Junji Abe - Movimento contra caos de mobilidade em Natividade da Serra e Paraibuna
Deputado federal Junji Abe se une a políticos das duas cidades para evitar fim do serviço gratuito de travessia de moradores e cargas agrícolas por balsas na Represa de Paraibuna, localizada no Vale do Paraíba
Há mais de 40 anos, desde que foi implantada a Represa de Paraibuna, moradores de bairros de Natividade da Serra e Paraibuna, no Vale do Paraíba, dependem da travessia por balsas para se deslocarem.
O serviço gratuito sempre foi prestado pela Cesp – Companhia Energética de São Paulo.
Porém, corre o risco de ser suspenso. O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) trabalha na busca de soluções para evitar o caos de mobilidade na região.
Acionado pelo amigo José Aparecido dos Santos, o Zico Caetano, diretor-geral da Câmara Municipal de Natividade da Serra, Junji participou de reunião de autoridades das duas cidades com técnicos da Cesp, em São Paulo.
Acionado pelo amigo José Aparecido dos Santos, o Zico Caetano, diretor-geral da Câmara Municipal de Natividade da Serra, Junji participou de reunião de autoridades das duas cidades com técnicos da Cesp, em São Paulo.
O imbróglio surgiu após o anúncio do leilão de venda da companhia, dentro do pacote da Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A, holding controlada pela União, com previsão de ser efetivado no final do ano. Os investidores que vencerem o certame, em princípio, não teriam a responsabilidade de manter o serviço de travessia por balsas, na Represa de Paraibuna.
Como confirmaram os representantes da Cesp, na reunião do final da semana (14/06/2018), a proposta do governo paulista é doar as balsas aos municípios no segundo semestre e garantir o custeio dos serviços até 2021.
Como confirmaram os representantes da Cesp, na reunião do final da semana (14/06/2018), a proposta do governo paulista é doar as balsas aos municípios no segundo semestre e garantir o custeio dos serviços até 2021.
Depois, as prefeituras de Natividade da Serra e Paraibuna teriam de assumir o controle operacional das embarcações, respondendo pelo custeio da atividade.
Ocorre que isso implicaria em despesas da ordem de R$ 200 mil mensais, montante que chegaria a R$ 2,4 milhões por ano.
“São cidades com reduzida arrecadação municipal, que não podem arcar com uma despesa desse porte!”, manifestou-se Junji, com o endosso dos prefeitos Maria de Lourdes de Oliveira Carvalho, a Dona Lurdinha (PPS), e Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB), de Natividade da Serra e Paraibuna, respectivamente, assim como o deputado estadual Estevam Galvão (DEM), vereadores, o próprio Zico Caetano e outros representantes dos dois municípios, presentes ao encontro.
Na visão dos dois deputados, o governo estadual tem a responsabilidade de prestar o serviço gratuito na represa que implantou, forçando moradores de diversos bairros a dependerem das balsas para se locomoverem, e não pode repassar os ônus aos municípios.
“Se uma ponte municipal cai, a obrigação de reconstruir é da prefeitura e não de quem vive nas localidades que a estrutura conectava.
É o mesmo raciocínio. Se a Cesp deixa de operar as embarcações, quem deve assumir o encargo é o Estado”, comparou Junji, evidenciando que “são as águas da barragem, instalada por ele, que limitam a mobilidade dos atuais usuários do transporte hidroviário”.
Ambos os parlamentares se comprometeram a buscar, junto ao governo estadual, meios de fazer valer essa interpretação, garantindo que os cofres públicos de Natividade e Paraibuna fiquem livres da despesa com a prestação do serviço na represa.
Já a eventual suspensão do uso das balsas traria uma série de danos sociais, como a falta de mobilidade das comunidades afetadas e o desemprego dos funcionários que trabalham nas embarcações, além de comprometer o escoamento da produção agrícola e, com ele, o sustento de centenas de famílias, assim como provocar desvalorização imobiliária na região, como o Bairro do Varginha e Ribeirão Branco, entre outros problemas.
Junji entende que as prefeituras, sequer, devam receber o patrimônio da Cesp que o Estado deseja repassar aos municípios.
Junji entende que as prefeituras, sequer, devam receber o patrimônio da Cesp que o Estado deseja repassar aos municípios.
“Mesmo que o governo estadual anuncie que custeará os serviços até 2021, não se pode acolher balsas e outros equipamentos para evitar que, mais tarde, isto seja interpretado como anuência prévia à transferência dos ônus para as cidades”, observou.
