Dívidas das prefeituras crescem 40,85% em um ano, aponta TCE



As dívidas ativas das prefeituras da região aumentaram 40,85% em um ano. Em 2010, as dez cidades da região somavam um valor de R$ 533,375 milhões. No ano passado, a dívida subiu para R$ 751,287 milhões. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e fazem parte do resultados das finanças públicas estadual e municipais paulistas.
Das dez cidades, somente uma teve queda na dívida ativa: Arujá. No município, em 2010, o valor acumulado era de R$ 37,942 milhões. No ano passado, o número caiu para R$ 36,187 milhões.
MAIOR AUMENTO O maior aumento foi registrado pelo município de Mogi das Cruzes. Há dois anos, a cidade tinha uma dívida ativa de R$ 38,486 milhões. No ano passado, o número subiu para R$ 172,948 milhões. Um aumento de aproximadamente 349%.
O segundo maior aumento aconteceu em Santa Isabel, com 70,83%, seguida de Biritiba Mirim com 59,58% e Itaquaquecetuba com 28,24%.
Quatro cidades do Alto Tietê tiveram alta na casa de um dígito. São elas: Suzano (com 2,48%), Guararema (com 4,76%), Poá (com 5,86%) e Salesópolis (7,15%).
MAIOR DÍVIDA A maior dívida da região é de Itaquá com R$ 310,562 milhões, seguida de Mogi das Cruzes com R$ 172,948 milhões e Suzano com R$ 119,089 milhões.
LEI DE RESPONSABILIDADE A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite ao município comprometer até 150% da receita corrente líquida com dívidas. Caso a regra não seja cumprida, o município pode ser multado e cabe ação de improbidade administrativa ao gestor público.
A divulgação dos dados pelo TCE tem o objetivo de tornar transparentes os atos de gestão dos responsáveis pelo dinheiro público. Foram divulgadas planilhas com informações fundamentais das contas, tais como receita, despesa, dívidas, gastos com pessoal, investimentos obrigatórios entre outros, comparando-as com os anos anteriores.
O suplemento, em sua 11ª edição, disponibiliza dados econômico-financeiros do governo do Estado, análises sobre as informações econômicas dos 644 municípios paulistas jurisdicionados, além de textos com referência ao SIAPNet, ao cumprimento da lei de responsabilidade fiscal e à problemática da superestimação das receitas.

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