PLNs: mais uma manobra para manter o orçamento secreto
Nonato Viegas
Publicada em 12/11/2021 às 18:00
Congresso ainda discute meios de manter ocultas responsáveis por emendas .
O Congresso pensa meios de manter sob sigilo o repasse do governo federal a parlamentares em troca de seu apoio.
Na quarta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão da ministra Rosa Weber de dar transparência das emendas RP9.
Na sessão desta quinta-feira, 11, da Comissão Mista de Orçamento, circulou outra ideia, além das emendas de comissão, vistas, conforme informou o Bastidor, como alternativa às emendas do relator.
Trata-se do remanejamento orçamentário por meio dos Projetos de Lei do Congresso Nacional, os PLNs.
Ao fim do ano, o Congresso pode remanejar o orçamento.
Mais do que isso.
Com os PLNs, segundo deputados ouvidos por Bastidor, pode substituir o código usado para registrar as emendas do relator, o RP9, por outro código que se mantenha livre da decisão do STF.
Assim, o dinheiro que já saiu permaneceria oculto.
O expediente abre ainda a possibilidade de o governo despejar mais verbas, mantendo sob sigilo os responsáveis pela indicação das emendas..
https://obastidor.com.br/politica/plns-mais-uma-manobra-para-manter-o-orcamento-secreto-2071