano, dos mais diferentes institutos. Se tu olhar todas elas, o índice de aprovação do governo estava na casa de 54%, 55%.

 Ou seja, 39% da população votou no Lula, mas 55% aprovam o nosso governo. Isso quer dizer que nós mantivemos intacta a base que votou no Lula e avançamos. Nós temos aí 16 pontos. Da onde veio esse apoio, essa aprovação ao governo? Veio de uma parcela expressiva das pessoas que ou não votaram ou votaram no Bolsonaro. Então mais de um terço do apoio que temos hoje da sociedade é o apoio dos que não votaram no Lula. Isso é um resultado muito expressivo do ponto de vista do apoio político que temos da sociedade”.

https://www.brasil247.com/brasil/paulo-pimenta-todos-aqueles-que-apostaram-contra-o-brasil-perderam  

Charges do Miguel Paiva

 

Memes

 

BNDES impulsiona exportações e registra maior volume desde 2016

 

 - O Cafezinho

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar exportações de bens brasileiros atingiram um valor significativo de US$ 1,6 bilhão neste ano, superando a soma dos últimos dois anos e estabelecendo um recorde desde 2016. A informação foi divulgada pela Folha. Este crescimento evidencia a retomada da atuação do banco […]

DIVULGAÇÃO

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar exportações de bens brasileiros atingiram um valor significativo de US$ 1,6 bilhão neste ano, superando a soma dos últimos dois anos e estabelecendo um recorde desde 2016. A informação foi divulgada pela Folha.

Este crescimento evidencia a retomada da atuação do banco em apoio à indústria brasileira no cenário internacional. A Embraer, gigante no setor aeronáutico, se destaca entre os principais beneficiários desta linha de crédito, que viabilizou a exportação de 67 aeronaves.

O atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, alinhado às políticas do governo Lula, foca em dobrar o tamanho da instituição até 2026, com especial atenção ao segmento exportador.

José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, ressalta o objetivo de fortalecer um setor industrial exportador robusto, gerando empregos e impulsionando a economia.

A instituição adotou medidas como a redução de até 60% no spread bancário para exportações, atraindo uma demanda significativa de US$ 4 bilhões em projetos.

Além da Embraer, que recebeu aprovação para quase R$ 10 bilhões em financiamentos, empresas de alimentos, máquinas, equipamentos e do setor automotivo também buscaram crédito no BNDES para suas exportações.

Essa diversificação é parte de uma estratégia maior de reforço ao financiamento da indústria brasileira.

Enquanto isso, a Embraer ressalta a importância do financiamento a exportações de aviões, uma prática comum em países fabricantes de aeronaves.

A empresa enfatiza o papel estratégico do BNDES em seus planos de crescimento e na manutenção de empregos na cadeia aeronáutica brasileira.

O financiamento à exportação de bens representa apenas uma das categorias operadas pelo banco.

Há, contudo, debates sobre a retomada do financiamento a obras e serviços prestados por empresas brasileiras no exterior. Esse tipo de crédito foi suspenso em 2016 devido a investigações na Operação Lava Jato.

Um projeto de lei para reautorizar essas operações está atualmente em discussão no Congresso Nacional.

A proposta enfrenta diferentes opiniões entre os parlamentares, com alguns defendendo a necessidade de aprovação prévia do Congresso para tais operações.

A retomada do financiamento à exportação de bens pelo BNDES é vista como uma política necessária para a inserção internacional do Brasil.

A proposta do deputado Mendonça Filho visa assegurar a participação do Legislativo nas decisões de crédito à exportação, especialmente em operações com risco final assumido por países estrangeiros.

https://www.ocafezinho.com/2023/12/31/bndes-impulsiona-exportacoes-e-registra-maior-volume-desde-2016/

Lula veta isenção de IR para ganhos até R$ 2.112 em apostas

Presidente sanciona lei que regulamenta bets e autorização para cassinos online

• Matheus Teixeira

Brasília

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta descontado o pagamento dos prêmios.

