Boulos após Câmara aprovar PEC da Blindagem: 'absolutamente vergonhoso'
"Uma imoralidade”, desabafou o parlamentar. Vídeo
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Leonardo Lucena
247 - O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) afirmou nesta terça-feira (16) que o cenário atual na Câmara está sendo “absolutamente vergonhoso”. “Um absurdo, uma imoralidade”, afirmou o parlamentar após a Câmara aprovar a PEC das Prerrogativas (PEC 3/21), também conhecida como PEC da Blindagem. O projeto foi aprovado em primeiro turno por 353 a 134.
Em vídeo, Boulos disse que a aprovação da proposta foi resultado de uma articulações dos bolsonaristas com o Centrão para “aumentar privilégios e impunidade de parlamentares”. “Os bolsonaristas que gostam de dizer ‘ah, vamos acabar com privilégios de políticos’”, criticou.
De acordo com a proposta, parlamentares podem ser alvos de medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal e não de instâncias jurídicas inferiores. O STF também deverá pedir autorização à Câmara e ao Senado antes de processar um parlamentar. Senadores e deputados federais farão uma votação secreta e com maioria absoluta, em até 90 dias a contar do recebimento do pedido.
A proposta amplia o foro privilegiado para contemplar também presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional. Atualmente, a regra vale para presidente da República, o vice-presidente, membros do Congresso Nacional, ministros do STF e procurador-geral da República.