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  GOVERNO TARCÍSIO Gestão de cemitérios: presidente do TJ-SP dá aval a escolas privatizadas por Tarcísio Concessão foi vencida pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como líder a Engeform Engenharia, gestora dos cemitérios privatizados por Ricardo Nunes que gerou caos no sepultamento dos falecidos na capital  P or Plinio Teodoro Escrito  POLÍTICA  1/11/2024 · 13:20 hs Menos de 48 horas após uma liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Paulista suspender a privatização das escolas estaduais pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu a decisão. Na prática, Garcia avalizou o leilão realizado por Tarcísio na terça-feira (29) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que estabeleceu parceria público-privada para a construção e manutenção de escolas estaduais. A concessão foi vencida pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, que te...

  Novembro terá três feriados nacionais este ano Zumbi e Consciência Negra serão lembrados dia 20 Por Agência Brasil A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em dezembro de 2023, após aprovação do  Congresso Nacional , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Ensino nas escolas nacionais Os feriados de novembro serão nos dia 2, 15 e 20 (Foto: Tânia Rêgo/EBC) Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então p...

  Dino determina recolhimento de livros homofóbicos e discriminatórios Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Por Alex Rodrigues — Agência Brasil Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou o recolhimento de quatro livros acadêmicos de Direito por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal ( MPF ). O órgão recorreu à Suprema Corte depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recusou um primeiro pedido para que a Justiça determinasse que os livros fossem retirados de circulação. Segundo o STF, o MPF ingressou com a ação após ter sido acionado por alunos de uma universidade de Londrina que identificaram e denunciaram o que entenderam ser um conteúdo claramente homofóbi...

 

 

 

 

 

 

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