Região vai endurecer contra ´pancadões´ em local público Cidades preparam leis mais duras para quem for pego nas ruas com som alto; em Ferraz, medida está valendo

Em Ferraz, quem estiver com o som ligado
 acima dos 80 decibéis poderá ser multado em R$ 3,5mil 

Bras Santos
Da Redação

As cidades da região prometem endurecer as leis para acabar com os chamados "pancadões", bailes públicos promovidos em ruas, praças e avenidas por jovens, muitas vezes, regados a bebidas alcoólicas e até drogas. A pioneira foi Ferraz de Vasconcelos, onde desde ontem está em vigor uma lei municipal que proíbe estas festas sem o conhecimento da prefeitura e autoridades policiais.

 Quem for pego nas ruas com o som ligado acima dos 80 decibéis poderá ser multado em R$ 3,5 mil e ter o carro apreendido pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Em Suzano, um projeto de lei sobre o mesmo assunto já tramita na Câmara.

A lei municipal nº 5.566/13, sancionada pelo prefeito de Ferraz, Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, tem como alvo principal e praticamente exclusivo os donos e condutores de veículos que possuem potentes equipamentos de som. Na cidade, é bastante comum a utilização desses veículos equipados com várias caixas de som para a realização de bailes públicos ou clandestinos. 

E de acordo com o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Carlos César Alves, na grande maioria das vezes, o funk é a música que prevalece nesses encontros bastante procurados por adolescentes. Bebida alcoólica e drogas completam o cenário de degradação que o governo municipal quer combater com a aplicação da nova lei. 

"Vamos instalar placas e cartazes em pontos movimentados da cidade para que a população tenha conhecimento da lei e dos objetivos. 

Vamos fiscalizar com base em denuncias da população, que não tolera o barulho que pode ser ouvido a quilômetros de distância, e usar também o conhecimento que temos da cidade.

 Existem entre 30 e 40 lugares em que esse tipo de reunião acontecia. A partir de agora, os infratores serão multados e poderão ter os carros recolhidos", explicou César Alves.

O secretário ressaltou que não existe qualquer perseguição da administração ao funk (estilo de música) e que a nova lei vale para todos os tipos de música. A referência será a altura do som e os problemas produzidos por seus ouvintes nas praças e ruas.


Mais amplo 
Alves assegurou que a lei 5.566 não proíbe que donos de estabelecimentos comerciais tenham e utilizem equipamentos de som em seus pontos. 

"Existe uma lei municipal e outra estadual que estabelecem os limites toleráveis de som. 

Portanto, esses comerciantes e locais terão de respeitar as duas leis que são distintas dessa que entrou em vigor hoje (ontem)", argumentou.

 Em festas realizadas em residências e chácaras, os eventos também estão sujeitos às leis do silêncio e também à lei municipal, que verifica as condições de segurança dos imóveis onde as festas são realizadas.

 "Há algumas semanas recebemos informação sobre uma festa que seria realizada em uma chácara da cidade. Fomos até o local e constatamos que o espaço não oferecia segurança para as pessoas que iriam para a festa. Por isso, a prefeitura proibiu o evento e exigiu que os organizadores peçam autorização antes de promovê-las.", completou.