Governadores vão ao Supremo contra convocação da CPI da Covid

O Antagonista conversou com três dos nove governadores que tiveram convocação aprovada pela CPI da Covid hoje de manhã.

 Eles vão recorrer ao Supremo para derrubar a decisão do colegiado.

Eles concordam até que seus secretários de Saúde compareçam à CPI para prestar esclarecimentos técnicos, mas a presença de governadores é considerada “manobra essencialmente política”.. 

A convocação de govenadores está em linha com a estratégia de Jair Bolsonaro de mudar o foco das investigações e atende a interesses eleitorais de alguns senadores que integram a comissão.

É o caso da convocação de Wilson Lima, que interessa a Eduardo Braga, pré-candidato ao governo do Amazonas.

“O que a base governista está fazendo é tentar desviar o foco. Não há amparo legal para convocar os governadores. Se o Supremo permitir, abrirá precedente para convocar ministros do Supremo e até o presidente da República. Não se sustenta”, diz, sob anonimato, um dos governadores chamados.

“Já acionamos a nossa Procuradoria-Geral do Estado, o caminho é o Supremo”, afirma outro dos convocados. “Todos os senadores querem um espaço, um palco para colocar o seu inimigo político. Além disso, governador faz política, não tem respostas técnicas. É como chamar o Bolsonaro.”

Outro da lista de convocados, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, reiterou oficialmente o entendimento. 

“A convocação não possui justificativa, se traduzindo em uma manobra claramente política.”

Enquanto Wilson Lima e Helder Barbalho são alvos de inquéritos no STJ por envolvimento direto em fraudes na compra de respiradores, Moisés já foi excluído pela PGR de investigação semelhante em seu estado.

“De qualquer forma, todas as informações dos processos arquivados pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado serão disponibilizadas à CPI para auxiliar no bom andamento dos trabalhos”, disse o catarinense em nota.

A convocação de nove governadores e um ex-governador (Wilson Witzel) foi decidia em meio a um racha entre os membros da CPI. 

Omar Aziz havia entrado em acordo com os demais membros para que não fossem convocados prefeitos, porque alargaria demais o trabalho da comissão.

Mas o acordo foi rompido em seguida, logo na votação para convocação de Helder Barbalho, filho de Jader. Renan Calheiros, relator, se pronunciou contra a convocação de govenadores, “pelos mesmos motivos que não podemos convocar o presidente da República.” É antirregimental”.

Antes, Randolfe Rodrigues propôs a aprovação da convocação de Jair Bolsonaro. 

“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, disse o senador do Amapá, em trecho da justificativa.

Como registramos, nem mesmo Supremo poderia obrigar a ida do presidente à CPI, segundo o advogado Wellington Arruda, especializado em Direito Público e Penal. 

“O presidente é o chefe do Poder Executivo. E a base da fundação da República impede que um Poder se sobreponha a outro.”

A lista dos governadores convocados: Wilson Lima (Amazonas); Waldez Góes (Amapá); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Helder Barbalho (Pará); Coronel Marcos Rocha (Rondônia); Antônio Denarium (Roraima); Carlos Moisés (Santa Catarina); Mauro Carlesse (Tocantins); e Wellington Dias (Piauí).

 Por Claudio Dantas

26.05.21

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