O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos após comparar o cabelo de um cidadão negro a “criatórios de baratas” durante uma live em 2021, quando ainda ocupava a Presidência.
A decisão foi unânime e cabe recurso.
A União também foi responsabilizada a pagar R$ 1 milhão. Além da indenização, Bolsonaro deverá retirar das redes sociais o conteúdo discriminatório e fazer uma retratação pública dirigida à população negra.
A fala ocorreu em maio de 2021, diante do Palácio da Alvorada, durante transmissão ao vivo com apoiadores. Na ocasião, Bolsonaro fez a comparação ao se referir ao cabelo estilo “black power” de um simpatizante. Dias antes e depois do episódio, o ex-presidente repetiu comentários semelhantes em tom de piada.
Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União recorreram, pedindo indenização de R$ 5 milhões e retratação pública, o que resultou na condenação parcial desta terça-feira (16).
A defesa de Bolsonaro não se manifestou até a última atualização da reportagem.
Na semana passada, Bolsonaro também foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado, por envolvimento em trama golpista. Ele segue em prisão preventiva domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de g1.