Já os apostadores devem pagar 15% do valor obtido com a premiação nesse tipo de aposta —Lula vetou trecho que isentava de tributação ganhos abaixo de R$ 2.112.

A lei classifica como apostas de alíquota fixa os eventos "reais de temática esportiva" e também os "virtuais de jogos online" —dispositivo que inclui os games, ou eSports, e abre brecha para jogos de azar em ambiente virtual.

Plenário da Câmara dos Deputados - Geraldo Magela/Agência Senado

As bets foram autorizadas por meio de projeto de lei no final de 2018, ainda sob o governo Michel Temer (MDB). Após essa etapa, o tema precisaria ter sido regulamentado pelo Executivo, o que não aconteceu durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, as empresas de apostas esportivas que atuam com o público nacional funcionam em uma zona cinzenta da legislação: com sede no exterior, mas com usuários brasileiros e sem pagar impostos no país.

O presidente Lula vetou três trechos da lei, seguindo orientação do Ministério da Fazenda. A lei e as razões dos vetos foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) deste sábado.

O veto mais relevante trata de procedimentos para tributação dos prêmios obtidos por apostadores. Lula vetou trecho que permitia não tributar ganhos abaixo de R$ 2.112, valor referente à faixa de isenção do Imposto de Renda.

Manter esse trecho "ensejaria uma tributação de Imposto de Renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal", afirma despacho do presidente.

Os outros vetos foram sobre propostas de regras para autorização de promoção comercial e arquivamento de denúncias, apurações e prestações de contas relacionadas a distribuição de prêmios e sorteios de até R$ 10 mil.

O limbo legal permitiu a proliferação de empresas no país, mesmo sem legislação específica ou fiscalização, e contribuiu para o surgimento de escândalos de corrupção —como o que culminou na prisão de uma organização criminosa pela manipulação de resultados do Campeonato Brasileiro.

Na aposta de quota fixa, o apostador de um jogo de futebol, por exemplo, ganha se acertar o resultado final ou alguma condição da partida, como pênaltis.

A regulamentação das apostas esportivas foi um dos itens do pacote enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas. 

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/12/lula-veta-isencao-de-ir-para-ganhos-ate-r-2112-em-apostas.shtml

GOVERNO LULA - RETROSPECTIVA 2023

 

Falta 1 dia para o Ano novo

Secom de Lula relembra 1 ano da fuga de Bolsonaro e faz pergunta inusitada

 Por Ivan Longo

POLÍTICA30/12/2023 · 20:20

Paulo Pimenta relembra 1 ano da fuga de Bolsonaro. Créditos: Agência Brasil/Presidência da República

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, relembrou que neste sábado (30) faz exatamente um ano que Jair Bolsonaro, ainda na presidência, fugiu do país rumo aos Estados Unidos para não participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entregar a faixa presidencial ao mandatário. 

Através da rede X (antigo Twitter), Pimenta ainda aproveitou para alfinetar o ex-presidente, citando indiretamente as denúncias sobre roubo de joias do acervo da União que já pesavam sobre Bolsonaro e o risco do ex-mandatário ser preso, e fez uma pergunta inusitada: qual adjetivo as pessoas dariam para o ex-chefe do Executivo que deixou o país dois dias antes do novo presidente ser empossado. 

"É difícil de escolher o adjetivo para classificar quem fugiu para os EUA para não ter que passar a faixa na posse e assistir de camarote o 08 de janeiro. Dia 30/12/22 com as malas cheias de jóia e presentes do governo brasileiro o inelegível embarcou como um fugitivo com medo de ser preso. Que adjetivo você usaria ?"

Confira: 

Relembre

Jair Bolsonaro embarcou às 13h45 de uma sexta-feira, 30 de dezembro de 2022, no avião presidencial Brazilian Air Force 1 empreendendo fuga para a Flórida, nos Estados Unidos, após ser alertado por advogados dos riscos de ser preso após Lula tomar posse - e, consequentemente, ele perder o foro privilegiado.

