Poá - Gian Lopes vai a Brasília para discutir lei do ISS - O prefeito Gian Lopes (PR) se reuniu ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para discutir sobre o risco de Poá perder quase 40% da arrecadação anual, cerca de R$ 140 milhões, caso a mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja modificada
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O prefeito Gian Lopes (PR) se reuniu ontem com o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para discutir sobre
o risco de Poá perder quase 40% da arrecadação anual, cerca de R$ 140
milhões, caso a mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços
(ISS) seja modificada.
Também acompanharam a conversa a deputada federal
Renata Abreu (Podemos) e o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos
Antonio Favaro.
No final de março deste ano, o ministro
concedeu a medida cautelar pleiteada pela Procuradoria de Poá e outras
entidades, que solicitava a suspensão da aplicação da nova lei do ISS e
com isso a administração municipal voltou a contar com o orçamento
gerado pelo imposto.
"Estou neste momento em Brasília (DF), em
reunião com o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado da deputada e
do meu secretário de Assuntos Jurídicos. Na pauta nossa intensa luta
para que Poá não perca a receita gerada pelo ISS. Vamos continuar
trabalhando e lutando muito para que o nosso município não seja
prejudicado", comentou o prefeito.
ISS
A mudança na
forma de cobrar o ISS beneficia alguns municípios, mas prejudica outros,
principalmente Poá, que corre o risco de perder quase 40% da
arrecadação anual.
Segundo o chefe do Executivo, são recursos que não
poderão mais ser destinados para Saúde, Educação, Segurança, entre
diversos outros serviços essenciais.
Gian Lopes tem viajado
semanalmente para a capital federal do Brasil, conversando com
diferentes autoridades buscando impedir este cenário.
Em 2017, o
prefeito foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer, em seu
gabinete, para tratar sobre o assunto.
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