TSE rejeita por unanimidade ação contra homenagem a Lula na Sapucaí
TSE rejeita por unanimidade ação contra homenagem a Lula na Sapucaí Nas solicitações, os partidos Novo e Missão argumentaram que o samba-enredo traz elementos ' eleitoreiros ' 12/02/2026 | 15h10 Por Isadora Albernaz (Folhapress) — O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, em decisão unânime, nesta quinta-feira (12) dois pedidos de representação por propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Lula (PT), o PT (Partido dos Trabalhadores) e a Acadêmicos de Niterói, que fará desfile em homenagem ao petista no Carnaval . A relatora do caso, Ana Estela Aranha , que foi indicada à corte eleitoral por Lula, rejeitou as ações sob o argumento de que “restringir manifestações artísticas e culturais previamente simplesmente por se ter notícias de ter manifestações políticas, configuraria censura prévia , indireta e restrição desproporcional ao debate democrático, mesmo que se apresentasse indícios de possível futuro”. Aranha foi seguida pela presid...