Mansueto pede demissão e avisa a Guedes que irá para iniciativa privada
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, deve deixar o governo Jair Bolsonaro nos próximos dias.
Segundo apurou a CNN com uma alta fonte da equipe econômica, ele pediu demissão a Paulo Guedes há cerca de três semanas e avisou ao ministro da Economia que deverá seguir para a iniciativa privada.
Mansueto já vinha manifestando intenção de deixar o Tesouro desde o segundo semestre de 2019.
Em dezembro, Guedes chegou a anunciar que indicaria o secretário para comandar o futuro Conselho Fiscal da República, previsto para ser criado após a aprovação de um novo pacto federativo pelo Congresso Nacional.
Com a pandemia, porém, a discussão sobre o pacto federativo não avançou no Legislativo, e Mansueto resolveu deixar o governo agora.
Segundo fontes próximas ao ministro da Economia, o secretário pediu para deixar o posto nos “próximos dias”, pois terá de cumprir quarentena antes de assumir um cargo na iniciativa privada.
Segundo apurou a CNN, Guedes deve assinar a exoneração de Mansueto nos próximos dias.
O chefe da equipe econômica já estaria, inclusive, examinando nomes dos possíveis substitutos.
https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/06/14/mansueto-pede-demissao-e-avisa-a-guedes-que-ira-para-iniciativa-privada
Brasil terá de sair da crise necessariamente fazendo reformas, diz Mansueto.
08 de junho de 2020
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta segunda-feira, 8, que o Brasil volte a realizar reformas fiscais após a crise do novo coronavírus e reforçou a necessidade de investimentos privados na retomada da economia.
"Brasil terá de sair da crise necessariamente fazendo reformas para que o país possa crescer mais e consiga estabilizar ou reduzir o peso da dívida em proporção do PIB", afirmou, em videoconferência organizada pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham).
"Mesmo antes da crise, já estávamos com déficits primário e nominal bastante expressivos. Para um país emergente, o Brasil já tinha uma dívida pública bastante elevada. Essa situação se agravará porque, assim como outros países, teremos que gastar mais para fazer frente à pandemia", completou.
Para o secretário do Tesouro, a continuidade das reformas ajudará o país a voltar a ser atrativo para investidores internacionais. "O setor público não tem condições de ser o grande investidor no pós-crise. Precisaremos de investimentos privados", completou.
Mansueto classificou a reforma tributária como uma das mais importantes a serem feitas, mas lembrou que essa não é uma tarefa fácil. Ele destacou a necessidade de simplificação das normas e redução da quantidade dos regimes especiais de tributação que, segundo ele, distorce as decisões de investimento.
"Temos que ter estabilidade de regras e segurança jurídica. Não há como ter segurança em um sistema que muda muito e no qual as regras são complexas. E não há como ter segurança jurídica se as regras são reinterpretadas pelo judiciário. A Justiça também terá que fazer a sua parte", avaliou.
'É importante que TCEs e legislativos Estaduais façam controle dos Estados'
Apesar da ajuda a Estados e municípios, Mansueto destacou que o governo federal não fiscaliza as contas dos governos regionais. Ele lembrou que essa tarefa cabe aos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), que submetem seus pareceres às Assembleias Legislativas Estaduais.
"É muito importante que os TCEs e as Assembleias façam o controle dos gastos dos Estados para que os governos regionais tenham condições de continuar o ajuste no pós-crise. Muitos Estados podem sair da crise sem capacidade de investimento e mesmo sem rating para obter financiamentos", avaliou, em videoconferência organizada pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham). "Só vamos mudar cenário com mais transparência sobre como dinheiro público é gasto", completou.
Mansueto destacou que o governo federal vai se endividar para transferir R$ 60,1 bilhões em recursos para Estados e municípios. Ele lembrou que os pagamentos de parcelas das dívidas dos governos regionais serão adiados para o próximo ano. Os débitos com bancos públicos também serão renegociados.
Auxílio emergencial permanente só com aumento de impostos, diz Mansueto.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o País precisa discutir a qualidade do gasto social em vez de simplesmente querer prorrogar o auxílio emergencial, que custa cerca de R$ 50 bilhões ao mês e não tem lugar dentro do Orçamento da União. Torná-lo permanente demandaria um aumento na carga tributária equivalente a 10 pontos porcentuais do PIB, disse o secretário.
Mansueto explicou que a informalidade é muito grande no País e atinge cerca de 40% da mão de obra. "Pegar 40% de mão de obra e jogar num programa social, esse debate nem deveria começar", afirmou em debate virtual promovido pela Verde Asset Management. "Não há espaço para aumentar despesa pública no Brasil."
Segundo o secretário, o valor de R$ 600 definido para os três meses de duração inicial do auxílio emergencial é alto para a realidade brasileira. Prova disso, afirmou ele, é que mais de 90% do público do Bolsa Família migrou para o benefício temporário. O benefício médio do Bolsa é 1/3 do valor do auxílio.
