Mogi das Cruzes - Jundiapeba - União libera área de chacareiros
vitória Produtores agora estão regulares nas propriedades e esperam vicinais para escoar produtos
JULIANA CONTE
ESPECIAL PARA O DIÁRIO
A situação das 44 famílias de chacareiros que habitam a Fazenda Vargem do Rio Jundiaí, localizada no Distrito de Jundiapeba, foi oficialmente regularizada pelo Governo Federal. Há quase duas décadas, esses produtores rurais lutavam para conseguir a legalização das terras que pertenciam ao empresário Jacob Lopes, antigo proprietário da mineradora Itaquareia.
A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial e o imóvel possui aproximadamente 133 hectares.
Segundo o advogado dos chacareiros, Carlos Zambotto, essa ação representa um enorme progresso para as famílias, já que "depois de muita luta, essas terras finalmente pertencem aos produtores rurais e estão de acordo com a lei. Agora eles só precisam receber os contratos de concessão de uso".
O advogado adianta que, de acordo com conversa com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Giacomo Baccarin, é esperado que os agricultores tenham os contratos em mãos até o final de 2012.
Em outubro do ano passado, o superintendente esteve no Distrito para realizar a imissão de posse, que foi quando as terras passaram a pertencer à Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Vargem do Rio Jundiaí.
O presidente da associação, Iran Paula da Silva, conta que as famílias até já receberam uma planilha do Incra com explicações e incentivos para a utilização das propriedades. "Foi uma conquista extremamente importante para nós depois de tantos anos reivindicando. Conseguimos também firmar acordo com o Governo Federal de uma linha de crédito para a compra de equipamentos agrícolas, materiais de construção e insumos" relata Silva.
"A Prefeitura de Mogi também pretende estabelecer um acordo com o Incra para a construção de estradas vicinais para facilitar o fluxo das mercadorias desses produtores", acrescenta o advogado.
Pendências
Ainda existem dois processos judiciais que estão correndo na Justiça em busca de regularização de terras na região dos chacareiros.
A primeira é de um terreno com cerca de 500 hectares, que era antiga propriedade da Santa Casa de São Paulo, e onde habita cerca de 400 famílias. "Com esse primeiro assentamento com certeza conseguiremos acelerar o processo de regularização dessas outras famílias. Já passou pelo Incra do Estado e agora falta aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário", relata o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), que acompanha a situação dos chacareiros desde o início.
Já a outra área com 100 alqueires, que fica no bairro do Conjunto Santo Ângelo, trata-se do terreno da Caixa Beneficente e tem aproximadamente 120 famílias. "Esse processo ainda está um pouco enrolado, pois está em fase de licença ambiental. Acredito que demorará mais uns dois anos para ficar regularizado", finaliza Zambotto.