Poucas horas antes do embarque, Bolsonaro terminou aos prantos a sua última live em que reconheceu a derrota para Lula e abortou o esperado golpe, causando a fúria de apoiadores. Poucos dias depois, em 8 de janeiro, radicais empreenderiam os atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Em frente ao quartel-general do Exército na capital federal, os golpistas à época acampados se desesperaram após o pronunciamento de Bolsonaro. 

Amontoados junto a caixas de som xingaram, choraram e rezaram. 

Em seguida, algumas dezenas de golpistas pegaram seus pertences e foram para casa. Outros insistiram em permanecer na área, tocaram o hino nacional e se reuniram em um misto de frustração e apatia. 

https://revistaforum.com.br/politica/2023/12/30/secom-de-lula-relembra-ano-da-fuga-de-bolsonaro-faz-pergunta-inusitada-151406.html

Petrobrás fecha contrato com Unigel para produção de fertilizantes no Nordeste

Contrato está em linha com o plano estratégico 2024-2028 da companhia para produção de fertilizantes

30 de dezembro de 2023, 09:17 

Petrobras (Foto: Reprodução)

Infomoney - A Petrobrás assinou contrato com a Unigel para industrialização por encomenda para produção de fertilizantes em suas fábricas na região Nordeste, conforme comunicado ao mercado divulgado nesta sexta-feira (29).

O acordo é resultado da parceria entre a petroleira e a Unigel, divulgado em 6 de junho deste ano. Conforme a petroleira, o contrato está em linha com o plano estratégico 2024-2028 da companhia para produção de fertilizantes.

“Os estudos para produção de projetos de baixo carbono continuarão em andamento”, acrescentou a empresa.

Credores ouvidos pelo IM Business esperavam que a Unigel chegasse a um acordo para a venda das plantas hoje alugadas para a Petrobrás para a própria estatal. Esse movimento não avançou. Mas a confirmação da locação é vista como um caminho alternativo – ainda que o valor acordado seja considerado baixo. A companhia não teria mais recursos para funcionar e, diante disso, a saída teria sido a locação para a Petrobras, diz uma fonte a par da operação.

A Unigel vem em negociações acirradas com credores , que ameaçam executar uma dívida de US$ 550 milhões depois que a empresa deixou de pagar uma parcela de juros que venceu em outubro. Esse passivo se refere a debêntures com vencimento em 2027 mas que, diante do calote no pagamento dos juros, pode vir a ser executada imediatamente.

Os esforços para a venda de ativos, entretanto, continuam. No começo de dezembro, a Unigel anunciou a alienação de uma planta no México, ativo avaliado em cerca de US$ 100 milhões. E há movimentações no sentido de outros negócios, segundo fontes.

Em novembro, a agência de classificação de risco rebaixou o rating da Unigel de ‘C’ para RD (Restricted Default). Além da ausência do pagamento dos juros, pesou na decisão da o fato de a Unigel violar o compromisso de manter, no segundo trimestre de 2023, sua alavancagem líquida na proporção de 3,5 vezes suas debêntures e chegou a um acordo com os debenturistas para que a dívida não acelerasse. Isso ocorre em um momento de desempenho financeiro fraco do segmento químico e agropecuário (a Unigel é uma importante produtora de fertilizantes nitrogenados),

Fundada em 1966, a Unigel está localizada no Brasil, nos estados da Bahia, Sergipe e São Paulo, e no México.

https://www.brasil247.com/economia/petrobras-fecha-contrato-com-unigel-para-producao-de-fertilizantes-no-nordeste

Lula assina projeto que prevê pacote bilionário para a renovação de máquinas usadas pela indústria

O abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em duas etapas

30 de dezembro de 2023, 21:53 

Indústria, Geraldo Alckmin (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado (30) um projeto de lei que prevê incentivos para a modernização do parque fabril brasileiro. 

