Caros ministros do STF, não há como sustentar que provas da CPI são frágeis..
Ontem, no início da noite, correu nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) a informação de que alguns ministros avaliaram o relatório final da CPI da Covid como "fraco".... -
O relatório aprovado por 7 x 4 votos não teria lastro de suficiência, segundo essas avaliações. Ou seja, estaria aberta a porta para arquivamentos por meio do remédio constitucional do habeas corpus em razão de suposta falta de justa causa... -
Todo mundo sabe, e a Lei Orgânica da Magistratura proíbe os magistrados de proferirem prejulgamentos. Os magistrados, incluídos os ministros do STF, apenas podem falar nos autos processuais e no momento certo.... -
Mas, certos ministros do STF criaram o hábito de falar fora da ocasião apropriada, de maneira aberta ou veladamente. E falam até, a esquecer da proibição legal, de processos e decisões de seus colegas togados.... -
Quando o falado é na "moita", exige-se o compromisso de o jornalista informado preservar a fonte. "Plantar na moita" é grave violação ética, tão evidente a ponto de nem ser necessário socorro aos clássicos ensinamentos do filósofo holandês Baruch Spinoza.... -
No caso, muitos operadores do Direito pensaram logo no ministro Kássio Nunes Marques, único indicado por Jair Bolsonaro e que, na função de ministro do STF, vem se apresentando receptível às teses jurídicas governistas.... -
Conhecido por "Kássio com k", não teria ele cortado o cordão umbilical com a família Bolsonaro, pai presidente e filhos parlamentares. E nem se recuperado do estado de espanto de haver chegado a posto tão elevado, a lembrar, ainda, o fato de ter sido apanhado com a boca na botija ao tornar público currículo lattes enfeitado com dados falsos.... -
Mas, não é por aí. O ministro não iria se expor tanto, até porque mal chegou ao STF e já tem muita gente de olho nele em razão do seu perfil bolsonarista. Kássio parece ser alguém da bancada política bolsonarista ao invés de independente magistrado togado.... -
Outro suspeito de fala off the record é o ministro Dias Tóffoli e por fazer muito o jogo de Bolsonaro. Por exemplo, num plantão de férias forenses, concedeu liminar não urgente em favor de Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas. A liminar, de tão torta, canhestra, foi derrubada no plenário e até Tóffoli, constrangido, mudou o voto.... -
Jornalistas experientes e com faro apurado a perceber balões de ensaio e diversionismos não afastam a possibilidade de boato plantado pelo círculo mágico de blindagem palaciana a Bolsonaro.... -
Tecnicamente, não há como sustentar a fragilidade das provas colhidas na CPI. A prova é robusta, inconcussa. A presença de justa causa é patente. Daí, ser difícil acreditar nesse suposto juízo negativo partindo de membro, ou de alguns membros, de uma Corte de Justiça. **
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL... -
https://noticias.uol.com.br/colunas/walter-maierovitch/2021/10/28/bolsonaro-bastidores-e-segundo-mandato-para-congelar-a-cpi.htm