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O presidente da República,  Michel Temer , não vai editar indulto de natal em 2018. A decisão foi confirmada neste domingo (30) por interlocutores do emedebista. Durante os últimos dias, houve uma indefinição do governo na concessão ou não do perdão judicial a condenados por crimes não violentos. Em 2017, Temer flexibilizou as regras e, na prática, abriu a possibilidade para que corruptos tivessem as penas perdoadas.
 Diante disso, partes do texto estão vetadas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Temer tinha em mãos a proposta do órgão responsável por elaborar o indulto, que previa regras mais duras para a concessão do benefício neste ano. Mas de acordo com pessoas próximas ao presidente, ele teria preferido deixar a decisão da questão para o presidente eleito  Jair Bolsonaro , do PSL, que assume no dia primeiro de janeiro. Esta será a primeira vez desde a redemocratização que o Indulto de Natal não será editado.

O General Augusto Heleno, futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu em Brasília o decreto anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que pretende facilitar a posse de armas no País.  Por  Jovem Pan Ele nega que isso vá aumentar o número de mortes violentas. Como exemplo, citou que o trânsito também mata – e nem por isso os carros deveriam ser “proibidos”. “Muita gente argumenta que as mortes vão aumentar. Isso aí, os dados são polêmicos. Se formos considerar o números de vítimas, não vou dizer aqui, mas vocês vão ver que está em torno de 50 mil o número de vítimas de acidentes de trânsito. Se considerarmos isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém mais sai de casa de carro. Estão correndo risco de morrer”, explicou.

Marxismo é um sistema ideológico que critica radicalmente o capitalismo e proclama a emancipação da humanidade numa sociedade sem classes e igualitária. As linhas básicas do marxismo foram traçadas entre 1840 e 1850 pelo filósofo social alemão Karl Marx e o revolucionário alemão Friedrich Engels, sendo o sistema mais tarde completado e modificado por eles e por seus discípulos, entre eles, Trotsky, Lenine e Stalin. No ano de 1848, Karl Marx e Friedrich Engels publicam o Manifesto Comunista, onde fazendo uma análise da própria realidade em que viviam chegaram a algumas conclusões acerca do trabalho, da propriedade, das relações produtivas e principalmente a violenta exploração do proletariado. Neste contexto, Max e Engels propõem a luta pelo fim do capitalismo com a adição imediata do socialismo, onde as massas trabalhadoras possuindo os meios de produção assumiriam o poder político e econômico. O Marxismo tornou-se um dos movimentos intelectuais e políticos mais influentes

O presidente eleito  Jair Bolsonaro  (PSL) foi às redes sociais nesta segunda-feira (31), último dia do ano, para comentar brevemente uma de suas propostas para a educação de sua futura gestão. Criticando o que chamou de “lixo marxista”, prometeu “formar cidadãos e não mais militantes políticos”. jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/ “ Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o Ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos”, escreveu no Twitter. Jair M. Bolsonaro ✔ @jairbolsonaro Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o Ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos.

Presidente da Firjan, Eduardo Vieira. Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

O exame toxicológico para taxistas é obrigatório em Porto Alegre. Os taxistas que não fizeram o exame toxicológico e forem flagrados dirigindo táxis receberão multa, além de ter o veículo apreendido. A  Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre  sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan em março de 2018 tratou, dentre outras emendas relativas à pauta, sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico para taxistas, no momento da renovação do ICTP – Indentidade do Condutor de Transporte Público. O prazo estipulado pela Lei para que os taxistas entregassem o exame toxicológico finalizou em 21 de dezembro. Segundo a EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação, dos 7682 motoristas de táxi de Porto Alegre, 3.171 taxistas não entregaram o exame toxicológico. Este número representa 41,2% do total de taxistas, cadastrados no município de Porto Alegre que ficam impedidos de trabalhar por falta do exame toxicológico. Os taxistas tiveram dois meses para cumprir o prazo de entrega entrega

Presidente Michel Temer. FOTO: Marcos Corrêa/PR

A edição do "Diário Oficial da União" de terça-feira (1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente, deverá ter algo em torno 5 mil páginas. Essa é a estimativa de funcionários da Imprensa Nacional, responsável pela publicação, depois de advertidos para o grande volume de atos a serem assinados pelo novo presidente. Na edição de terça, serão publicados todos os atos de demissão e nomeação de funcionários para cargos de confiança, os chamados DAS, e também os atos de reestruturação administrativa do governo. O governo Bolsonaro  reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e, para isso, houve fusão de muitas pastas ou redistribuição de áreas para outros ministérios. Essas mudanças demandaram muitos estudos, pois cada ministério detém dezenas de CNPJs que seriam realocados. Um exemplo é o antigo Ministério do Desenvolvimento, que sob sua jurisdição detinha 76 CNPJs. Agora, o ministério foi incorporado pelo novo Ministério da Economia.

Por  Jovem Pan Desde 2009, o número de entradas na  Polícia Federal  para solicitar uma licença para  posse de arma  de fogo saltou 280%. Em 2018 haviam 8.679 armas registradas no país, hoje, no Brasil são cerca 33 mil licenças. A mudança reflete a opinião de parte dos apoiadores do presidente eleito  Jair Bolsonaro , que afirmou garantir o direito a posse de arma via decreto já no início do seu mandato . De acordo com o militar reformado o decreto criará o registro definitivo, abandonando o prazo de validade atual de cinco anos. A ausência de antecedentes criminais bem como exames psicológicos e técnicos continuarão a ser exigidos para a obtenção do registro. Bolsonaro também escreveu em seu perfil no Twitter que “a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do  Congresso Nacional , cabendo o envolvimento de todos os interessados”. Na tentativa de acalmar os ânimos daqueles que são contrários a flexibi

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou há pouco o Twitter para destacar a importância da área de Inteligência no governo. “O trabalho de inteligência é dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação. No entanto, por sua natureza discreta, raramente é reconhecido. No que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área!”, escreveu Bolsonaro, que já está na capital federal para assumir a Presidência do País. Por  Jovem Pan Jair M. Bolsonaro ✔ @jairbolsonaro O trabalho de inteligência é dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação. No entanto, por sua natureza discreta, raramente é reconhecido. No que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área! 23,1 mil 10:08 - 30 de dez de 2018 Informações e privacidade no Twitter Ads 4.095 pessoas estão falando sobre isso Informações e privacidade no Twitter Ads Bolsona

A partir de 1º de janeiro de 2019 , fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde.  A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado. Por  Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil -  Edição:  Valéria Aguiar Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente.  A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos. A resolução, entretanto, n