Num primeiro momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. 

Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo presidente Lula, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em duas etapas – 50% no primeiro ano, e 50% no segundo. 

A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro.

Vice-presidente da República, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou que a "neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade".

 "Não é isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente".

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho deste ano, mostra que o maquinário usado pela indústria brasileira tem em média 14 anos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar, ou já ultrapassaram, o ciclo de vida ideal.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, a iniciativa é "um instrumento estratégico para aumentar o investimento produtivo, fazendo com que o crescimento do PIB, ou da demanda agregada, seja estimulado por estes investimentos".

 "A grande qualidade dessa política é que ela gera fluxo de caixa adicional para as empresas, estimula o investimento, modernizando nosso parque fabril com tecnologias mais avançadas, e aumenta a oferta de postos de trabalho mais qualificados, portanto, com melhor remuneração".

https://www.brasil247.com/economia/lula-assina-projeto-que-preve-pacote-bilionario-para-a-renovacao-de-maquinas-usadas-pela-industria

JornalDaCultura deste sábado (30), você vai ver: tráfico de drogas avança junto com o desmatamento da Amazônia; Ministério da Saúde publica cartilha para sintomas da pós-Covid; África do Sul denuncia Israel por genocídio conta palestinos; e muito mais! Para comentar essas e outras notícias, Karyn Bravo recebe o advogado Fábio Feldmann e o médico sanitarista Gonzalo Vecina

 

Memes

 

😀Hoje - Promoções especiais da semana do CONSUMIDOR com preços IMPERDÍVEIS! Válidas somente Hoje

 '

 

✔️ ABERTO TODOS OS DIAS DAS 8h ÀS 22h.
🚘Loja 1 Av. Armando de Sales Oliveira, N° 290 - Centro (antigo supermercado Maktub)
🚘Loja 2 Av. Francisco Marengo, N°415 - Rio Baixo

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por SHOPPING DA UTILIDADE (@shoppingdautilidadeoficial)

hermenêutica

Recuperação do mercado de trabalho sob Lula desfaz os estragos causados pela Lava Jato, Temer e Bolsonaro

Brasil ainda não retomou o nível recorde de emprego do governo Dilma, mas está a caminho de repetir o feito

30 de dezembro de 2023, 01:29 

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

247 – No trimestre encerrado em novembro, o país presenciou uma notável recuperação no mercado de trabalho, marcando uma retomada do curso natural de desenvolvimento que foi interrompido por eventos adversos, como a sabotagem ao governo Dilma Rousseff, a Lava Jato, o golpe de estado de 2016 e o choque neoliberal do período Temer-Bolsonaro. 

Ao final do primeiro ano do governo Lula 3, a taxa de desocupação atingiu 7,5%, registrando uma variação de -0,2 ponto percentual em relação aos três meses anteriores, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com 100,5 milhões de pessoas ocupadas, representando um crescimento de 0,9% no mesmo período, este contingente alcançou o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012.

 "É a terceira queda consecutiva da taxa de desocupação, marcando uma inversão do movimento nos anos anteriores, quando, de modo geral, o indicador apresentava redução. Nesse trimestre, a queda é explicada pela expansão no número de pessoas ocupadas", explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

"A taxa de 7,5% é a menor para um trimestre encerrado em novembro desde 2014 (6,6%), ou seja, retoma a valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa", destaca a pesquisadora, ressaltando a retomada dos níveis de emprego observados anteriormente.

Na comparação com o trimestre anterior, o número de desempregados permaneceu estável, totalizando 8,2 milhões de pessoas em busca de trabalho no país, representando o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015.

 Com o aumento da população ocupada, o nível da ocupação variou 0,4 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior, atingindo 57,4%. 

Do crescimento de 853 mil pessoas no contingente de ocupados, a maior parte (515 mil) foi absorvida pelo mercado de trabalho como empregado no setor privado com carteira assinada.

