SUZANO -Vereadores aprovam projeto de gratificação para médicos

Sessão ontem teve confusão, pois petistas não concordavam com votação sem conhecimento total da proposta

Cibelli Marthos
De Suzano

Sem a presença dos vereadores do PT, a Câmara de Suzano aprovou cinco projetos do Executivo apresentados em regime de urgência, mesmo sem ter total conhecimento do teor exato das proposituras. Entre as novas leis estão as que concedem gratificação para médicos e para servidores ocupantes de cargos eletivos. O que chamou a atenção foi o custo de R$ 115,4 milhões para aplicação do benefício para os profissionais da saúde. Conforme o Dat apurou, o projeto tem erro de redação e o valor não está correto.

A falta de informações mais claras nos textos das propostas e de tempo para apreciação e a presença de erros fizeram com que os parlamentares petistas se retirassem da sessão. "Fizemos uma reunião de 10 minutos antes, mas não conseguimos ter conhecimento total dos projetos, por isso nos retiramos da sessão", destacou a líder do PT, Quitéria Araújo. Como os vereadores se atrasaram pouco mais de um minuto em função da reunião, não puderam utilizar a Tribuna Livre, o que também causou descontentamento entre eles.

"Não temos como votar projetos sem conhecimento. Não dá para ser contrário ou favorável. O projeto veio errado. Esse custo é absurdo (gratificação dos médicos), sem contar que usam o mecanismo do regime de urgência para passar projetos como esse", destacou Vanderli Ferreira Dourado (PT), o Derli do PT.
De acordo com o texto, fica instituído um Adicional de Desempenho Médico (ADM) como estímulo à "permanência no serviço público, no valor correspondente a 50% do vencimento básico definido no Plano de Carreira dos Servidores". A lei estabelece algumas exigências, como assiduidade, pontualidade e bom desempenho.

O projeto que define Gratificação Especial (GE) para servidores públicos e celetistas estabilizados ocupantes de cargos eletivos também foi contestado pelos petistas, já que os próprios cargos não foram discriminados. "Pode incluir as pessoas do Sindicatos dos Servidores, da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), mas não especifica. Não tem como votar assim. Vai dar aumento para sindicato falar bem da prefeitura? O PT vai ter que se posicionar contra isso de alguma forma, até mesmo na Justiça", destacou o vereador Luiz Carlos Geraldo (PT), o Professor Luizinho.

A Câmara aprovou ainda a criação de cargos de chefia de departamento, seção e setor como ocupações de confiança, para que os servidores concursados e que estão nessas funções possam receber a gratificação aprovada em junho.