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Por Guilherme Mazui, G1  — Brasília O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem). Bolsonaro foi condenado por ter afirmado, em 2014 – quando ainda era deputado federal –, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque a considera "muito feia" e ela não faz o "tipo" dele. Conforme a decisão, o presidente teria que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária. A Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário por danos morais. Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, rejeitou recurso do presidente e manteve a decisão da Justiça do Distrito Federal, que havia determinado pagamento da indenização à parlamentar. “Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente de...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (13) a abertura de consulta pública para uma reavaliação técnica dos serviços de radiodifusão.  Entre outros pontos, a consulta visa receber propostas sobre a extensão da faixa de Frequência Modulada (FM) que poderá ser utilizada para receber a migração das rádios que operam em Ondas Médias (OM), mais conhecidas como rádios AM.  A consulta ficará aberta para receber contribuições pelo prazo de 60 dias. A faixa atualmente ocupada por pelas emissoras AM será usada para expansão dos serviços de telefonia móvel.  Uma das alternativas para atender a demanda de migração de cerca de 1.800 rádios é a usar a faixa estendida de FM (eFM), uma vez que a digitalização do sinal de TV propicia o uso do espectro atualmente utilizado pelos canais 5 e 6 da TV analógica, que operam na faixa de 76 a 88 megahertz (MHz). Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, os canais 5 e 6 não serão usados pela TV digital, o...

Relator apresenta texto da nova Previdência. FOTO: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Governo de São Paulo intensifica as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica.  Nesta quinta-feira (13), o Governador João Doria reforçou a necessidade de direcionar políticas públicas para evitar feminicídios , que chegaram a 54 casos no Estado entre janeiro e abril deste ano. “Defender a vida e a integridade física das mulheres é prioridade de nosso Governo desde o primeiro dia de gestão. As autoridades públicas não podem permitir que mulheres continuem a ser espancadas ou mortas, dentro ou fora de casa, por seus atuais ou ex-companheiros”, afirmou Doria em entrevista coletiva. “Proteger as mulheres e prender os agressores são metas permanentes” , acrescentou. O Governo de São Paulo também lançou nesta quinta-feira (13) uma campanha publicitária de conscientização em defesa das mulheres.  O objetivo é despertar o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica...