Congresso aprova projeto que reduz preço para combustíveis; texto vai à sanção
Congresso aprova projeto que reduz preço para combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários 12/08/2026 | 22h05 Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil A Câmara dos Deputado s aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção. O Senado Federal aprovou o projeto por 61 votos favoráveis e apenas dois contrários. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo da medida é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do b...