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Novas regras para ciclomotores passam a valer dia 1º de janeiro

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  Bicicletas elétricas com motor de até 1kW não precisam de registro Cristiane Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional 29/12/2025 - 16:50 Rio de Janeiro Proprietários de bicicletas elétricas e motos com acelerador e motor de até 50 cilindrada têm até esta quarta-feira (31) para registrar os veículos no Detran de seus respectivos estados.  Publicada há dois anos, a resolução do Contran, Conselho Nacional de Trânsito, que redefine a classificação para os ciclomotores ou veículos leves eletrificados de duas ou três rodas e estabelece critérios para circulação em vias públicas finaliza agora o prazo para adaptação e entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2026. Além do registro no Detran, a resolução inclui o emplacamento, licenciamento, e exigências como a CNH, Carteira Nacional de Habilitação categoria A, e o uso de capacete para o condutor.  Fazem parte desta categoria modelos como as famosas cinquentinhas e versões elétricas com potência de até 4KW.  Veículos que ultrapa...

Com dívidas de mais de R$ 300 bi em São Paulo, Tarcísio recua e adere ao programa de Lula - 300 bilhões em dívidas de São Paulo, estado que lidera o ranking de devedores

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  Com dívidas de mais de R$ 300 bi em São Paulo, Tarcísio recua e adere ao programa de Lula Após meses de resistência pública, Tarcísio recuou e aderiu ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados , o Propag , para tentar negociar os mais de R$ 300 bilhões em dívidas de São Paulo , estado que lidera o ranking de devedores. Por: Letícia Cotta Publicado: 30/12/2025 - às 10h12|    Após meses de resistência pública e com um estado endividado em R$ 300 bilhões, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), sancionou a Lei nº 18.380/2025, que autoriza o estado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mecanismo criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para renegociar débitos bilionários dos estados com a União. A decisão representa um recuo político do governador, que no início do ano havia descartado a adesão e criticado duramente os termos do refinanciamento federal, e a sanção foi publicada no Diário Ofic...

Os moradores de Mogi das Cruzes com dívidas de ISS e taxas municipais devem ficar atentos ao prazo para aproveitar os benefícios do Acordo Mogiano e regularizar sua situação.

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  Os moradores de Mogi das Cruzes com dívidas de ISS e taxas municipais devem ficar atentos ao prazo para aproveitar os benefícios do Acordo Mogiano e regularizar sua situação. oficialtvdiario O edital 1, lançado pela Prefeitura em 3 de setembro e referente a esses tributos, termina em 31 de dezembro.

Gonet não vê ‘ilicitude’ e arquiva pedido para investigar Moraes e esposa no caso Master

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  Gonet não vê ‘ilicitude’ e arquiva pedido para investigar Moraes e esposa no caso Master Representação pedia investigação por supostos crimes de tráfico de influência e violação a princípios da Administração Pública 29/12/2025 |      O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito do caso envolvendo o Banco Master. A solicitação foi apresentada pelo advogado Enio Murad e não guarda relação direta com os processos que tramitam na Suprema Corte sobre o tema. Na representação, Murad afirma que, segundo reportagens da imprensa, Moraes teria mantido contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para defender interesses privados do Banco Master. O pedido também menciona que a esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, mantinha contrato de prestação de serviços advocatícios com a instituição financeira. A representação bus...

2025 tem sido um ano extraordinário para o Brasil e o povo brasileiro.

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  senadorhumberto 2025 tem sido um ano extraordinário para o Brasil e o povo brasileiro.  Um ano em que começamos a colher muito do que plantamos com a volta do presidente Lula. Pela frente, a gente tem um 2026 cheio de esperanças e novas conquistas!  Vem, Ano Novo! Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por HUMBERTO COSTA 🇧🇷 (@senadorhumberto)

FIM DA ESCALA 6x1 É FUNDAMENTAL

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  O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1 é fundamental para a qualidade de vida da população trabalhadora. "Portanto, acabar com o 6 por 1 é fundamental, é muito importante para criar um ambiente mais saudável do emprego, para o trabalhador não se sentir pressionado por um ambiente hostil, quando ele rejeita alguma coisa, ele vê naquele ambiente hostil e acaba virando depressão, doença mental, acidente, absenteísmo, baixa qualidade, baixa produtividade", disse Marinho.  canalgov Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Canal Gov (@canalgov)

Bolsa Família 2026, calendário de pagamentos dos benefícios

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  FIQUE ATENTO ÀS DATAS | O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou o calendário de pagamentos dos benefícios para o próximo ano.  Os repasses serão feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do NIS .  Em dezembro, os pagamentos serão antecipados por causa do Natal.  O cronograma começa em 19 de janeiro , para NIS final 1 , e vai até 23 de dezembro , para NIS final 0 . ‌ Para não perder o benefício, é fundamental manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo do Brasil (CadÚnico).  A atualização deve ser feita, no mínimo, a cada 24 meses. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Canal Gov (@canalgov)

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 é divulgado pelo governo - Calendário oficial publicado no Diário Oficial da União prevê 10 feriados nacionais, nove deles em dias úteis, além de pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi

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  Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 é divulgado pelo governo Calendário oficial publicado no Diário Oficial da União prevê 10 feriados nacionais, nove deles em dias úteis, além de pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi 30/12/2025 | 12h05  O governo federal publicou no  Diário Oficial da União  a portaria que estabelece o calendário de  feriados nacionais  e pontos facultativos para 2026.  O cronograma confirma um cenário considerado favorável para trabalhadores e para o planejamento de folgas ao longo do ano, já que nove dos dez feriados nacionais cairão em dias úteis. De acordo com o calendário oficial, sete feriados vão coincidir com segundas ou sextas-feiras, o que facilita a formação de feriados prolongados sem a necessidade de emendas. Entre os exemplos estão o Dia do Trabalho , celebrado em uma sexta-feira, e o Dia da Independência do Brasil , que cairá em uma segunda-feira. Outras datas, embora posicionadas no me...

Para que pagar impostos?

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  Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Thiago Foltran (@thiagojfoltran)