AGRICULTORES DE JUNDIAPEBA - DESAPROPRIAÇÃO DEPENDE DE VERBA

Em audiência no Ministério, Junji pede agilização do processo para destinar área às famílias de agricultores em Jundiapeba e reforça parecer favorável dos órgãos técnicos
03/05/2011 Mel Tominaga Jornalista – MTB 21.286 Tels: (11) 9266-7924 e (11) 4721-2001 E-mail: meltominaga@itelefonica.com.b			acessos
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Junji destaca qualificação técnica dos produtores: “Detêm tecnologia avançada no cultivo de hortícolas e respondem por expressiva parcela do abastecimento desses itens na Grande São Paulo”
A contenção orçamentária adotada pelo governo para equilibrar as finanças da União é o principal entrave para o desfecho do drama dos chacareiros do Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. Os órgãos técnicos são unânimes quanto à necessidade de desapropriação pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da área de cerca de 500 hectares e posterior repasse das terras às mais de 300 famílias de agricultores que atuam no local. As conclusões saíram da audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário, nesta terça-feira (03/05/11), intermediada pelo deputado federal Junji Abe (DEM-SP) a pedido do advogado Carlos Zambotto que representa a Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região. Recebido pelo Assessor Especial de Assuntos Federativos do Ministério, Adriano Santos, e pelo diretor de Regularização de Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torciano, o grupo foi informado de que os novos titulares dos órgãos envolvidos no processo vêm sendo municiados para reexaminar o caso. Contudo, os pareceres técnicos confirmam ser imprescindível viabilizar a desapropriação das terras e o devido pagamento à proprietária da área – Mineradora Itaquareia para destinação da área aos produtores, dentro do programa de reforma agrária. “É só uma questão de tempo para que os recursos financeiros sejam destinados à finalidade que reivindicamos”, pontuou o deputado que saiu bastante otimista da audiência. A troca de governo, lembrou Junji, sempre provoca a revisão dos processos em andamento. Ele acrescentou que o primeiro ano da gestão Dilma Rousseff agrega a particularidade do corte orçamentário, responsável pela redução dos recursos financeiros disponíveis nas diversas Pastas. De acordo com o parlamentar, os dados e pareceres técnicos constantes no processo servirão para sensibilizar o governo quanto à urgência da desapropriação. Outro fato importante, destacado por Junji e ratificado pelo prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (DEM) no encontro, são as ações da Administração Municipal para a edificação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida no Distrito de Jundiapeba. O prefeito informou que estão previstas duas mil unidades para o Distrito, destinadas a famílias com renda mensal de até três Salários Mínimos. Parte delas servirá para acomodar os trabalhadores rurais que hoje ocupam terras da Itaquareia e áreas de preservação ambiental. O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), que também participou da audiência, elogiou o empenho da Superintendência do Incra em São Paulo, responsável pela condução do processo, negociação com a proprietária da área e emissão do parecer favorável à desapropriação. No comando da Frente Parlamentar constituída para tratar do problema que martiriza os chacareiros de Jundiapeba, ele reiterou que está à disposição no Parlamento paulista para contribuir com o que for necessário. Segundo Junji, diferentemente da maioria das famílias que recebem terras sem nunca haver tido qualquer contato com a agricultura, os produtores de Jundiapeba dominam a atividade e há décadas tornaram produtiva a área onde atuam. Ele contou que boa parte dele são ex-funcionários de japoneses e descendentes que cultivavam hortaliças no local. “Detêm tecnologia avançada no cultivo de hortícolas e respondem por expressiva parcela do abastecimento desses itens na Grande São Paulo”. O drama Com a medida reivindicada ao governo, os chamados chacareiros teriam a garantia de permanência no local, encerrando um drama que se arrasta há 20 anos, desde que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo deixou de renovar o contrato com os produtores, que eram arrendatários das terras vendidas à Itaquareia em 2005. De acordo com advogado Carlos Zambotto, falta apenas a autorização do Ministério de Desenvolvimento Agrário para a efetivação do processo que prevê a incorporação da área ao patrimônio do Incra e sua consequente destinação aos agricultores para que mantenham a atividade agrícola. O deputado federal Junji Abe agendou a audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense. Entretanto, no final da tarde desta segunda-feira (02/05/11), recebeu a informação de que o ministro teria de participar de uma reunião com a Presidência e se disponibilizava a designar sua assessoria ou marcar outra data para atender o grupo. O parlamentar consultou Zambotto que entendeu ser melhor manter o encontro, haja vista a dificuldade dos membros da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região para viajar a Brasília. Independente da presença do ministro, Junji acredita que o processo ganhou atenção maior em função do encontro. “Ficou claro que a desapropriação tem de ser feita e os agricultores tem todos os méritos para manter a atividade rural naquela área”, esclareceu. Além de Junji, Zambotto, prefeito Bertaiolli e deputado Gondim, também participaram da audiência no Ministério de Desenvolvimento Agrário, Jovair do Carmo Oliveira e Josias Barbosa, respectivamente, presidente e diretor da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região.