Senadores reagem à proposta de aumento do salário de ministros do STF - A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta quinta-feira (9).
A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta
quinta-feira (9).
Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos ministros
pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos
salários dos Três Poderes, já que o subsídio dos ministros é o valor
máximo para pagamento de salários no serviço público.
“Essa proposta vem no mesmo momento em que governo está forçando a barra para o Congresso adiar a recomposição salarial dos servidores públicos federais, acordada ainda no governo Dilma [Rousseff]. De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive”, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).
“Essa proposta vem no mesmo momento em que governo está forçando a barra para o Congresso adiar a recomposição salarial dos servidores públicos federais, acordada ainda no governo Dilma [Rousseff]. De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive”, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também questionou a
concessão de aumento nos subsídios dos ministros quando o país vive "a
maior crise fiscal".
"Deveríamos ter a compreensão de não propor
reajuste até a chegada do novo governo para que, sabendo as medidas e
políticas que serão adotadas, possamos avaliar se há espaço para isso,
sob pena de menos recursos para saúde e educação”, ponderou.
Também contrário ao reajuste, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF)l
lembrou que estão sendo cortados investimentos em saúde e educação.
“Estamos cortando bolsas, investimentos para saúde e educação – nenhum
de nós deve pensar em reajuste. Não é hora de pensar aumentar salários
de parlamentares, de juízes, dos que recebem o topo. Creio que é um
contrassenso com a realidade fiscal que o país atravessa”, ressaltou.
Harmonia
Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), preferiu não se
posicionar contra a medida. “Não sei como veio o projeto, mas temos que
respeitar a harmonia dos Poderes, e o teto constitucional que foi
estabelecido, do ponto de vista de valores que foram fixados para cada
Poder, para que a gente tenha entendimento, e não de confronto entre os
Poderes.”
Histórico
A missão de aprovar o reajuste do Judiciário está com o Senado.
Enviada, em 2015, pelo então presidente do STF, ministro Ricardo
Lewandowiski, o texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a
ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser
colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e
depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.
Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os
ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para
fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto,
será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que
terá a mesma previsão orçamentária para 2019.
Por
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco