Aplicativo do TSE recebe denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais; Arujá, Mogi, Poá e Itaquaquecetuba registram queixas

 Por g1 Mogi das Cruzes e Suzano

30/08/2022 08h31  Atualizado há 5 horas

 Aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, instalado em smartphone — Foto: Tribunal Regional Eleitoral

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já está disponível para download para receber denúncias de indícios de práticas irregulares durante o período eleitoral, iniciado em 16 de agosto. Até a manhã desta terça-feira (30) tinham sido registradas 30 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Alto Tietê.

Destas, 16 foram em Itaquaquecetuba, 12 em Poá, uma em Mogi das Cruzes e uma em Arujá. O Ministério Público Eleitoral é o órgão responsável pela apuração de todas denúncias.

Segundo o TSE, dos dias 16 a 23 deste mês, o Pardal recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Brasil. A ferramenta foi criada em 2014 para receber queixas da população sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

De acordo com dados estatísticos do Pardal, nas eleições de 2018, o Alto Tietê registrou 258 denúncias de irregularidades. As cidades com o maior volume de registros foram Mogi das Cruzes e Suzano, com 67 cada uma. Em seguida, aparece Itaquaquecetuba com 64. Santa Isabel não contabilizou nenhuma queixa.

Denúncias feitas no Pardal nas eleições de 2018 no Alto Tietê

Fonte: TSE

Denúncias pelo Pardal

Pelo aplicativo, é possível denunciar irregularidades em propaganda eleitoral, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

Para formalizar as denúncias, é necessário informar nome e CPF, além de apresentar elementos, como fotos e vídeos, que baseiam a queixa. O aplicativo do Pardal é gratuito e pode ser baixado em lojas de aplicativos. Já o site possui estatísticas, orientações e também oferece o acompanhamento de denúncias realizadas.

O sistema do Pardal também reúne um glossário com orientações e explicações sobre o que pode ser feito e o que não pode durante o período eleitoral, como o uso de aparelhos de som, adesivos em automóveis, camisetas e acessórios e distribuição de material gráfico, por exemplo. A lista completa de orientações pode ser acessada na página do Pardal.

Para as eleições deste ano o TSE efetuou uma atualização no aplicativo que facilita a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJE), da Justiça Eleitoral, para a produção de estatísticas relativas às denúncias recebidas e tratadas.

De acordo com o TSE, as melhorias também têm o objetivo de aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações do eleitor, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).   

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2022/08/30/aplicativo-do-tse-recebe-denuncias-sobre-irregularidades-em-campanhas-eleitorais-aruja-mogi-e-poa-registram-queixas.ghtml