Mansueto ainda desconversou sobre a reedição do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, que teria custo aproximado de R$ 2,5 bilhões. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que aventava essa possibilidade. Hoje mais cedo, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que a equipe analisaria o espaço orçamentário para o 13º.
"Vi colega falando em 13º do Bolsa Família. O beneficiário recebeu 18 meses em 3 meses. Eles tiveram coisa muito melhor que 13º", disse o secretário do Tesouro.
É necessário arrecadar
Na visão de Mansueto, país terá que fazer um esforço para recuperar parte da arrecadação perdida nos últimos meses. Segundo ele, uma parte dessa perda pode ser atribuída ao menor crescimento econômico, mas outra está relacionada a decisões judiciais que reduziram a base tributária.
"Sem esse esforço, corremos o risco de termos déficit até o fim do próximo governo", disse ele, em live promovida pela Verde Asset Management, nesta sexta-feira, 5.
Mansueto disse achar improvável que o governo consiga reduzir o custeio da máquina em mais de 0,5% ao ano. "Não tem muito espaço", afirmou. Segundo ele, as despesas com pessoal cresciam 10% ao ano, em média, e o governo vai conseguir reduzir esse índice para menos de 5% entre 2019 e 2022. Mansueto garantiu que o teto de gastos será cumprido até 2022.
O secretário disse ainda que reduzir gastos tributários é um desafio. Hoje, eles estão em 5% do PIB. "Se ganharmos 1% nisso já é muita coisa. Não acredito que consigamos voltar ao nível de 2%, de 2003", disse.
Ajuste fiscal
Mansueto Almeida alertou que o processo de ajuste das contas públicas brasileiras deve se estender por todo o período do atual mandato presidencial e do próximo. "Muita gente fala que ajuste fiscal vai durar mais seis anos, vamos nos preparar para isso", afirmou.
Segundo o secretário, um rombo de R$ 700 bilhões este ano - equivalente a 10% do PIB brasileiro - passou a ser uma "estimativa otimista". Ele admite que o déficit pode ser maior, caso algum dos programas emergenciais para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus seja prorrogado ou os tributos cujos pagamentos foram adiados pela União não sejam recolhidos no segundo semestre.
Ambas as hipóteses podem se concretizar. De um lado, o governo prevê prorrogar o auxílio emergencial a informais por mais dois meses, com parcelas de R$ 300, o que teria custo aproximado de R$ 50 bilhões. De outro, o Congresso quer negociar um amplo Refis para permitir às empresas renegociar débitos tributários acumulados durante o período da crise.
Mansueto defendeu que o governo siga firme na agenda de ajustes e reformas. "O Brasil precisa perseguir superávit para colocar a dívida em queda, mesmo que isso aconteça daqui alguns anos", afirmou.
O secretário comparou o resultado primário de 2011 (positivo em 2,1% do PIB) e 2019 (negativo em 1,6% do PIB, desconsiderando as receitas extraordinárias obtidas com o megaleilão de petróleo). Segundo ele, houve aumento das despesas como proporção do PIB, ao mesmo tempo em que a receita caiu.
O patamar de 2011, porém, é considerado uma boa referência pelo secretário para onde o Brasil deveria voltar. "Devemos perseguir ao menos a posição de 2011, com superávit na casa de 2% do PIB. Não vai ser fácil voltar para onde estávamos em 2011", afirmou.
O secretário do Tesouro defendeu a manutenção do teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, como necessário para continuar firme na agenda de ajustes. "O Brasil não precisa fazer nada (adicional) para cumprir teto em 2021", disse. "O teto é a regra, e o Orçamento a ser enviado em agosto precisa cumprir o teto", acrescentou.
Governo confirma novas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor reduzido.
Por Fernando Nakagawa, CNN
Em uma live realizada na última quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prolongará o pagamento do auxílio emergencial. Além dos três pagamentos de R$ 600, o presidente prevê mais dois meses de auxílio, provavelmente em um valor menor, já que, nas contas do governo, o gasto mensal aos cofres públicos é de R$ 40 bilhões. Em Brasília, especula-se que novo ‘coronavoucher’ será de R$ 200.
Enquanto isso, cresce no país o número de vítimas fatais por conta do novo coronavírus. No episódio de hoje:
- BC: Economia com novas regras do cheque especial será de R$ 7,2 bilhões em 12 meses;
- Na média, gasto com juro nessa modalidade de crédito cairá 24%, com o novo limite mensal de 8%;
- Clientes com menor renda serão os principais benecifiados, com um alívio de até 28%;
- Ainda nas estimativas do BC, brasileiros com renda de até R$ 1,5 mil tem limite médio de cerca de R$ 1,7 mil, contra um teto de R$ 21 mil para quem ganha mais de R$ 10 mil;
- Vendas da Adidas na China superam expectativas e reforçam otimismo sobre reabertura;
- Crise motiva migração de alunos da rede particular para pública, mostra Folha de São Paulo;
- AGENDA: Anfavea divulga às 10h os dados de maio do setor automotivo; nos EUA, às 9h30, saem os números do desemprego, também para maio.
