Alto Tietê - Repasse de ICMS ao Alto Tietê ultrapassa R$ 258,1 mi no 1º semestre

As prefeituras do Alto Tietê receberam juntas mais de R$ 258,1 milhões no primeiro semestre deste ano por meio do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dos dez municípios, o mais beneficiado financeiramente foi Mogi das Cruzes, com mais de R$ 82,9 milhões. Já o que menos recebeu foi Salesópolis, onde o montante disponibilizado foi de pouco mais de R$ 2,5 milhões no período. 

Os valores repassados por meio do ICMS são utilizados pelas prefeituras em obras e serviços, sempre com foco no benefício da população. Eles são encaminhados para as contas das prefeituras pelo Estado uma vez por semana. Os depósitos acontecem, normalmente, toda terça-feira. O tributo é considerado um dos principais meios do Estado obter recursos. 


O ICMS incide especialmente sobre a circulação de mercadorias. Nesse caso, não importa se a venda da mercadoria foi efetivada ou não. Se houve circulação dela, ele é cobrado.

Apesar do alto valor recebido pelas administrações municipais da região, ele ficou 8,57% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Na época, o Alto Tietê foi beneficiado com mais de R$ 282,3 milhões, diferença de pouco mais de R$ 24,2 milhões para os seis primeiros meses deste ano. 
De modo geral, todas as cidades receberam menos do que o primeiro semestre do ano passado. 


A pior situação, percentualmente falando, foi registrada em Suzano. A Prefeitura teve uma queda de 11,9% no repasse de janeiro a junho de 2014 em comparação com a mesma ocasião de 2013. Enquanto que no ano passado obteve R$ 68,9 milhões, neste ano, por enquanto, computou mais de R$ 60,7 milhões. 

Para o economista Luiz Edmundo Moraes, a queda já era aguardada diante da situação de recessão na economia brasileira.


 "O que estamos sentindo é uma desaceleração, principalmente de atividades ligadas à indústria, que é a base, é o que sustenta o País ao lado da agroindústria. Mesmo o setor de serviços mantendo com bravura o nível de empregos, ainda assim a economia precisa ter como alicerce uma atividade industrial intensa, mas que há meses está enfraquecida. Senão fosse pela agricultura, que é bastante forte, a situação poderia estar pior". 

O especialista vislumbra que uma das saídas seria os empresários investirem. 


"Se neste semestre não surgirem novos investimentos, não voltarem a contratar, a comprar matéria-prima, se preparar para produzir, a perspectiva é que a desaceleração continue e que a arrecadação tributária, que é um índice da atividade econômica, caia ainda mais", alertou.

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