Prefeitura de Itaquaquecetuba - Concede desconto para pagamento à vista de débitos fiscais ou tributários
“Refis”
Release: Neirylene Cunha de Sena
Divulgação: Andréia Castilho e Eliane M. Fernandes
Crédito Fotos: Wiliam Rita
A prefeitura municipal de Itaquaquecetuba, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2011), instituído pela lei complementar 199/2011, incentiva o pagamento de tributos municipais devidos à prefeitura, por parte dos contribuintes.
Até o próximo dia 16 de dezembro, o “Refis” beneficiará munícipes para a regularização de débitos de natureza tributária e fiscal (vencidos até 31 de dezembro de 2010), inscritos ou não em dívida ativa e, que se encontram em fase de cobrança administrativa ou judicial, para pagamentos à vista.
Para quem procurar a prefeitura até o dia 31 de outubro, o desconto será de 90% na multa e nos juros. Já os meses de novembro e dezembro oferecerão descontos (nas multas e nos juros) de 80% e 70%, respectivamente.
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá procurar o setor de “dívida ativa” da prefeitura (sito à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 283, Vila Virgínia - de segunda a sexta-feira, em horário comercial). O telefone para mais informações é: 4753-7022.
É sabido que o crescimento de um município também depende da arrecadação dos impostos. Implantação de asfalto, construções diversas, compra de equipamentos e materiais necessários aos atos da administração pública, entre outros; são provenientes dos tributos cobrados pelo poder público.
De acordo com o secretário municipal de Receita, José Aparecido Alves Pereira desde a implantação do Programa de Recuperação Fiscal, em setembro passado, o município já arrecadou cerca de R$ 3 milhões de reais em contribuições devidas. A expectativa é de que até o final deste ano, sejam recolhidos cerca de R$ 10 milhões de reais.
Otimista, o prefeito Armando Tavares Filho, o Armando da Farmácia espera que o incentivo proveniente do “Refis 2011” contribua para a diminuição da inadimplência por parte dos contribuintes, elevando a arrecadação municipal para que assim possa utilizar os recursos em prol da cidade, em vários aspectos.
Release: Neirylene Cunha de Sena
Divulgação: Andréia Castilho e Eliane M. Fernandes
Crédito Fotos: Wiliam Rita
A prefeitura municipal de Itaquaquecetuba, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2011), instituído pela lei complementar 199/2011, incentiva o pagamento de tributos municipais devidos à prefeitura, por parte dos contribuintes.
Até o próximo dia 16 de dezembro, o “Refis” beneficiará munícipes para a regularização de débitos de natureza tributária e fiscal (vencidos até 31 de dezembro de 2010), inscritos ou não em dívida ativa e, que se encontram em fase de cobrança administrativa ou judicial, para pagamentos à vista.
Para quem procurar a prefeitura até o dia 31 de outubro, o desconto será de 90% na multa e nos juros. Já os meses de novembro e dezembro oferecerão descontos (nas multas e nos juros) de 80% e 70%, respectivamente.
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá procurar o setor de “dívida ativa” da prefeitura (sito à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 283, Vila Virgínia - de segunda a sexta-feira, em horário comercial). O telefone para mais informações é: 4753-7022.
É sabido que o crescimento de um município também depende da arrecadação dos impostos. Implantação de asfalto, construções diversas, compra de equipamentos e materiais necessários aos atos da administração pública, entre outros; são provenientes dos tributos cobrados pelo poder público.
De acordo com o secretário municipal de Receita, José Aparecido Alves Pereira desde a implantação do Programa de Recuperação Fiscal, em setembro passado, o município já arrecadou cerca de R$ 3 milhões de reais em contribuições devidas. A expectativa é de que até o final deste ano, sejam recolhidos cerca de R$ 10 milhões de reais.
Otimista, o prefeito Armando Tavares Filho, o Armando da Farmácia espera que o incentivo proveniente do “Refis 2011” contribua para a diminuição da inadimplência por parte dos contribuintes, elevando a arrecadação municipal para que assim possa utilizar os recursos em prol da cidade, em vários aspectos.
