Marina anuncia novo órgão federal para operar plano de prevenção de desastres
Um dos pontos do plano — que ela chama de “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil — será a possibilidade de decretar emergência permanente
Marina, ressaltou que trata-se de um desafio complexo porque não há muitas experiências internacionais do gênero.
“É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção”.
A ministra indicou ainda que o plano poderá ser denominado como “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil. Com ele, será possível decretar emergência permanente em pelo menos 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais extremos.
Ela destacou à emissora que, desta forma, existe espaço para ações continuadas como obras de drenagem, contenção de encostas, infraestrutura adequada e sistemas de alerta com garantias de recursos orçamentários — e, possivelmente, alguma excepcionalidade fiscal.