A categoria de empregados no setor privado com carteira assinada foi estimada em 37,7 milhões de trabalhadores, alcançando o segundo maior patamar da série histórica da pesquisa. 

Este aumento, evidenciado desde 2022, contribui para a estabilidade do mercado formal. 

"No trimestre encerrado em novembro, houve a manutenção do trabalho com carteira assinada em expansão, que vem ocorrendo desde 2022. Por outro lado, também observamos o aumento da participação da informalidade, já que a população ocupada informal também cresceu", destaca Beringuy.

Uma parcela significativa dos trabalhadores informais, os empregados sem carteira assinada no setor privado, somaram 13,4 milhões no trimestre, registrando o maior contingente da série histórica, apesar da estabilidade estatística no trimestre e no ano.

 "Esse número recorde se deve a essa categoria não ter apresentado recuo desde o trimestre encerrado em maio de 2021, embora nesse último trimestre a variação tenha sido mais discreta", explica a pesquisadora.

 A taxa de informalidade no trimestre foi de 39,2% da população ocupada, equivalente a 39,4 milhões de trabalhadores informais.

No contexto das atividades econômicas analisadas na pesquisa, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria (2,9%, ou mais 369 mil pessoas) e na construção (2,8%, ou mais 199 mil pessoas). 

As demais atividades permaneceram estáveis. 

"A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais", destaca Beringuy.

O número de pessoas dentro da força de trabalho, soma de ocupados e desocupados, cresceu 0,6% no trimestre e foi estimado em 108,7 milhões. 

Já a população fora dessa força totalizou 66,5 milhões, mantendo-se estável no mesmo período. 

Os desalentados, por sua vez, caíram 5,5%, representando uma redução de 196 mil pessoas. 

Ao todo, essa população foi estimada em 3,4 milhões, o menor contingente desde o trimestre encerrado em agosto de 2016.

Rendimento Cresce 2,3% Frente ao Trimestre Anterior – O rendimento médio real aumentou 2,3% no trimestre, atingindo R$ 3.034.

 No ano, a alta foi de 3,8%. 

"No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%). Vale ressaltar que na comparação anual nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva", destaca a coordenadora.

Acompanhando o aumento do rendimento médio, a massa de rendimento alcançou novamente o recorde na série histórica da pesquisa, totalizando R$ 300,2 bilhões. 

O crescimento foi de 3,2% no trimestre e de 4,8% no ano. 

"O aumento é explicado pela combinação da expansão do número de pessoas inseridas no mercado de trabalho e do aumento do rendimento médio desses trabalhadores".

Mais Sobre a Pesquisa – 

A PNAD Contínua é o principal instrumento para o monitoramento da força de trabalho no país. 

A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. 

Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e no Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE. 

Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial.

https://www.brasil247.com/economia/recuperacao-do-mercado-de-trabalho-sob-lula-desfaz-os-estragos-causados-pela-lava-jato-temer-e-bolsonaro

Charges do Renato Aroeira

 Os Três Sábios

Com aumento acima da inflação, novo salário mínimo deverá injetar R$ 69,9 bilhões na economia, diz Dieese

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil será de R$ 1.412. Sem a valorização real do salário, o valor seria de R$ 1.370,82

30 de dezembro de 2023, 09:47 h

Da esq. para a dir. no círculo: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: ABR)

Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio - mês em que houve o último reajuste - a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro.

Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%, em razão do reajuste (de 1,38%) abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio. A variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril. Diante disso, houve uma perda real de 1,01% no reajuste realizado em maio deste ano.

“Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023”, avalia o Dieese.

Política de valorização - No ano de 2002, o salário mínimo ficou definido em R$ 200. Em relação à sua política de valorização, que trouxe aumento real em todos os anos de 2003 a 2016, o Dieese avalia que ela constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país.

“A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra estável, permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia. A valorização do salário mínimo induz à ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira”, divulgou a entidade em nota técnica.

