Senado aprova R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc para o setor cultural

 247 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a nova Lei Aldir Blanc, que transfere R$ 3 bilhões a estados e a municípios para o financiamento de iniciativas culturais durante cinco anos. A proposta segue para sanção presidencial. 

De acordo com a proposta, a ideia é que 80% do dinheiro vá para editais, chamadas públicas, produções, cursos e atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet. Ainda dentro desta porcentagem, uma parte da verba será aplicada para a manutenção de espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente. 

Os outros 20% serão destinados a ações de incentivo direto a programas e a projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias, a áreas rurais e a regiões de povos tradicionais. 

Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos.

 Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Projeto de Lei 1518/2021 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. 

O texto segue para sanção presidencial.

A política é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. 

Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados. 

Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

o restante 20% do dinheiro deve ser repassado diretamente em ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais. 

Para receber a verba, os entes federativos devem comprovar que já investem em cultura com recursos próprios um valor não inferior à média dos valores consignados nos últimos três exercícios.

O projeto de lei foi inspirado na Lei Aldir Blanc, criada e aprovada pelo Congresso para prestar assistência emergencial ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. No período, atores, músicos, artistas plásticos e produtores culturais não puderam promover ou participar de eventos. A Política Nacional Aldir Blanc veio dessa ideia, mas conferindo estabilidade e um prazo mais longo, de cinco anos, de estímulo financeiro ao fomento da arte no país. 

Aldir Blanc

Aldir Blanc foi um escritor e compositor brasileiro que morreu de covid-19 em maio de 2020. 

Na década de 1960, ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.

Mas foi na década de 1970 que ele compôs o seu maior sucesso.

 Com a parceria de João Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O bêbado e a equilibrista. 

Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006, na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil. 

https://www.brasil247.com/cultura/senado-aprova-r-3-bilhoes-da-lei-aldir-blanc-para-o-setor-cultural?amp