Ministério de Minas e Energia ainda precisa aprovar posse de chacareiros Mineradora Itaquareia teria direito à lavra do subsolo da chácara. Há anos, 414 famílias de Jundiapeba lutam pela posse de terras.

Do G1 de Mogi das Cruzes e Suzano

Plantações no distrito de Jundiapeba em Mogi das
Cruzes (Foto: Reprodução/TV Diário)

Há alguns dias, os agricultores do Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes (SP), receberam a notícia de que o processo de desapropriação, esperado há anos, ainda precisa do aval do Ministério de Minas e Energia. As propriedades teriam sido compradas pela mineradora Itaquareia e , sendo assim, a empresa teria direito à lavra do subsolo..

A novidade pegou os agricultores de surpresa e pode adiar a transmissão de posse das terras.

As propriedades que garantem o sustento da família do agricultor Josemir Barbosa de Andrade estão perto de serem dele. Mas assim como outras 414 famíilias, ainda é preciso esperar. Andrade trabalha na Chácara Santo Angelo, que tem ao todo, 514 hectares.  "Há 31 anos é dessa terra que tiro o sustento da minha família, mas isso tudo está parece uma novela mexicana que nunca tem fim".

Para continuar vivendo onde estão, os agricultores precisam da posse das terras, um processo que está sendo tocado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Porém, há alguns dias, os agricultores foram informados de que o assunto também precisa do aval da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia. Isso porque a mineradora teria direito à lavra do subsolo de toda a região da chácara. " Vamos à Brasília com nossa comissão acompanhada de alguns políticos para mais uma vez conversar com o ministro ".

Como as famílias que ocupam a área já estão há mais de 20 anos no lugar, a expectativa do advogado dos agricultores, Carlos Alberto Zambotto, é que o impasse chegue ao fim ainda neste semestre, com um resultado favorável aos produtores. " O diretor técnico do Incra de São paulo disse que não havia nehum tipo de problema porque isso já havia sido questionado no processo anteriormnete, não houve nenhuma restrição ou incompatibilidade. O que frustra um pouco são os prazos. Havíamos colocado que até julho o decreto estaria publicado já com emissão da posse em favor dos agricultores. Talvez isso demore um pouco mais, já que é necessária a aprovação do Ministério de Minas e Energia, mas dizer que existe um risco isso não existe".

A situação dos agricultores mobiliza políticos da região, como o deputado federal Junji Abe, que já se reuniu com o presidente do Incra para esclarecer o assunto. " Nós temos que esperar mais 10 dias para ter uma reunião com o Ministério, em Brasília, para termos o parecer em mãos. Dessa forma ninguém poderá contestar a legitimidade desses pequenos e médios agricultores. "

O advogado da Itaquareia, Nilson Franco, diz que a empresa quer a desapropriação e não vai colocar nenhum obstáculo, mas pretende discutir na Justiça valores e formas de pagamento. Isso, porém, pode ser feito depois da assinatura do decreto que dará aos agricultores tranquilidade com a posse das terras.