O Dieese avalia ainda que, ao elevar o piso nacional, a política contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do país. Além disso, teve impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

Em janeiro de 2017, o reajuste ficou abaixo da inflação, acumulando perda real de 0,10% no período de um ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em janeiro de 2018, a perda real acumulada foi de 0,25%.

Em 2019, o ganho real foi de 1,14%; em 2020, a perda real foi de 0,36. Em 2021, o Dieese destaca que não houve incorporação de qualquer ganho real, exceto por reflexo do pequeno arredondamento para o valor de R$ 1.100, que representou ganho de 0,01%. Para 2022, o ocorrido no ano anterior se repetiu, já que que o salário mínimo teve ganho real de apenas 0,02%. Em janeiro de 2023, o aumento real foi de 1,41%.

https://www.brasil247.com/economia/com-aumento-acima-da-inflacao-novo-salario-minimo-devera-injetar-r-69-9-bilhoes-na-economia-diz-dieese

Programa de sátiras políticas

 ☎️ TELEFONEI PRA LULA 😜PRA AGRADECER E DESEJAR UM FELIZ 2024 PARA TODOS NÓS! 🎆🥰🎆

"Não é Não': Lei para proteger mulheres em bares e shows é sancionada

Do UOL, em São Paulo

29/12/2023 09h42

Atualizada em

29/12/2023 10h40

Os estabelecimentos deverão manter trabalhadores treinados para agir Imagem: Unsplash/Heike Trautmann

O presidente Lula sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não" para proteger mulheres de assédio em shows, bares e boates.

O que aconteceu

O objetivo é garantir atendimento de vítimas de assédio e outros tipos de violência em locais onde sejam vendidas bebidas alcoolicas. O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações, preservando a integridade da vítima.

Ancelotti tem toda a razão de ficar no Real Madrid

A lei não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa. A publicação saiu na edição desta sexta-feira (29) do DOU (Diário Oficial da União).

Os estabelecimentos deverão manter trabalhadores treinados para agir em caso de denúncia de violência ou assédio a mulher. Isso inclui preparo para preservação de provas e disponibilizar recursos para que a denunciante possa acionar a polícia ou regressar ao lar de forma segura.

O Protocolo 'Não é Não' é similar ao implantando na cidade de Barcelona, conhecido como "No Callem". Na Espanha, ele foi aplicado recentemente no episódio que envolveu o jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate.

O que diz a Lei

Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais, shows e competições esportivas também se enquadram.

A Lei considera dois tipos de agressão:

• constrangimento: qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância com a interação;
• violência: uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penal em vigor.

São deveres dos estabelecimentos:

• assegurar que a equipe tenha pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo "Não é Não";
• manter, em locais visíveis, informação sobre a forma de acionar o protocolo "Não é Não" e os números de telefone de contato da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180);
• certificar-se com a vítima a necessidade de apoio e informá-la sobre seu direito a assistência.

Em casos com indícios de violência, o estabelecimento deve:

• proteger a mulher e adotar as medidas de apoio previstas na Lei;
• afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, facultado a ela ter o acompanhamento de pessoa de sua escolha;
• colaborar para a identificação das possíveis testemunhas do fato;
• solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente;
• isolar o local específico onde existam vestígios da violência, até a chegada da Polícia Militar ou do agente público competente;
• garantir o acesso às imagens à Polícia Civil, à perícia oficial e aos diretamente envolvidos; e preservar, por pelo menos 30 dias, as imagens relacionadas com o ocorrido;

Os estabelecimentos também podem criar um protocolo próprio de alerta para violências. O objetivo é sempre evitar constrangimentos, preservar a dignidade e a integridade da vítima e apoiar ações de órgãos de saúde e segurança.

Isso inclui retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso, nos casos de constrangimento; e divulgar nos sanitários femininos maneiras para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda.

Em caso de violência, denuncie

Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/12/29/nao-e-nao-lei-vitima-assedio-bares-boates-casas-noturnas-sancionada.htm