Moraes resolve impasse entre governo e Congresso e mantém decreto do IOF , com exceção ao "risco sacado" Medida encerra, ao menos temporariamente, a disputa política que opunha Executivo e Congresso Nacional em torno do tema 16 de julho de 2025, 18:56 h Conteúdo postado por: Guilherme Paladino 247 - O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer, em grande parte, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), informa o portal g1 . A medida encerra, ao menos temporariamente, uma disputa política que opunha o Executivo e o Congresso Nacional em torno do tema. Com a liminar do ministro, o decreto presidencial volta a valer — com exceção de um ponto sensível: a incidência do IOF sobre operações do tipo “risco sacado”, modalidade de crédito muito utilizada por pequenas e médias empresas no varejo. Nela, inst...
