Moraes dá nova chance para Telegram cumprir ordens judiciais
Redação
Publicada em 19/03/2022 às 18:24
As desculpas publicadas pelo criador do Telegram, Pavel Durov, tiveram efeito e fizeram Alexandre de Moraes dar uma última chance para que a empresa cumpra as ordens judiciais emitidas pelo ministro.
Neste sábado, 16, o magistrado determinou nova intimação à plataforma.
Na tarde de sexta-feira, 18, Moraes determinou o bloqueio do Telegram em todo o Brasil.
Além de impor multa à empresa, de R$ 500 mil, pelo descumprimento de ordens judiciais, o ministro também estabeleceu uma bizarra multa de R$ 100 mil a quem usar “subterfúgios tecnológicos” - qualquer cidadão ou empresa - que tentar acessar a plataforma.
Moraes se irritou por não ver o cumprimento de várias ordens que mandavam o aplicativo bloquear contas atribuídas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado no inquérito das Fake News.
O comunicador é considerado foragido pela Justiça.
No começo da noite, Durov publicou, na conta oficial dele do Telegram, uma longa mensagem em que pediu desculpas e atribuiu o descumprimento das ordens a uma falha de comunicação entre o STF e a empresa.
Segundo ele, as mensagens da Corte eram enviadas para um e-mail genérico, que a plataforma deixou de usar.
A empresa não tem representação oficial no Brasil.
O ministro diz na decisão que, além da mensagem pública, o Telegram encaminhou um e-mail ao STF, explicando a situação e repassando um novo endereço para o qual futuras demandas devem ser encaminhadas.
A nova intimação já foi repassada para o endereço de e-mail indicado pela empresa.
Apesar disso, Moraes manteve a decisão de bloquear o acesso ao Telegram.
Como as empresas de internet têm até cinco dias para cumprir a ordem, o aplicativo ainda está disponível para usuários brasileiros.
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