Durante a reunião, as autoridades lembraram que os moradores já fizeram sacrifícios demais, desde a construção das barragens da Usina Hidrelétrica da Cesp. Assim como ocorreu em diversos pontos do Estado, pontuou Junji, produtores perderam terras e plantações, sem terem sido indenizados de modo justo, quando vieram as desapropriações para as obras, há mais de 40 anos.
O próximo passo do movimento será uma reunião de autoridades políticas das duas cidades com o Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de buscar alternativas para o problema.
Durante a reunião, as autoridades lembraram que os moradores já fizeram sacrifícios demais, desde a construção das barragens da Usina Hidrelétrica da Cesp. Assim como ocorreu em diversos pontos do Estado, pontuou Junji, produtores perderam terras e plantações, sem terem sido indenizados de modo justo, quando vieram as desapropriações para as obras, há mais de 40 anos.
O próximo passo do movimento será uma reunião de autoridades políticas das duas cidades com o Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de buscar alternativas para o problema.
“Estamos estudando todas as possibilidades e coletando subsídios que ajudem a sensibilizar o governo estadual a manter o serviço, arcando com os custos, sem transferir ônus aos municípios”, sintetizou Junji.
Também participaram do encontro na Capital, vindos de Natividade da Serra, o presidente da Câmara Municipal, Roberto Eliceu Avelino (PTB), e os vereadores José Laércio Santos, o Sargento Laércio (PSB); José Lourenço dos Santos, o Zé Santana (PPS); José Roberto Dias, o Roberto Sales (DEM); José Antonio de Campo Silva, o Toninho Campos (PSDB); Evail Augusto dos Santos (PSB); Jorge Claudionei dos Santos, o Jorge Cunha (PV); e Célia de Fátima Amaral de Faria, a Célia do Zé Dito (PPS); assim como o ex-prefeito João Carvalho, marido da prefeita Dona Lurdinha; Lucas Gonçalves Salomé, do Departamento Jurídico da Prefeitura; Edison N. Pereira, procurador jurídico do Legislativo municipal; e Norival Menino de Souza Ferreira, o Pica Pau (PV), suplente de vereador e ex-presidente da Câmara. De Paraibuna, estiveram ainda na reunião os vereadores Ana Flávia (PCdoB), Cícero Fabiano (PDT), Ednei Benedito de Oliveira Braz (PDT), Marcelo André dos Santos (PT) e Roberto Donato (PSB).
A represa
Construída na década de 1970 com o represamento dos Rios Paraibuna e Paraitinga, além de seus afluentes (Rios Lourenço Velho e do Peixe), a Represa de Paraibuna também é chamada de Represa da Cesp.
Também participaram do encontro na Capital, vindos de Natividade da Serra, o presidente da Câmara Municipal, Roberto Eliceu Avelino (PTB), e os vereadores José Laércio Santos, o Sargento Laércio (PSB); José Lourenço dos Santos, o Zé Santana (PPS); José Roberto Dias, o Roberto Sales (DEM); José Antonio de Campo Silva, o Toninho Campos (PSDB); Evail Augusto dos Santos (PSB); Jorge Claudionei dos Santos, o Jorge Cunha (PV); e Célia de Fátima Amaral de Faria, a Célia do Zé Dito (PPS); assim como o ex-prefeito João Carvalho, marido da prefeita Dona Lurdinha; Lucas Gonçalves Salomé, do Departamento Jurídico da Prefeitura; Edison N. Pereira, procurador jurídico do Legislativo municipal; e Norival Menino de Souza Ferreira, o Pica Pau (PV), suplente de vereador e ex-presidente da Câmara. De Paraibuna, estiveram ainda na reunião os vereadores Ana Flávia (PCdoB), Cícero Fabiano (PDT), Ednei Benedito de Oliveira Braz (PDT), Marcelo André dos Santos (PT) e Roberto Donato (PSB).
A represa
Construída na década de 1970 com o represamento dos Rios Paraibuna e Paraitinga, além de seus afluentes (Rios Lourenço Velho e do Peixe), a Represa de Paraibuna também é chamada de Represa da Cesp.
Tem a principal finalidade de regular a vazão do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo fornecimento de água para várias cidades do Vale do Paraíba e do Estado do Rio de Janeiro.
É utilizada ainda para a geração de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de Paraibuna.
Foi idealizada e implantada pelo governo estadual dentro das ações estratégicas de garantia do abastecimento de água e controle de enchentes, diante do acelerado crescimento populacional.
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista - MTb 21.286
Fone: (11) 99266-7924
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com